Política
Debate sobre apoio a Ricardo Nunes agrava crise no PSDB
O Diretório Nacional do PSDB quer lançar candidato próprio.
A decisão de apoiar ou não o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na eleição municipal de outubro agravou a crise no PSDB paulistano. A maior parte do Diretório Municipal defende embarcar no projeto de reeleição de Nunes. O Diretório Nacional, por outro lado, quer lançar candidato próprio. Entre as duas alternativas, há ainda a possibilidade de apoiar Tabata Amaral, pré-candidata pelo PSB.
Ações de dois tucanos neste fim semana reforçaram a divisão da sigla. Orlando Faria, então presidente do Diretório Municipal, renunciou ao mandato. Crítico de Nunes, ele estava insatisfeito com as movimentações do partido em São Paulo para apoiar a reeleição do mandatário.
Já o vereador João Jorge, vice-presidente da Câmara Municipal, por outro lado, é entusiasta da campanha de Nunes. Insatisfeito com as indefinição dos tucanos sobre a eleição na capital em 2024, ele afirmou que vai deixar a sigla em que esteve nos últimos 32 anos.
Ao Estadão, Orlando Faria afirma que a saída do Diretório Municipal foi de natureza pessoal e profissional. Diz ainda que era adepto de um candidato tucano à Prefeitura por “questão de sobrevivência”. “Tem que ter uma candidatura para pautar o debate”, disse Faria. No entanto, sem candidato próprio, por questões programáticas, tinha na pré-candidatura do PSB uma via para o partido. “Para mim, era uma possibilidade”, diz Orlando Faria sobre as tratativas com Tabata Amaral, com quem se encontrou em novembro do ano passado.
Faria chegou ao comando do PSDB paulistano em meio ao “fogo amigo” entre as alas do partido ligadas a Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul e presidente nacional da legenda, e a João Doria, ex-governador de São Paulo. Leite determinou a troca de comando no diretório da capital paulista em outubro de 2023, substituindo o dirigente eleito Fernando Alfredo, aliado de Bruno Covas e Doria. Orlando Faria, Leite e o deputado federal Aécio Neves (MG), ligado à Executiva nacional, eram adeptos de uma candidatura própria.
Em meio ao impasse entre candidato próprio, apoio a Nunes ou a Tabata Amaral, surgiu até sondagem a um egresso do partido. A Coluna do Estadão mostrou que Andrea Matarazzo informou ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, sobre uma sondagem dos tucanos para disputar a Prefeitura de São Paulo por sua antiga sigla. Ele saiu dos quadros tucanos em 2016.
Debandada na janela partidária
“Eu saio com o coração partido”, diz João Jorge ao Estadão sobre a desfiliação da sigla que o abrigou por mais de três décadas. O anúncio antecede a janela partidária, período em que os políticos podem mudar de agremiação sem perderem os mandatos eletivos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) delimitou o período de 7 de março a 5 de abril para essas movimentações.
Há o risco que João Jorge, tucano histórico, seja o primeiro de uma leva a deixar a sigla na janela – ele mesmo, aliás, fala em estar “puxando a fila” numa bancada que é, por enquanto, a maior da Câmara Municipal de São Paulo. “Eu converso com os oito (vereadores) e estamos muito preocupados. Pode levar mesmo a uma debandada grande da bancada. O PSDB deixou de ser uma legenda atraente, mais repele do que atrai o eleitor”, afirma João Jorge.
Segundo Jorge, os vereadores tucanos querem honrar os acordos selados por uma gestão iniciada pelo próprio PSDB “A bancada toda, de maneira unânime, quer apoiar o Ricardo Nunes, muito por conta do projeto iniciado com Bruno Covas. Temos um compromisso com essa administração”, diz o vereador.
Ricardo Nunes era o vice de Covas, mas, em busca da reeleição, é esperado que os tucanos não angariem nem mesmo a composição de chapa. “O PSDB tem manifestado, desde o começo, que quer fazer a indicação do vice, mas temos que entender o partido perdeu força”, diz João Jorge. “Me parece muito que caminha para o governador Tarcísio e o ex-presidente Jair Bolsonaro fazerem a indicação. Todos os partidos gostariam de indicar o vice, mas vamos apoiar o que mais agregar eleitoralmente”, completa o vereador.
A esse imbróglio quanto, soma-se o impasse que, por enquanto, deixa os correligionários sem direção. “Acho que o pior cenário é a indefinição”, diz Orlando Faria sobre a possível debandada. A falta de uma diretriz definida, para o ex-dirigente na capital, causa instabilidade em eventual acordo com os vereadores.
Crise no Estado assola o partido
O partido também está próximo de uma convenção que irá definir o comando da sigla no Estado de São Paulo, a principal base tucana. A Coluna do Estadão teve acesso a um documento que escancara a “lavação de roupa suja” entre os dirigentes. Paulo Serra, prefeito de Santo André e presidente da Comissão Provisória Estadual, argumenta que o partido não tem estrutura administrativa para realizar o pleito.
Além da questão burocrática, Paulo Serra alegou que a indefinição na eleição paulistana deveria ser pavimentada antes da convenção. “Não é possível estabelecer representação estadual sem antes definir o que será feito politicamente na capital”, analisou o prefeito no documento.
Os impasses na capital e no Estado assolam as principais bases do PSDB e tornam ainda mais delicada a situação do partido, que já foi o principal grupo de oposição aos governos do PT. Em 2022, numa composição inédita desde a redemocratização, os tucanos não tiveram candidato à Presidência da República – a senadora Mara Gabrilli compôs chapa com Simone Tebet. Além disso, num golpe sobretudo simbólico, o PSDB perdeu a eleição para o governo do Estado de São Paulo, que estava há 28 anos sob o comando do grupo, sem sequer levar Rodrigo Garcia ao segundo turno do pleito.
Foto Wilson Dias/Agência Brasil
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda