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Política

Decreto tira poder de Guedes e politiza mais debate orçamentário, dizem analistas

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Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, diz que a submissão dos atos do Ministério da Economia à avaliação política da Casa Civil “politiza” ainda mais o debate orçamentário

Especialistas em contas públicas e direito financeiro ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apontam que o decreto publicado nesta quinta-feira, 13, determinando que atos relacionados à gestão do Orçamento público terão que ter aval prévio da Casa Civil retira o poder do ministro da Economia, Paulo Guedes, e “politiza” ainda mais o debate orçamentário.

O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta, prevê que ações como remanejamento de recursos, alterações de despesas, abertura ou reabertura de créditos extraordinários, abertura de créditos especiais serão feitas pelo Ministério da Economia, mas “condicionada à manifestação prévia favorável do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República”.

Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, diz que a submissão dos atos do Ministério da Economia à avaliação política da Casa Civil “politiza” ainda mais o debate orçamentário.

Para ela, não necessariamente haverá prejuízos à gestão da contas públicas, mas “efetivamente reduz o poder do Ministério da Economia”. “O contexto parece ser de fortalecimento da agenda de curto prazo eleitoral. Se somarmos essa subordinação decisória em matéria orçamentária ao fato de que o Congresso reduziu à metade considerável volume de dotações do Ministério da Economia, percebemos a perda real de poder dessa pasta na definição dos rumos do Orçamento”, disse Élida Graziane.

Manoel Carlos Pires, Coordenador do Observatório de Polícia Fiscal do FGV/Ibre, concorda com as avaliações. Para ele, o decreto põe mais peso na Casa Civil para decidir os gastos e, assim, a política terá mais peso na execução orçamentária. “Normalmente, a alocação de recursos envolvia um acordo entre a economia e a política. Agora, a instituição política está acima das orçamentárias”, considerou.

Para ele, o texto desta quinta reflete que o equilíbrio político está cada vez maior, demonstrado nas emendas parlamentares, quando comparado aos demais gastos de interesse do governo, que vem sendo comprimidos. “Nos últimos anos, com as despesas discricionárias se reduzindo bastante, há um vácuo para o Congresso ocupar o espaço e decidir ainda mais sobre os gastos públicos.”

Na visão do economista Leonardo Ribeiro, analista do Senado e ex-servidor da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), o texto demonstra que “claramente há uma insatisfação em relação ao poder duplo do Ministério da Economia, de concentrar tesouro e planejamento”.

Ele destaca que, até então, na Junta de Execução Orçamentária, eram Fazenda, Planejamento e Casa Civil decidindo, mas o ME tinha um voto que representava dois, tendo em vista que concentrava Fazenda e Planejamento. “A estrutura causava um certo desequilíbrio. Então surge esse Decreto, com objetivo de reduzir o poder da economia”, avaliou Ribeiro.

“Esse Decreto reforça o argumento em prol da importância do planejamento em um sistema de gestão que abrange orçamento, empenho e pagamento. No modelo anterior, orçamento e empenho ficam com planejamento, cabendo à fazenda a gestão do caixa (pagamento)”, avaliou Ribeiro.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Bolsonaro diz ter exército que se aproxima de 200 milhões de pessoas no País

No discurso, ele destacou que não se pode esperar chegar 2023 ou 2024 “e olhar para trás e nós aqui perguntarmos a nós mesmos o que nós não fizemos”.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, afirmou neste sábado, 25, durante discurso no evento religioso “Marcha para Jesus”, em Balneário Camboriú (SC), que cada vez mais tem “um exército que se aproxima de 200 milhões de pessoas nos quatro cantos do Brasil”. A despeito da afirmação, o mandatário segue atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas pesquisas de intenção de voto, na corrida ao Palácio do Planalto, nas eleições gerais de outubro deste ano. E a população total do Brasil é de cerca de 214 milhões de habitantes. No discurso, ele destacou que não se pode esperar chegar 2023 ou 2024 “e olhar para trás e nós aqui perguntarmos a nós mesmos o que nós não fizemos”.

Ainda de acordo com ele, a sua chegada ao Planalto em 2019, após ganhar as eleições de 2018, serviu para que o brasileiro de maneira geral começasse a entender o que é política e o que “representa para nós cada um dos Três Poderes”. “Creio que esse momento está praticamente vencido. Eu, como militar, como tantos outros que temos aqui, juramos dar a vida pela nossa Pátria. E eu tenho certeza que o povo brasileiro, independente do juramento explicitado, está na sua consciência, está na sua mente, está no dia a dia, que ele também fez um juramento pela sua liberdade”, disse.

Bolsonaro voltou a falar das “quatro linhas da constituição”, dizendo que cada vez mais “parece que será preciso, nós tomaremos as decisões que precisam ser tomadas”. “Não podemos admitir que enquanto estiver acontecendo algo de mal para os outros, nós fiquemos calados do lado de cá. Esse mal vai bater na sua porta um dia.”

Numa referência à esquerda chegar ao poder no País, Bolsonaro afirmou que um lado defende o aborto, o outro é contra; um lado defende a família, o outro quer cada vez mais desgastar os seus valores; um lado é contra a ideologia de gênero, o outro é favorável; “um lado quer que seu povo se arme, para que cada vez mais se afaste a sombra daqueles que querem roubar essa nossa tão sagrada liberdade e eu tenho dito: povo armado jamais será escravizado”, reiterou, no mesmo discurso que foi um dos pilares de sua campanha em 2018 e de seu governo.

Por Estadão Conteúdo

 

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Política

Miguel Coelho anuncia pré-candidata a vice em sua chapa no dia 30 de junho

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Durante participação no São João de Petrolina na noite dessa quinta-feira, 23, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil (UB), Miguel Coelho, informou a data que vai anunciar a pré-candidata a vice em sua chapa. O lançamento acontecerá no dia 30 de junho.

“Queremos fazer algo diferente. Vamos organizar um ato para que possamos trazer as mensagens, a biografia, a história e as características dessa grande mulher que vai construir conosco uma caminhada rumo à mudança em Pernambuco”, falou.

Segundo Miguel, o nome da vice será revelado em evento no Recife. Em relação à vaga de pré-candidato ao Senado, disse que vai esperar até o final de julho, próximo ao término do prazo das convenções, para decidir.

Por Alvinho Patriota

 

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Política

Média Estadão Dados: Lula tem 47% e Bolsonaro, 30% das intenções de voto

Os dados foram contabilizados pelo agregador de pesquisas do Estadão.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou nesta quinta-feira, 23, a marca de 100 dias até o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. A campanha só começa oficialmente em agosto, mas a contagem regressiva tem caráter simbólico, e pré-candidatos à Presidência aproveitaram a efeméride para chamar a atenção do eleitorado. A partir dos dados contabilizados pelo agregador de pesquisas do Estadão, atualizados com o levantamento do Datafolha divulgado na noite desta quinta, o cenário da corrida presidencial traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente com 47% das intenções de voto, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 30%.

A média calculada pelo Estadão Dados mostra ainda o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em terceiro lugar, com 8%. A senadora Simone Tebet (MDB) e o deputado federal André Janones (Avante) aparecem empatados na quarta posição, com 2% cada. Os índices correspondem aos dados agregados das mais recentes pesquisas eleitorais registradas por 14 empresas no TSE.

Se considerados apenas os votos válidos, que excluem brancos e nulos, Lula venceria as eleições em primeiro turno se o pleito ocorresse nesta sexta-feira, 24, de acordo com os levantamentos. Na média, o petista tem 53% e Bolsonaro tem 34%. Para que não haja segundo turno para presidente, o primeiro colocado tem de alcançar mais de 50% dos votos válidos nas urnas.

Concorrentes

Os nomes com 1% ou menos nas intenções de voto, pela Média Estadão Dados, são, por exemplo, o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil), o empresário e cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo), o ex-deputado federal José Maria Eymael (DC), a socióloga Vera Lúcia (PSTU), o ex-ministro General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP) e Pablo Marçal (Pros).

Calendário eleitoral 2022

Até o momento, todos os presidenciáveis são definidos pela Justiça Eleitoral como pré-candidatos, já que a campanha eleitoral começa oficialmente apenas em agosto, com a homologação das candidaturas. Em redes de televisão e rádio abertas, os eleitores vêm sendo expostos, até o momento, às propagandas dos partidos em intervalos comerciais.

O tempo de cada candidato no horário eleitoral gratuito em rede nacional será definido até 12 de agosto de 2022, prazo final para publicação pelo TSE do cálculo – com base na representatividade de cada coligação no Congresso Nacional.

Assim, os candidatos poderão realizar comícios, divulgar seus números nas urnas, distribuir panfletos e publicar material de propaganda na internet. O nome eleito para a Presidência, assim como os candidatos vencedores nas disputas para governador nos Estados, será diplomado pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro de 2022. O pleito do dia 2 de outubro também define novos senadores, deputados federais e estaduais.

Por Estadão

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