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Política

Defesa de Lula pede ao STF que anule condenação no caso do sítio em Atibaia

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Na semana passada, ex-presidente foi condenado em segunda instância a mais de 17 anos de prisão. Advogados argumentam que Lula foi submetido a ‘constrangimento ilegal’; entenda.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no caso do sítio em Atibaia (SP).

Na semana passada, o TRF-4 condenou Lula a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por entender que construtoras reformaram o sítio como forma de propina. Desde o início das investigações, Lula nega ser o dono do sítio e afirma não ter relação com as reformas no local.

No pedido apresentado ao STF, a defesa do ex-presidente argumentou que ele foi submetido a “constrangimento ilegal”.

Isso porque, conforme os advogados, o recurso foi julgado mesmo diante de recursos pendentes de análise, como o que aponta suspeição de Sergio Moro. Atual ministro da Justiça, Moro conduziu o início do processo, quando ainda era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Além disso, argumenta a defesa, o recurso de Lula foi julgado antes de outros mais antigos, desrespeitando a ordem cronológica.

“Em apertada síntese, justifica-se o manejo do presente habeas corpus diante de manifesta ilegalidade perpetrada pela autoridade coatora, que não conheceu o HC nº 542.355/RS o qual, por sua vez, visa afastar constrangimento ilegal concretizado no dia 27.11.2019, com o julgamento da Apelação Criminal nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR, que manifestamente atropelou (i) a pendência de esgotamento dos recursos cabíveis sobre questões fundamentais à análise de mérito daquele recurso, bem como (ii) a ordem cronológica de julgamento dos recursos em trâmite perante aquela Corte Regional”, diz o pedido da defesa.

Na semana passada, antes do julgamento pelo TRF-4, o ministro Luiz Edson Fachin rejeitou suspender o julgamento da apelação. Fachin é o relator da Lava Jato no Supremo.

Agora, a defesa quer que Fachin revise a decisão e suspenda o andamento do processo, já que o TRF-4 ainda precisa julgar um recurso, chamado embargos de declaração. No mérito, o pedido definitivo é para anular o julgamento da apelação.

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Política

‘Sabático’ de Carlos Bolsonaro traz alívio ao governo

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O “sabático” forçado fez o filho do presidente Jair Bolsonaro se afastar do Twitter e do Facebook

Numa tentativa de se preservar após ter o nome envolvido na CPI Mista das Fake News e ver assessores voltarem a prestar depoimento na investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) sumiu das redes sociais. O “sabático” forçado incomoda o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, que está sem postar nada no Twitter e no Facebook desde 11 de novembro, mas é recebido com alívio por ministros e aliados do presidente.

Na semana passada, em entrevista ao jornao O Estado de São Paulo, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos comemorou o “momento feliz”. Desde janeiro não faltaram críticas abertas às posições de Carlos por parte de autoridades do Planalto, mas quem o recriminou acabou perdendo força no núcleo do governo. Interlocutores do presidente dizem que a decisão foi tomada pelo próprio vereador, sem interferência do pai – Carlos, no entanto, conversa com Bolsonaro por telefone quase todos os dias. Um amigo garante que ele está se “coçando” para voltar a postar.

O vereador não usou a rede nem mesmo para reagir a ataques. Semana passada, foram seus assessores quem negaram que Carlos jogou o computador fora, numa suposta “queima” de arquivo. O vereador, porém, se “segura” pelo pai. Ele quer reverter a pecha de que sua atuação nas redes engessa o Planalto. A aliados próximos, Bolsonaro reclama que os opositores tentam empurrar seu filho para o centro das investigações.

Carlos aproveita o momento para repensar seus movimentos políticos. É uma preparação, dizem aliados, para 2022 e a volta certa, mas sem data, às redes sociais. Prestes a completar 37 anos, o vereador mais votado do Rio em 2016 tem dito que não pretende disputar, no próximo ano, o sexto mandato consecutivo. Fora da Câmara, ele se dedicaria à campanha pela reeleição do pai.

O afastamento foi recomendado pelos advogados por conta dos trabalhos da CPI das Fake News. O “02” de Bolsonaro foi citado em praticamente todos os depoimentos ouvidos pela comissão, acusado de comandar o “gabinete do ódio”, instalado no Palácio do Planalto, de onde partiriam ataques a adversários da família.

Um dos responsáveis por administrar as contas do presidente na internet, Carlos criou problemas políticos para o governo por suas postagens. Em 17 de outubro, por exemplo, a conta oficial de Twitter do presidente publicou uma defesa da prisão após condenação em segunda instância e da Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema que tramita na Câmara. No mesmo dia, o post foi apagado e Carlos pediu desculpas pelo gesto, interpretado como tentativa do Executivo de interferir em outros Poderes.

No Planalto, não se discute a importância de Carlos na vitória de Bolsonaro. O vereador convenceu o ainda pré-candidato a criar uma página no Facebook, como forma de deslanchar a candidatura sem dinheiro. A página foi criada em março de 2014 e incrementada a partir de 2017. Hoje, Bolsonaro tem 11,47 milhões de seguidores no Facebook, 5,5 milhões no Twitter e outros 14,5 milhões no Instagram.

Tempo

Carlos tem mais de um milhão de seguidores no Twitter. Pelas normas da empresa, ele tem até o dia 11 deste mês para reativar o perfil, sob risco de perder os dados. Assessores informaram que ele não desativou em definitivo a conta nem apagou o histórico de interações. A conta do Facebook também foi suspensa. Já a do Instagram, assim como seu YouTube, permanecem abertas.

O vereador foi procurado pelo Estado por telefone, em seu gabinete, no Rio. Sua assessoria informou que ele não queria falar e decidiu “dar um tempo”. No sábado, sua mãe, Rogéria Bolsonaro, usou as redes sociais para lhe desejar feliz aniversário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.(POR ESTADAO CONTEUDO)

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Política

De olho em 2022, Cabo Daciolo tenta recriar partido de Enéas

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A ideia do ex-presidenciável é começar agora a coleta de assinaturas para reerguer até 2022 a sigla

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro corre para criar seu partido a tempo de disputar as eleições municipais de 2020, o ex-presidenciável Cabo Daciolo não tem pressa com seu projeto de poder.

Depois de receber 1,3 milhão de votos e superar Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB) e Álvaro Dias (Podemos) na disputa presidencial de 2018 (com menos de R$ 10 mil investidos), o ex-deputado e cabo do Corpo de Bombeiros deixou o Patriotas e nesse sábado, 7, liderou a convenção nacional de refundação do Prona (Partido da Restauração da Ordem Nacional).

A ideia, segundo ele, é começar agora a coleta de assinaturas para reerguer até 2022 a sigla criada pelo icônico ex-deputado Enéas Carneiro.

“Eu profetizo: serei presidente da República com 51% dos votos”, disse Daciolo para uma plateia de cerca de 50 pessoas em um longo discurso no púlpito da Igreja da Unificação Mundial do Cristianismo, em Pinheiros, onde ocorreu a convenção do novo Prona.

O local foi decorado com totens de Enéas em tamanho real, banners com a imagem do ex-presidenciável, que morreu de câncer em 2007, e faixas com o slogan “Nós temos fé no Brasil. Daciolo 56”.

No fim de seu discurso, o ex-deputado chamou para o palco o vice-presidente do Prona, João Vitor Sparano, e a ex-deputada Patrícia Lima, que foi secretária de Enéas e uma de suas herdeiras políticas.

“Eu não vou assumir a presidência do partido, que fica com você, Patrícia. Vocês nem conseguem falar comigo”, disse Daciolo mostrando o seu celular modelo antigo e arrancando risos da plateia.

Em 2018, o então candidato, que anda sempre com uma bíblia na mão, se isolou em uma montanha em plena campanha para orar.

O novo Prona vai ter que passar por todo o ritual de criação de partidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque a versão original do partido se fundiu com o PR em 2006, um ano antes da morte de Enéas.

Nos registros do TSE dois grupos tentam se registrar com o nome Prona. O de Daciolo, que conta com o apoio da ex-deputada e braço direito de Enéas, Havanir Nimitz, e outro do Rio de Janeiro.

“O Prona atende a tudo que o Daciolo pensa. Getúlio (Vargas) e Enéas são as grandes inspirações da minha vida”, disse Daciolo, sempre se referindo na terceira pessoa.

Há, porém, uma divergência com o “legado” de Enéas. Para o ex-deputado a bomba atômica, uma obsessão do fundador do Prona, não é uma agenda prioritária.

Fiel ao seu estilo, Cabo Daciolo fez um discurso repleto de passagens bíblicas e teorias conspiratórias. “A nova ordem mundial serve ao mal. Vem para matar, roubar e destruir. Querem trazer esse caos da América do Sul para o Brasil”.

O governo Bolsonaro também foi alvo de duras críticas do ex e futuro presidenciável. “A maçonaria comanda tudo e o alicerce desse governo é a maçonaria. O general Mourão, que é grão mestre, está louco para sentar na cadeira do Bolsonaro. Tem também o Paulo Guedes. O Bolsonaro está cercado de inimigos”.

Um ponto que uniu Daciolo ao ideário de Enéas foi o nacionalismo exacerbado. O novo Prona defende a reestatização de empresas privatizadas, mas rejeita o rótulo de esquerda. “Esse papo de esquerda e direita é uma grande mentira. Querem dividir para conquistar. São amiguinhos. Como se transforma isso Daciolo? Da forma sobrenatural, a forma de Deus”, disse Daciolo.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Deputado federal Pastor Eurico chama atores do Portas dos Fundos de “desgraçados” e “instrumentos do diabo”

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Em novo filme, o grupo retrata Jesus como um estudante universitário militante gay de esquerda. 

Nesta sexta-feira (6), o deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE), disse em entrevista ao Portal de Prefeitura, que o especial de Natal: “A Primeira Tentação de Cristo”, do grupo Porta dos Fundos, “ é um jogo diabólico, satânico, por esse pessoal que não respeitam a fé das pessoas, não respeitam os símbolos religiosos”. 

A nova “paródia religiosa” do grupo, retrata os pais de Jesus (Gregório Duvivier), José (Rafael Portugal) e Maria (Evelying Castro), como corno e maconheira, já Jesus tem o estereótipo de um estudante universitário militante gay de esquerda e fã de boy bands, que tem um relacionamento amoroso com Orlando (Fábio Porchat).

Para o parlamentar, o filme é na verdade uma ofensas à fé cristã, e culturalmente, sem méritos, “não vamos baixar a guarda frente a esses instrumentos do diabo, elementos satânicos que buscam  cada vez mais denegrir a imagem dos evangélicos, das igrejas, dos símbolos religiosos, e é claro, da nossa fé, atingindo ao Deus Pai criador, ao filho Jesus Cristo, a história dessa base de nossa religião”

O Pastor Eurico revelou ainda que pretende levar o caso à instâncias competentes, “vamos seguir buscando nas instâncias de competência agir em cima desses elementos que realmente só fazem atingir ou atacar aos religiosos em nosso país”, disse. (Portal de Prefeitura)

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