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Pernambuco

Delegada e pré-candidata a prefeita do Recife, diz que vai processar o Blogueiro Magno Matrins

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Um dos maiores jornalista, blogueiro e comunicador de Pernambuco, o sertanejo Magno Martins, editor chefe do Blog do Magno Martins, está preste a ser processado, na esfera civil e criminal pela delgada de polícia civil de Pernambuco e pré-candidata a prefeita do Recife.

Patrícia Domingos como é conhecida, por se tornar uma pessoa pública após declarar seu interesse em concorrer as eleições municipais deste ano, passou a ter seu nome veiculado em diversos meios de comunicação do Estado, contudo, parece que a funcionária estadual, não tem equilíbrio emocional para absolver as críticas que chega até ela, através de um dos meio de comunicação mais respeitado do país que é o Blog do Magno Martins.

Ainda vivemos em uma Democracia e em um Estado Democrático de Direito, onde a imprensa é livre e seu direito, também é previsto em Lei.

Veja a nota que a essa senhora que quer comandar uma das principais capitais do nosso país emitiu e veja também, o posicionamento do Blog do Magno, em relação a nota da servidora.

Por fim, é bom lembrar que, não basta apenas ser autor(a) de uma ação judicial, para que tenha êxito naquela lide.

 

Nota oficial

Senhor, mais uma vez sugiro procurar uma assessoria jurídica, pois continua a divulgar fake news em relação a mim, divulgando informações falsas e tentando manipular e distorcer a opinião da população.

Meus posicionamentos são de conhecimento público, nunca me furtei a opinar sobre assunto algum, porém a lei me proíbe expressamente de criticar os atos do governo de Pernambuco.

Informo ao Sr. que a Lei que institui o regime jurídico dos policiais civis (6425/72), em seu artigo 31, elenca como transgressões disciplinares:

III – Referir-se, desrespeitosa e depreciativamente às autoridades e atos da Administração Pública em geral;

IV – Promover ou participar de manifestações de apreço ou desapreço a quaisquer autoridades;

V – Manifestar-se ou participar de manifestações contra atos da Administração Pública em geral.

Relembro que, em razão da sua permanente falta de ética e profissionalismo, e por mover uma verdadeira campanha difamatória contra minha pessoa, o que está claro em diversas outras matérias do seu blog, sempre distorcendo os fatos, citando inverdades e sem sequer ouvir a pessoa a quem o Sr. acusa, acionei advogados e vou processá-lo na esfera cível e criminal.

Atenciosamente,

Delegada Patrícia Domingos – pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos

POSIÇÃO DO BLOG

Ao anunciar que vai me processar, a delegada mostrou que não tem maturidade na relação com a mídia independente nem espírito democrático. Em nenhum momento atropelei os fatos verdadeiros. Cobrada por seguidores nas redes sociais para se posicionar sobre o lockdown no Recife, decretado desde sábado, informou que não poderia opinar, conforme printei, em respeito ao estatuto do servidor pelo qual há impedimentos para quem responde a processo administrativo como ela.

Antes de postar, consultei advogados que assim se expõe ao direito dela. A redação é de um advogado consultado pelo blog. Confira!

Invoca-se o disposto na redação do art. 31 da Lei n. 6.425/72, para, erroneamente, tentar escapar de pronunciamento acerca da matéria ventilada. A leitura da normativa estatutária não aporta na castração a um dos pilares do regime democrático, que é a liberdade de expressão.

Isso porque a situação jurídica inerente ao servidor público não lhe retira a cidadania, nem muito menos o poder de verbalizar algo em face dos desígnios do Estado. Para além disso, suscite-se, em complementação, que a Lei n. 6.123/68 pontua como proibição ao funcionário, no art. 194, II, que o funcionário não pode referir-se de modo depreciativo, em informação, parecer ou despacho às autoridades ou atos da administração pública podendo, porém, em trabalho assinado criticá-los do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço.

Veja-se que até nisso permite-se a crítica do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço. Portanto, a interpretação de que servidor do campo policial não pode exarar opinião sobre determinado assunto, configura-se em uma interpretação errônea, restritiva e desprestigiadora dos eflúvios constitucionais”.

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Pernambuco

Governo de Pernambuco lança edital para contratação de 45 profissionais, com vagas na região de Salgueiro

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Saiu no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 28, edital do Governo de Pernambuco referente a uma Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 45 profissionais de saúde. Desse total, cinco são para a VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), sediada em Salgueiro, sendo duas para Médico Pediatra (plantonista) e três para Médico Tocoginecologista (plantonista).

As inscrições podem ser feitas de 1° a 15 de abril no site da Secretaria Estadual de Saúde. Para fins de homologação são exigidas cópias do RG, CPF, certificado de reservista ou dispensa de incorporação militar (sexo masculino) e documento de comprovação de requisito para a função.

A seleção será realizada por meio de Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório, aceitando apenas diplomas e certificados emitidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os aprovados serão contratados por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado. O resultado final sai no dia 9 de maio.

Por Alvinho Patriota

           

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Pernambuco

Raquel Lyra destaca o papel do MP na garantia de um Estado mais justo

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte.

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho.

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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Pernambuco

Deputado Mendonça Filho é reconduzido à presidência do União Brasil do Recife

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Em reunião da executiva nacional do União Brasil, em Brasília, na noite desta terça-feira(26), uma injustiça foi desfeita. O deputado federal, Mendonça Filho foi reconduzido à presidência do diretório municipal do União Brasil no Recife. “Não há mal que sempre dure. Tentaram me tirar da presidência a todo custo, ilegalmente, mas não baixei a cabeça. Minha trajetória é limpa, de honestidade, de uma política séria e respeitosa”, destacou Mendonça.

Mendonça foi eleito, por unanimidade, presidente do diretório do União Brasil Recife, em Convenção que respeitou o estatuto do partido, em março de 2023. Chegou a ser registrado pelo Tribunal Regional Eleitoral como responsável pelo partido no Recife, quando foi surpreendido com uma ação movida pela estadual do partido contra a convenção.

“Fui muito perseguido, mas essas são águas passadas que ficaram para aprendizado. Vamos agora focar em fazer o União Brasil cada vez mais forte. Essa é a missão”, adiantou o presidente.

Mendonça vai presidir o diretório do União Brasil no Recife nos próximos anos. Segundo Mendonça, ter sido reconduzido é um reconhecimento a sua seriedade e compromisso com a cidade do Recife. “Vamos continuar trabalhando pela nossa cidade e por Pernambuco com base em princípios democráticos e liberais, defendendo os valores e o interesse do recifense e do pernambucano”, afirmou Mendonça.

 

 

           

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