Política
DEM e PSL se unem e forma União Brasil
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Pernambuco sai fortalecido com a união dos dois partidos.
A fusão entre o DEM e o PSL será oficializada hoje durante as convenções nacionais das siglas, em Brasília. A batida do martelo dará origem ao União Brasil, partido que terá a maior bancada da Câmara Federal, além de alcançar maior tempo de televisão e rádio e de verbas advindas do fundo partidário e eleitoral. Em Pernambuco, onde o PSL possui baixa popularidade e o DEM vinha perdendo espaço, a nova sigla terá uma alavancada de representatividade, o que pavimentará caminhos para 2022.
Com a fusão, a legenda terá um maior número de prefeitos, vereadores e deputados federais. Atualmente, o DEM pernambucano possui 10 prefeitos e o PSL, cinco, devendo passar a gerir 15 municípios no estado. A legenda democrata foi reforçada no final de setembro deste ano com a filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reeleito no ano passado pelo MDB.
O número de vereadores da União Brasil, considerando os eleitos pelas legendas no ano passado, passará para 177. Nas última eleições municipais, os democratas elegeram 123 vereadores em cidades pernambucanas e o PSL, 54. A bancada pernambucana do novo partido na Câmara dos Deputados somará dois, pois cada uma das siglas tem um parlamentar filiado, sendo Luciano Bivar (PSL) e Fernando Filho (DEM). Na Assembleia Legislativa de Pernambuco não haverá alteração, permanecendo com três nomes do DEM.
Para o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Ernani Carvalho, o surgimento do União Brasil coincide com uma nova fase de percepção do eleitorado, o que pode beneficiar a sigla em Pernambuco. “As eleições municipais no Recife e em outras cidades mostraram o peso do voto da direita, que tem se cristalizado no Brasil, e o eleitor começa a identificar o fator ideológico que antes não tinha muito peso na eleição”, analisa.
Na busca por musculatura política, a conquista do Palácio do Campo das Princesas é outro fator preponderante. A expectativa é que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, seja a aposta do União Brasil para a disputa ao governo do estado em 2022. “Eu tenho defendido o nome de Miguel Coelho que, para mim, é um jovem talentoso, qualificado, tem se saído muito bem como prefeito de Petrolina”, comentou o presidente do DEM em Pernambuco, Mendonça Filho, que também tem buscado dialogar com outros nomes da oposição, como o da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL).
Realizando movimentos para desbancar o PSB, no comando do estado há quatro mandatos, a oposição disputará em um cenário classificado como “decisivo” por Ernani Carvalho. E o DEM é peça importante. “Eu acho que essa eleição pode ser decisiva para o campo da centro-direita. Vai ser estratégica porque vai pegar um pouco o cansaço do eleitor de governo subsequente do PSB”, avalia o professor da UFPE. Ainda, segundo ele, “partidos como o DEM, estão percebendo que é o momento de sair de uma oposição mais recatada para realmente disputar o poder”.
Política
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção, já que ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção. O ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão. Não há previsão para a decisão do ministro.
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional, sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União Jorge Messias.
A ação também contesta a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Política
Projeto que concede título de cidadão catarinense a Bolsonaro é aprovado na Alesc
O projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL).
Um projeto de lei que concede o título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado, nesta quarta-feira, 24, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora, o projeto segue para votação da Redação Final antes de ir para análise do governador do Estado e apoiador de Bolsonaro, Jorginho Mello (PL).
O ex-presidente nasceu em Campinas, São Paulo, porém, segundo autor do projeto, deputado Oscar Gutz (PL), Bolsonaro teria prestado “relevantes serviços” a Santa Catarina. Na justificativa, Gutz ainda destaca que, durante a carreira política, o ex-presidente defendeu a redução da maioridade penal, o direito a legítima defesa e a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais. O texto detalha também o montante que o governo Bolsonaro teria destinado ao Estado durante enfrentamento da pandemia da covid-19.
O título foi concedido por maioria dos votos na Casa. Apenas dois deputados foram contra: Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera, os dois do PT. Durante sessão, políticos que apoiaram o projeto se referiram a Bolsonaro como “sempre presidente”. Para Jair Miotto (União), o ex-presidente teria deixado um legado para o povo que “compreendeu que não pode ficar refém de ideologias”, como mostra portal de notícias da Assembleia.
Nas redes sociais, Gutz e o deputado Jessé Lopes (PL) postaram um vídeo falando sobre a votação. “Infelizmente, só teve dois petistas que votaram contra, mas a população de Santa Catarina sabe o carinho que o Bolsonaro fez na época da pandemia para nós catarinenses”. “Cidadão catarinense vai para quem merece, não para petista ingrata como aquela que vamos revogar aqui o título de cidadã catarinense”, disse Lopes.
Em março, o filho “04” de Bolsonaro, Jair Renan, anunciou pré-candidatura a vereador por Balneário Camboriú nas eleições deste ano. No mesmo mês, Renan havia se filado ao Partido Liberal (PL). Natural do Rio, ele anunciou pré-candidatura referindo-se aos catarinenses como “compatriotas sulistas”.
Foto Andressa Anholete/Getty Images
Por Estadão
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Política
Haddad entrega projeto da tributária e diz que Lira demonstra resolutividade em ajudar País
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional.
Ao lado de Lira, Haddad fez elogios ao presidente da Câmara e ressaltou seu esforço em ajudar o País.
“Entrego mais este projeto sabendo que estou entregando nas mãos de uma pessoa que até agora, desde a transição até ontem, tem demonstrado uma resolutividade, uma determinação em ajudar o País a encontrar seu caminho de desenvolvimento e de justiça social”, disse o ministro.
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros, que é o sistema tributário, hoje entre os 10 piores do mundo, disse ele. Haddad vai entregar o projeto ainda hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na Residência Oficial.
Fonte:JC
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