Notícias do Sertão
Deputado de Márcia vota contra Lula e os povos indígenas
Apoiado pela prefeita Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada, o deputado federal Fernando Monteiro ajudou a impor uma grande derrota ao governo do presidente Lula e aos povos indígenas nesta quinta-feira (14).
Com a ajuda de Fernando Monteiro, o Congresso derrubou os vetos de Lula ao chamado Marco Temporal das terras indígenas, que só permite a demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Fernando Monteiro já havia votado a favor do Marco Temporal em maio.
Além desse ponto, que não é aceito pelos povos indígenas, o projeto traz outras mudanças, como a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas; abre a possibilidade de se validar títulos de propriedade ou posse de particulares em áreas das comunidades indígenas; e o pagamento de indenizações a quem tem documento de posse de terras indígenas.
O Marco Temporal aprovado no Congresso é um ataque direto aos povos indígenas brasileiros e já foi considerado inconstitucional pelo STF. É contraditório o PT continuar apoiando e ajudando a reeleger parlamentares contrários às pautas sociais do país.
Por Juliana Lima
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O tempo fechou entre o deputado Luciano Duque e o médico Waldir Tenório Júnior. Neste sábado (27), o Farol publicou uma opinião do médico, que é presidente do diretório municipal do Solidariedade, com duras críticas ao deputado.
Tenório faz uma defesa apaixonada da ex-deputada Marilia Arraes, que silenciou sobre a possibilidade de ‘abonar’ Duque na disputa pela prefeitura de Serra Talhada.
Entre tantos ataques, Waldir Tenório rotulou Luciano de ‘traidor’ e instigou a ex-deputada a parar de ‘engolir sapos’ do serra-talhadense (veja matéria completa abaixo).
Também neste sábado, o Farol provocou Luciano Duque sobre a opinião ‘casca grossa’ de Tenório, e ele respondeu de maneira resumida: “Não me meço pela régua dele. Não basta tomar um direito, a ordem é desmoralizar”, resumiu Luciano Duque.
O deputado serra-talhadense é do Solidariedade e ajudou a alavancar cerca de 10 mil votos para Marília em Serra Talhada, nas eleições passada, e luta para ter o reconhecimento e a legitimidade de entrar na disputa contra a prefeita Márcia Conrado, que também ajudou a eleger.
Por Farol de Notícias
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Marly Rufino recebeu apoio de Pr. Chico e sua esposa Gabriela.
Segundo a pré-candidata à prefeitura de Serrita, eles estão unindo forças, incorporando ao time para trilhar o caminho da esperança e do desenvolvimento para o município.
“Agradeço por sua confiança”, disse a pré-candidata.
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Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.
O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.
ENTENDA O CASO
O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.
De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.
Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.
Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação.
Fonte: blog do Júnior Campos.
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