Pernambuco
Deputado João Paulo Costa apresenta na ALEPE, PL para incentivar setor cultural durante a pandemia
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Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem a manutenção dos locais enquanto durar a pandemia. Os locais que não demitirem funcionários terão o prazo para pagamento dos serviços de água, luz e esgoto prorrogado em até 12 meses após o fim da pandemia, além de outros impostos.
“A medida é importante para garantir a preservação de aparelhos que contribuem para formar a cultura da população e que dependem, exclusivamente, da presença de pessoas para funcionar. Durante a pandemia, a gente tem estimulado que o trabalhador fique em casa, mas não queremos que ele perca o emprego. Se o projeto for aprovado, tenho certeza de que os funcionários de cinemas, teatros e outros estabelecimentos serão resguardados para realizar a quarentena e ajudar no combate ao coronavírus”, declarou o deputado.
Fazem parte do setor cultural: museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas e qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada.
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) a convocação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para prestar esclarecimentos em relação às cirurgias para crianças com microcefalia e outras síndromes associadas ao zika vírus, o que tem levado esses pacientes a fazer uso de medicamentos fortes, como morfina, que mesmo assim, não apresentam resultado.
O documento, que já foi recebido pelo gabinete da secretária, é assinado pela Comissão de Saúde da Alepe. No texto, os deputados reiteram a demanda que foi reforçada ao longo de todo o mês de abril, pela presidente da ONG União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, que visitou gabinete por gabinete pedindo ajuda para as 138 famílias de crianças com microcefalia que enfrentam o mesmo problema.
“A representante se queixa da falta de assistência, por parte do Governo do Estado, no atendimento a esses pacientes, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgias para aliviar as consequências de dores sentidas na região do quadril e que não sanadas mesmo com uso de remédios”, diz a comissão no texto da convocação.
Por se tratar de uma convocação, não um convite, Zilda será obrigada a participar presencialmente da audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 9h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra.
Por Blog Cenário
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Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (24), foi aprovado o aumento salarial para os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Na Alepe os reajuste foi de 7% para os servidores efetivos, comissionados e aposentados da Casa Joaquim Nabuco.
Para os Chefes de Departamento o aumento aprovado foi de 10.91%.
Já os servidores do MPPE a adição foi 6%. Os funcionários do TJPE e TCE-PE foram contemplados com o acréscimo de 5%.
As propostas de aumentos salariais foram aprovadas em primeira e segunda votações.
De acordo o documento do projeto de lei (1871/2024), os acréscimos ocorrem “em conformidade com art. 20 da Constituição do Estado de Pernambuco, e Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de repor o poder aquisitivo decorrente dos anos pretéritos para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.
Além disso, a assembleia afirma que o PL é de grande relevância para a Casa, “pois reafirma o compromisso de promover a valorização e o reconhecimento da importância dos servidores do Poder Legislativo Estadual”.
Fonte: JC
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
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