Política
Deputado Rogério Leão diz Doutor Vital será o Prefeito de Belmonte em 2017. Já, para o candidato da oposição o deputado dispara – “E o belmontense não vai se vender”
Marcelo sofreu bastante para conseguir chegar ao poder em Belmonte, e a justiça por pouco não tirou a chave da prefeitura do (PR):“Com 10 dias do lançamento da candidatura dele, a justiça impugna a candidatura. Desse modo, ficamos sem conseguir fazer campanha com a candidatura impugnada, só conseguindo derrubá-la faltando em torno de 30 dias para a eleição. Foi uma campanha com muita dificuldade. Marcelo passou por todos esses problemas, mas ganhamos a eleição. Marcelo foi o prefeito, continua fazendo uma grande administração. Uma das melhores administrações do Sertão de Pernambuco, trabalhando muito, executando muita obra, mas e nunca demonstrou interesse, algumas vezes até pela pressão dos vereadores, dos amigos, minha mesmo. Ele dizia “sou candidato”, depois que conversava com a família dizia “não sou candidato”, ficando sempre nessa dúvida. Então me procurou agora no final do ano, disse que tinha resolvido a não ser realmente candidato, pois não tinha motivação. Nas prefeituras você é muito cobrado, os órgãos de controle hoje fazem coisas absurdas com você (basta ver o que está acontecendo comigo). A imprensa primeiro desmoraliza a pessoa para depois dar o direito de que você possa responder. Quando é para acusar é uma página, na página principal, quando é para responder é com letrinha pequena, lá no final, bem escondido que as pessoas nem sabem que aquilo que foi dito não é verdade absoluta. Então tudo isso deixa os agentes públicos, as pessoas que são sérias, as pessoas que tem vontade de trabalhar, muito tristes. Então acho que nesse contexto, Marcelo não quis ser candidato. Não fui eu quem tirou ele, não foram os vereadores, ao contrário, fizemos algumas reuniões, fizemos apelo para que Marcelo fosse nosso candidato”, destacou Rogério Leão.
O deputado conclui a história da chega do atual prefeito Marcelo Pereira ao poder municipal, e a mudança repentina para 2016 lançando o médico Vital -“Era o candidato (Marcelo Pereira) do PR, era o candidato do Governador Paulo Câmara, era o candidato de consenso do grupo, mas por uma questão pessoal dele resolveu não ser candidato. E, não sendo candidato, passou para que a gente pudesse coordenar esse processo e disse que o candidato que o grupo escolhesse seria o candidato dele e não teria empecilho a nenhum nome no município de São José do Belmonte e, nesse, contexto, todo mundo sabe que tenho uma relação muito boa com Vital Luiz Machado, que por conveniência política, saiu e foi disputar da eleição que é um direito dele, e tem o sonho de ser prefeito de São José do Belmonte, todo mundo do município que conhece ele, sabe as sua força eleitoral e da determinação que ele tem de trabalhar por Belmonte, e, não estava sendo respeitado no grupo que ele estava. Não estavam dando a ele o tamanho e o respeito que ele merece em função da sua força eleitoral. Ai nós conversamos, e, depois dessa desistência, aceitou-se que Vital fosse o nosso candidato, e ele será o prefeito de São José do Belmonte – anote o que estou dizendo a você –“, cravou.
Finalizando o parlamentar eleva o discurso e diz que o médico Vital vai assumir a prefeitura de São José do Belmonte em 2017, por que o candidato da oposição só pensa em dinheiro. “Vital Machado vai ser o Prefeito de São José do Belmonte em 2017. A cidade de São José do Belmonte já virou. Não por achar que Marcelo era ruim, mas Marcelo vivia dizendo que não era candidato. Quando pressionávamos ele dizia que era, quando esfriava a cabeça, dizia que não era, assim as pessoas ficavam indecisas. Não tem nem 30 dias que colocamos o bloco na rua. Ande por Belmonte que você vê a cara de Belmonte, o entusiasmo das pessoas, da população com a candidatura de Vital. Uma coisa natural. Vital é um rapaz de classe média, O nosso cartão de apresentação para a população é o nosso trabalho, é o trabalho da minha gestão, é o trabalho da gestão do ex-prefeito Zé Diniz, é o trabalho da gestão de Marcelo Pereira, é o trabalho de gestão de Eduardo Campos, é o trabalho de Paulo Câmara. Então, apresentamos o trabalho de Vital. É raro ter uma pessoa em Belmonte que nunca foi atendido por Dr. Vital. Vital entra em todas as casas de Belmonte, tanto faz ser correligionário, como adversário, pois é muito provável que atendeu alguém, que socorreu alguém. E esse é o nosso cartão de apresentação: é o trabalho. O cartão de apresentação do nosso adversário é só falar em dinheiro. Quando vai conversar com você já pergunta: “quanto é que você quer para me apoiar?”. E o belmontense não vai se vender. Belmontense não, a população não quer se vender. Tem que ter projeto pra cidade. Tinha que chegar e dizer assim: “meu projeto é esse, e eu quero fazer isso, isso com São José do Belmonte”, mas a conversa não é assim, a conversa é: “o que é que você quer pra me apoiar? Quanto você quer para me apoiar?” Então isso é muito ruim, e por isso ele vai perder a eleição, pois quem ganha eleição é quem trabalha, e quem trabalha é o nosso grupo”, finalizou.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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Política
Lira pede que Felipe Neto seja investigado por injúria após ser chamado de ‘excrementíssimo’
O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
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Política
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção, já que ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção. O ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão. Não há previsão para a decisão do ministro.
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional, sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União Jorge Messias.
A ação também contesta a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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