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Política

Deputado Rogério Leão diz Doutor Vital será o Prefeito de Belmonte em 2017. Já, para o candidato da oposição o deputado dispara – “E o belmontense não vai se vender”

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O deputado estadual Rogério Leão deu entrevista na Rádio Líder do Valer FM, no final de semana ao locutor Francys Maia. O político analisou o cenário na cidade de São José do Belmonte, onde o partido do (PR) lançara o médico Dr. Vital Machado que no inicio 2015 teve sérios problemas com boatos na cidade após uma conversa com Rogério Leão, na época sua candidatura corria no campo dos analises para 2016. O médico então se filiou ao (PSB) que é unido ao partido do (PR) a nível estadual e desta forma Vital deve encabeçar o projeto de permanência na base de governo, já que o atual prefeito Marcelo Pereira (PR) declarou não ter pretensões de disputar as eleições do próximo ano –  Deixando desta forma aberta a vaga para um político se candidatar pela sua base e consequentemente receber seu apoio.

Rogério Leão relata o cenário política no município de São José do Belmonte entre as bases situação e oposição em um longo discurso no rádio em Serra Talhada. “Na eleição passada, o nosso candidato do grupo a Prefeito era o vice Prefeito Cacau do Banco. Lançamos Cacau com o apoio de Marcelo com o apoio de todos os vereadores, sendo o candidato de consenso do grupo, e com 30 dias da campanha na rua com carros adesivados, muros pintados, comícios realizados, infelizmente, Cacau faleceu. Quando ouvi essa tragédia que foi o falecimento de Cacau, pela aproximação com Marcelo, pelo seu potencial, pela sua correção, pela minha amizade, foi a primeira pessoa que procurei para que pudesse ser o nosso candidato. Naquele momento Marcelo não queria ser candidato a prefeito, pois dizia que tinha as atividades dele, a empresa pra cuidar, não tinha vocação política e não queria ser candidato. Assim, foi um trabalho enorme na eleição de 2012, convencer Marcelo a ser candidato, mas ele para atender um pedido nosso, pois ele era o candidato de consenso para substituir Cacau, ouvindo o apelo de todo o grupo, ele aceitou ser candidato. Com 10 dias lançamos a candidatura dele, faltando pouco menos de 60 dias para a eleição”, cravou as dificuldades passadas para colocar Marcelo Pereira no poder no ano de 2012 após sua saída do cargo de prefeito do município de Belmonte.

Marcelo sofreu bastante para conseguir chegar ao poder em Belmonte, e a justiça por pouco não tirou a chave da prefeitura do (PR):“Com 10 dias do lançamento da candidatura dele, a justiça impugna a candidatura. Desse modo, ficamos sem conseguir fazer campanha com a candidatura impugnada, só conseguindo derrubá-la faltando em torno de 30 dias para a eleição. Foi uma campanha com muita dificuldade. Marcelo passou por todos esses problemas, mas ganhamos a eleição. Marcelo foi o prefeito, continua fazendo uma grande administração. Uma das melhores administrações do Sertão de Pernambuco, trabalhando muito, executando muita obra, mas e nunca demonstrou interesse, algumas vezes até pela pressão dos vereadores, dos amigos, minha mesmo. Ele dizia “sou candidato”, depois que conversava com a família dizia “não sou candidato”, ficando sempre nessa dúvida. Então me procurou agora no final do ano, disse que tinha resolvido a não ser realmente candidato, pois não tinha motivação. Nas prefeituras você é muito cobrado, os órgãos de controle hoje fazem coisas absurdas com você (basta ver o que está acontecendo comigo). A imprensa primeiro desmoraliza a pessoa para depois dar o direito de que você possa responder. Quando é para acusar é uma página, na página principal, quando é para responder é com letrinha pequena, lá no final, bem escondido que as pessoas nem sabem que aquilo que foi dito não é verdade absoluta. Então tudo isso deixa os agentes públicos, as pessoas que são sérias, as pessoas que tem vontade de trabalhar, muito tristes. Então acho que nesse contexto, Marcelo não quis ser candidato. Não fui eu quem tirou ele, não foram os vereadores, ao contrário, fizemos algumas reuniões, fizemos apelo para que Marcelo fosse nosso candidato”, destacou Rogério Leão.

O deputado conclui a história da chega do atual prefeito Marcelo Pereira ao poder municipal, e a mudança repentina para 2016 lançando o médico Vital -“Era o candidato (Marcelo Pereira) do PR, era o candidato do Governador Paulo Câmara, era o candidato de consenso do grupo, mas por uma questão pessoal dele resolveu não ser candidato. E, não sendo candidato, passou para que a gente pudesse coordenar esse processo e disse que o candidato que o grupo escolhesse seria o candidato dele e não teria empecilho a nenhum nome no município de São José do Belmonte e, nesse, contexto, todo mundo sabe que tenho uma relação muito boa com Vital Luiz Machado, que por conveniência política, saiu e foi disputar da eleição que é um direito dele, e tem o sonho de ser prefeito de São José do Belmonte, todo mundo do município que conhece ele, sabe as sua força eleitoral e da determinação que ele tem de trabalhar por Belmonte, e, não estava sendo respeitado no grupo que ele estava. Não estavam dando a ele o tamanho e o respeito que ele merece em função da sua força eleitoral. Ai nós conversamos, e, depois dessa desistência, aceitou-se que Vital fosse o nosso candidato, e ele será o prefeito de São José do Belmonte – anote o que estou dizendo a você –“, cravou.

Finalizando o parlamentar eleva o discurso e diz que o médico Vital vai assumir a prefeitura de São José do Belmonte em 2017, por que o candidato da oposição só pensa em dinheiro. “Vital Machado vai ser o Prefeito de São José do Belmonte em 2017. A cidade de São José do Belmonte já virou. Não por achar que Marcelo era ruim, mas Marcelo vivia dizendo que não era candidato. Quando pressionávamos ele dizia que era, quando esfriava a cabeça, dizia que não era, assim as pessoas ficavam indecisas. Não tem nem 30 dias que colocamos o bloco na rua. Ande por Belmonte que você vê a cara de Belmonte, o entusiasmo das pessoas, da população com a candidatura de Vital. Uma coisa natural. Vital é um rapaz de classe média, O nosso cartão de apresentação para a população é o nosso trabalho, é o trabalho da minha gestão, é o trabalho da gestão do ex-prefeito Zé Diniz, é o trabalho da gestão de Marcelo Pereira, é o trabalho de gestão de Eduardo Campos, é o trabalho de Paulo Câmara. Então, apresentamos o trabalho de Vital. É raro ter uma pessoa em Belmonte que nunca foi atendido por Dr. Vital. Vital entra em todas as casas de Belmonte, tanto faz ser correligionário, como adversário, pois é muito provável que atendeu alguém, que socorreu alguém. E esse é o nosso cartão de apresentação: é o trabalho. O cartão de apresentação do nosso adversário é só falar em dinheiro. Quando vai conversar com você já pergunta: “quanto é que você quer para me apoiar?”. E o belmontense não vai se vender. Belmontense não, a população não quer se vender. Tem que ter projeto pra cidade. Tinha que chegar e dizer assim: “meu projeto é esse, e eu quero fazer isso, isso com São José do Belmonte”, mas a conversa não é assim, a conversa é: “o que é que você quer pra me apoiar? Quanto você quer para me apoiar?” Então isso é muito ruim, e por isso ele vai perder a eleição, pois quem ganha eleição é quem trabalha, e quem trabalha é o nosso grupo”, finalizou.

(Do ancoradosertao)

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Política

Lula procura Lira, Pacheco e outros ministros do STF para diminuir tensão entre Poderes

Lula tratou da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto.

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O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.

Nesta sexta-feira (19), Lula tratou da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto. Participam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), além de líderes do governo no Congresso Nacional.

Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)

A reunião acontece logo após a participação da cerimônia do Dia do Exército, no quartel-general da força. O almoço teve início por volta das 12h30.

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer conversar com Lira e Pacheco.

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los.

Embora não conste em sua agenda, há a possibilidade de Lula se reunir com Padilha e líderes aliados nesta sexta. Um dos objetivos do encontro seria para articular algumas dessas movimentações.

De um lado, o Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.

Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, para avaliar eventuais exageros do Supremo. Também sugerem que podem abrir uma CPI para mirar o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar “a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar CPIs, mas reservadamente deputados acham difícil a ofensiva prosperar.

Em outra frente, parlamentares, incluindo Lira, estão incomodados com a articulação política do governo. O presidente da Câmara chegou a dizer que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) é seu “desafeto pessoal” e o chamou de incompetente.
Lula reagiu dizendo que só por “teimosia” não tiraria Padilha do cargo. O presidente, porém, tem pregado um apaziguamento das tensões. O receio do presidente é que o clima acabe por afetar o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, além de a tensão avançar para uma crise entre Parlamento e Supremo.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Dino leva ao plenário decisão que desbloqueou WhatsApp

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O ministro Flávio Dino levou ao plenário do STF o julgamento de uma decisão que desbloqueou o WhatsApp no Brasil mesmo após o aplicativo ter sido acusado de violar decisões judiciais.

O caso estava em análise no plenário virtual, mas teve um pedido de destaque de Dino. Agora, o julgamento obrigatoriamente deve ser concluído no plenário físico da Corte.

Moares e Fachin votaram a favor de liminar de Lewandowski que derrubou bloqueio de 72 horas do WhatsApp. O caso ocorreu em 2016, quando a plataforma saiu do ar no Brasil após determinação da Justiça de Sergipe. À época, o WhatsApp foi acusado de não cumprir decisões judiciais para contribuir com a investigação do tráfico de drogas pelo crime organizado no estado.

Lewandowski defendeu que o bloqueio abrangente do aplicativo prejudicaria todos os brasileiros. Na ocasião, ele ainda estava no STF e, ao acolher recurso do Cidadania, argumentou que tirar o WhatsApp do ar em um caso como esse foi uma medida “desproporcional”. Hoje, Lewandowski é ministro da Justiça do governo Lula.

“Ora, a suspensão do serviço do aplicativo WhatsApp, que permite a troca de mensagens instantâneas pela rede mundial de computadores, da forma abrangente como foi determinada, parece-me violar o preceito fundamental da liberdade de expressão aqui indicado, bem como a legislação de regência sobre o tema”, afirma Lewandowski.

Julgamento do mérito do caso é analisado desde 2020. Naquele ano, Fachin votou pela inconstitucionalidade de bloqueios de aplicativos e chegou a ser acompanhado por Rosa Weber, nesta sexta-feira (19) aposentada. A análise, porém, foi suspensa após pedido de vista de Moraes, que fez a devolução em março do ano passado. O mérito ainda aguarda ser pautado por Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

WhatsApp foi obrigado a informar endereços de criminosos. A decisão judicial da Justiça de Sergipe determinou que o aplicativo revelasse os endereços de onde os traficantes trocavam mensagens. Mas a plataforma disse que não tinha essas informações, já que não armazena esses dados, e só possuía o número dos telefones.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele no TSE, mostra relatório

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O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.

A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.

O trabalho da assessoria também serviu para Moraes turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) que apuram disseminação de fake news e suposta tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Os documentos anexados no relatório divulgado nos Estados Unidos mostram também que o ministro também tomou ao menos uma decisão no STF com base no órgão do TSE, além de determinar a remessa de casos perante a corte eleitoral a inquéritos do Supremo sob sua própria relatoria.

O relatório da comissão do Legislativo americano ignora os ataques bolsonaristas às instituições que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Aliados do ex-presidente têm usado o documento para criticar o STF e defender a instalação de uma CPI para investigar a atuação da corte, em especial de Moraes.

Entre aliados do presidente Lula (PT), há uma tentativa de ignorar o impacto dos documentos no embate político e de amenizar as críticas à atuação de Moraes.

O Supremo, por sua vez, reagiu e soltou nota nesta quinta-feira (18) para falar das decisões reveladas, que demonstram que eram encaminhadas às plataformas apenas a ordem para suspensão de conteúdos, sem uma justificativa para tal medida.

O texto divulgado pela corte afirma que “não se trata das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.

A nota diz que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”.

O relatório em questão, produzido pela comissão parlamentar, foi intitulado como “O ataque contra a liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao ex-presidente Donald Trump -ídolo do bolsonarismo.

O documento tem 541 páginas com considerações gerais, 28 ordens judiciais (em português e em inglês) de Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter), outras 23 ordens do ministro sem tradução para o inglês e mais 37 documentos expedidos pelo TSE.

No TSE, geralmente, apenas depois de suspender as publicações é que o ministro remetia os casos à Procuradoria-Geral Eleitoral -que integra o Ministério Público e, em tese, seria a instituição responsável por apurar crimes relativos às eleições.

Uma ordem para exclusão de conteúdo com base na assessoria do TSE atingiu também o site de notícias UOL -empresa em que o Grupo Folha possui participação minoritária. Em 20 de novembro de 2022, ordem do juiz auxiliar de Moraes, Marco Antonio Martin Vargas, determinou a retirada do ar de uma publicação do UOL no X com o link de reportagem da Folha sobre o vazamento de dados do ministro em grupos de militantes do ex-presidente Bolsonaro.

A reportagem não continha nenhuma informação pessoal do magistrado, apenas relatava a circulação desses dados entre bolsonaristas.

A decisão afirma que após o vazamento Moraes recebeu centenas de ligações e diz que se verificou no caso “o compartilhamento irregular de dados pessoais com a finalidade inequívoca de transferir, para a pessoa do ministro presidente, os ataques institucionais com base em desinformação que afetam a integridade do processo eleitoral”.

Cinco dias depois, o mesmo juiz recuou e mandou liberar a publicação, sem maiores esclarecimentos.

“Diante da informação prestada pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, reconsidero a decisão para fazer excluir a matéria do jornal Folha de São Paulo, pelo perfil @UOLNoticias”, diz o documento.

O UOL, por meio de seu setor jurídico, informou que não foi notificado sobre a decisão do TSE.

Foi na mesma ordem de retirada do conteúdo do UOL que o magistrado relata que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos publicou um vídeo em que telefona para Moraes e deixa aparecer o número do contato do ministro.

“As ligações em questão, que somaram centenas, foram recebidas por meio de ligações telefônicas e do aplicativo de mensagem WhatsApp”, diz a decisão.

O TSE não se manifesta sobre o teor dessa ordem, e o caso permanece em sigilo até hoje.

As outras decisões com base no trabalho da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação atingiram políticos conhecidos da direita no Brasil, como os deputados federais Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Carla Zambelli (PL-SP).

Na decisão, Moraes ou seu juiz auxiliar costumavam relatar o que foi encontrado.

“A Assessoria Especial de Enfrentamento a Desinformação informa a que, a partir de atividades de monitoramento de dados abertos de mídias sociais, detectou a realização de manifestações públicas em publicações na plataforma Twitter, Facebook, Instagram, Telegram, WhatsApp, Youtube, TikTok, Getter e Linkedln baseadas em afirmações falsas ou gravemente descontextualizadas, que atingem a normalidade e a integridade as eleições, incentivando a recusa dos resultados e fazendo apologia a um golpe militar”, diz em uma das decisões.

Fonte: FOLHAPRESS

 

           

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