Brasil
Desemprego afeta 1/3 das famílias de renda mais baixa
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Milhares de brasileiros ficaram desempregados com a pandemia do coronavírus
Desde que começou a quarentena para combater o coronavírus, a diarista Izabel Cruz de Oliveira perdeu todas as faxinas que fazia durante a semana. Ela conseguia tirar R$ 800 por mês – dinheiro que bancava os três filhos, sendo o mais novo de um ano de idade. “Com a pandemia, fui dispensada de todas as casas.”
Hoje, sem trabalhar, ela vive de doações. O pai, aposentado, compra as fraldas do bebê e uma vizinha dá o leite. A igreja também ajuda com outros produtos, diz Izabel.
Ela mora numa invasão na zona leste de São Paulo, por isso, não paga água nem luz. “Nunca vi nada tão assustador como isso que estamos vivendo”, afirma a diarista.
Como na casa de Izabel, o desemprego já bateu na porta de quase um terço das famílias que ganham até um salário mínimo. Segundo pesquisa feita pela consultoria alemã Roland Berger, 30% dos entrevistados – nessa faixa de renda – dizem já ter, pelo menos, uma pessoa sem emprego em casa por causa do coronavírus.
“Quanto menor a renda, maior o impacto da crise sobre essa população mais vulnerável”, afirma Marcus Ayres, sócio da consultoria e um dos responsáveis pela pesquisa.
Segundo ele, o resultado reflete o efeito da crise nos pequenos negócios, que concentram os empregos de menor renda. É um efeito em cascata: a lojinha do bairro fecha as portas, deixa de faturar e demite o balconista, que para de consumir, explica ele.
O levantamento, segundo o executivo, ouviu 700 pessoas em todo o País nas primeiras semanas de quarentena. “A cada dia que passa a deterioração nos indicadores piora.”
No cenário do economista da Tendências Consultoria Integrada, Thiago Xavier, a deterioração do mercado de trabalho é perversa e rápida. No início da quarentena, ele previa desemprego de 12,9% ao final deste ano, num cenário básico, e de 14,1% num cenário pessimista. Nos últimos dias, o cenário pessimista virou o cenário básico e nada garante que as projeções não possam piorar.
Segundo Xavier, o quadro traçado prevê aumento das demissões, dos desalentados e dos vulneráveis. A previsão leva em conta exatamente a participação dos pequenos negócios no mercado de trabalho. “Cerca de 50% dos ocupados (ou 40 milhões de pessoas) estão em empresas com até cinco funcionários”, diz o economista. Desse total, 72% estão na informalidade.
Ele conta que em pesquisa recente do Sebrae, 18,1% dos pequenos empreendimentos afirmaram ter sido obrigados a demitir, em média, três funcionários nas últimas semanas.
Reserva de emergência
Outro dado preocupante é a falta de reserva dessa parcela da população. Segundo a pesquisa da Roland Berger, 57% não têm nenhuma reserva de emergência para se manter sem emprego e outros 14% têm dinheiro para apenas um mês. Só 5% têm fôlego para mais de seis meses.
“Para essa fatia da população, o resultado não é surpreendente, mas quando olhamos para famílias com rendas maiores e vemos que elas também não têm reserva, ficamos preocupados”, diz Ayres.
Para ter ideia, quase um terço das pessoas com renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil só tem dinheiro para aguentar um mês sem emprego. Ou seja, mesmo a classe média não tem condições de se bancar.
Segundo ele, a questão é como recolocar essas pessoas no pós-pandemia. “Elas podem entrar num estado de vulnerabilidade que dificulta até a busca por novas oportunidades. Isso pode retardar ainda mais a volta do crescimento.”
Na opinião de Xavier, a retomada – que pode ocorrer entre o terceiro e quarto trimestre – se dará mais em termos de ocupação do que de emprego e renda. Isso porque a crise está acabando com o capital do pequeno empregador, que ficará mais endividado. “Portanto, a retomada será com mais informalidade e renda menor.”
Plano B
Quando a quarentena começou em março, Herbert Bierwagen completava um ano de trabalho num restaurante no centro de São Paulo. Ele desenvolvia um projeto de cafeteria e não tinha registro em carteira. “Era minha principal renda. Não tenho plano B”, diz ele, que mora com a família.
Como tinha crédito com o restaurante, está recebendo R$ 300 por semana. “Dá para comer, mas não sei até quando vou receber esse valor.”
Felippe Fazan também perdeu o emprego no início da quarentena. Ele trabalhava há dez meses num escritório de advocacia, onde 90% dos clientes eram shopping centers. Sem emprego, ele terá de contar com a ajuda da mãe – única a trabalhar em sua casa neste momento – para cobrir suas despesas.
A avó, por nunca ter trabalhado, não recebe aposentadoria. “Ficará mais apertado. Apesar de meu salário ser baixo, eu ajudava com algumas contas de casa.”
Desde que foi demitida no mês passado, Marcela Lima ainda tenta arrumar um emprego em sites e redes sociais. “Mas, diante da paralisia da economia, eles informam que as vagas estão congeladas ou foram canceladas.”
Ela conta que mora com o filho numa casa alugada e depende de sua renda para sobreviver. Graças as economias que fez nos últimos anos, ela tem uma reserva para se manter durante oito meses. “Terei de fazer mais reduções. Não vou morrer de fome, mas preciso me recolocar rápido.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Estadão Conteúdo
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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