Brasil
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil; em 2 anos, DF registrou 836 estupros de crianças e adolescentes
Levantamento da Secretaria de Segurança Pública mostra dados de 2020 e 2021. Data é lembrada nesta quarta-feira (18); campanha ‘Maio Laranja’ reforça importância do combate a esses crimes.
Nesta quarta-feira (18), é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A campanha Maio Laranja reforça a importância do combate a esse tipo de crime (veja onde denunciar abaixo).
Em dois anos, o Distrito Federal registrou 836 estupros de crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e se referem a 2020 e 2021:
2020: 444 estupros de vulneráveis DF
2021: 392 estupros de vulneráveis no DF
No Brasil, segundo o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 3 meninos ou meninas são abusados a cada hora. Entre as vítimas, 51% têm entre 1 e 5 anos de idade.
O levantamento nacional mostra ainda que 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país. No entanto, somente 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números, na verdade, podem ser muito maiores.
Penas e riscos
O advogado Max Kolbe explica que as penas para quem comete esse crime podem variar, de acordo com a idade da vítima, e o grau de parentesco do criminoso. Kolbe alerta que, em geral, os abusadores são membros da família ou pessoas próximas à vítima, pessoas em quem a criança ou o adolescente confiam.
“A ação caracteriza-se como crime quando cometida por maiores de 18 anos e tendo vítimas menores de 14 anos. Acima dessa idade, o abuso também é considerado crime, variando de acordo com fatores como o grau de parentesco e o status de responsabilidade legal e social”, diz o advogado.
Em 2021, no DF, 75,5% dos estupros de vulneráveis aconteceram dentro da casa da vítima. De acordo com o especialista em segurança pública Leonardo Sant’anna, um dos perigos desse tipo de violência é que, no início, a vítima pode achar que está em um relacionamento amoroso consensual, porque ganha presentes, mas, na realidade, ela está sendo “maliciosamente preparada”.
“Tendo conquistado a confiança da criança, o agressor pode controlá-la por meio de chantagens, ameaças e violência e, pior: podem forçá-la a fazer sexo com outras pessoas, e até fazê-la preparar outros jovens para o sexo, em um ciclo hediondo e quase irreversível de degradação física, emocional e psicológica”, diz Sant’anna.
Como indentificar uma criança que está sendo abusada?
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A psicóloga clínica de crianças e adolescentes Roberta Castelo Branco diz que é importante ficar atento a qualquer alteração brusca no comportamento da criança. “Comportamento é comunicação”, diz a especialista. Entre os sinais que é preciso ficar de olho estão:
Medos excessivos;
Queda repentina no rendimento escolar;
Agressividade;
Ansiedade;
Depressão;
Automutilação;
Distúrbios do sono;
Sentimento de culpa;
Confusão;
Isolamento social;
Brincadeiras sexualizadas;
Masturbação compulsiva;
Comportamentos regressivos como xixi na cama;
Temas sexuais em desenhos e jogos.
“Esses são alguns sinais para ficarmos em alerta e procurar ajuda profissional especializada. Como adultos, somos responsáveis pela a proteção das crianças e adolescentes”, diz a psicóloga.
Roberta explica que o abuso sexual infantil não é um ato isolado e que existe uma estrutura que sustenta o abuso sexual na sociedade. “Há uma cultura do abuso sexual fortíssima em nosso país, há anos crianças e mulheres que são violentadas sexualmente diariamente no Brasil”.
“Precisamos entender que a melhor forma de proteger nossas crianças contra o abuso sexual é oferecendo para elas uma educação sexual adequada, eficaz e assertiva. Educação sexual salva crianças e adolescentes é uma arma poderosa contra essa violência”, completa.
Onde denunciar casos de abuso e exploração sexual infantil no DF?
De acordo com a Polícia Civil do DF, as denúncias podem ser registradas nos seguintes locais:
Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada no Complexo da Polícia Civil no Parque da Cidade;
Qualquer delegacia circunscricional;
Disque Denúncia através do telefone 197.
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Mãe e filho foram encontrados mortos na varanda da casa onde moravam, em Serra, na Grande Vitória (ES). O menino Higor Gabriel Deambrósio, de 4 anos, foi morto a marretadas após ouvir os gritos de socorro da mãe, Priscila dos Santos Deambrósio, de 36 anos. Os dois foram encontrados pelo marido da mulher e pai da criança.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi planejado e executado por Ricardo Elias Santana, de 45 anos, e Lavelina Noemia de Oliveira, de 35, que seriam amantes. A provável motivação é uma dívida de R$ 10 mil que os dois contraíram com Priscila. Segundo a corporação, a vítima era agiota.
Para não pagar o valor devido a Priscila, o casal, que era amigo da mulher e da família, resolveu matá-la. Ricardo e Lavelina foram presos na última sexta-feira (19/7).
Criança não era o alvo
As investigações do caso apontam que a criança inicialmente não seria um alvo da dupla. A delegada Fernanda Diniz, adjunta da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), explicou que Lavelina ficou dentro de casa com o menino, enquanto Ricardo foi para o quintal do imóvel com Priscila, a fim de matá-la.
No momento em que começou a ouvir o pedido de ajuda, Higor Gabriel correu em direção à mãe. Segundo apontou a Polícia Civil, Ricardo e Lavelina eram amigos da família de Priscila.
“A criança foi para a parte externa da casa e, ao ver a mãe sendo agredida, correu em direção ao suspeito e suplicou que ele parasse. Então, foi dada uma martelada na cabeça da criança, justamente porque ela os reconheceria nas investigações”, explicou a delegada ao g1.
Após matar mãe e filho, Ricardo deixou um bilhete embaixo do corpo da mulher, na tentativa de conduzir a polícia a outra linha de investigação. A corporação não divulgou o conteúdo do bilhete. A dupla também levou celulares, joias e dinheiro da vítima.
Ainda de acordo com a polícia, Ricardo e Lavelina respondem por outros dois assassinatos e uma tentativa de homicídio. A marreta utilizada nos crimes foi apreendida no local onde eles estavam.
Duplo homicídio
O duplo assassinato ocorreu no dia 15 de julho, no bairro Nova Carapina I. Os dois corpos foram encontrados na varanda da casa, cobertos de sangue.
Devido à situação, a Polícia Militar não conseguiu identificar inicialmente o tipo de objeto utilizado para cometer os crimes. No entanto, os militares relataram que o menino apresentava indícios de que foi agredido até a morte.
Quatro dias após o crime, na noite de 19 de julho, a polícia prendeu Ricardo Elias Santana, 45 anos, que teria planejado o assassinato com a amante, Lavelina Noemia de Oliveira, 35 anos.
Ricardo Elias Santana foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana, e Lavelina Noemia de Oliveira, para o Centro Prisional Feminino de Cariacica.
Fonte: Metrópoles
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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lança nesta quarta-feira (24), às 15h, a primeira fase do programa Voa Brasil. Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.
O programa visa criar uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho. A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.
Credenciamento
Os profissionais de comunicação interessados em realizar a cobertura do evento deverão realizar credenciamento pelo e-mail: ascom@mpor.gov.br. Na mensagem deve constar o nome e o veículo do profissional. O evento terá transmissão pelo YouTube do MPor (veja link abaixo).
Serviço
O quê: Lançamento da primeira fase do programa Voa Brasil
Quando: quarta-feira (24), a partir das 15h
Local: Auditório da sede do Ministério de Portos e Aeroportos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, em Brasília-DF.
Link da transmissão: https://www.youtube.com/live/rCQ3bm6IEaQ
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Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.
A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.
“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.
Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.
Recursos internacionais
“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.
Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.
Fonte: Agência Brasil
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