Política
Dino deve assumir no STF caso que atinge ministro de Lula
O inquérito sobre as suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, que atinge o alto escalão do governo Lula (PT) e parlamentares, deverá ficar nas mãos de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ex-governador do estado, Dino foi indicado por Lula para uma vaga na corte, aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, e ainda precisa ser confirmado pelo Senado. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa está marcada para o dia 13.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) são investigados no caso. No centro da apuração da Polícia Federal está a empreiteira Construservice e seu sócio oculto, Eduardo José Barros Costa, que é conhecido como Eduardo DP.
A PF avalia que empreiteiras de fachada são usadas para fraudar licitações e desviar recursos de obras da Construservice que utilizaram emendas dos parlamentares.
Para a PF, uma dessas empresas, a Arco, pertence ao próprio Juscelino, ainda que o ministro não seja sócio formal dela e diga não ter relação com a empreiteira. Como a Folha de S.Paulo mostrou, Juscelino indicou emenda para reparos na estrada de terra que leva à fazenda do próprio ministro, em serviço feito pela Arco.
O inquérito sobre desvios em obras de pavimentação com verba de emendas se tornou sensível para o governo e para o centrão. Além dos atuais investigados, há outros parlamentares que indicaram verba para serviços realizados pela Construservice.
A apuração que tem Juscelino e o deputado Josimar Maranhãozinho como investigados tramita no STF e tinha como relator o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
O processo foi repassado à ministra Rosa Weber quando Barroso assumiu o comando do STF, no final de setembro. Após a aposentadoria da ministra, o caso ficou sem relator e, por isso, cairá nas mãos do próximo integrante da corte.
Relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que não é um dos investigados, direcionou ao menos R$ 34 milhões para convênios com prefeituras que contrataram duas empresas que a PF afirma pertencerem a Eduardo DP.
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ainda encontrou repasses entre diversas empresas que disputavam licitações para obras indicadas pelo senador.
Já Josimar se tornou investigado após a PF encontrar repasses da Construservice a assessores do deputado.
A empresa de Eduardo DP também realizou obras em outros estados, como no Tocantins, com verba indicada pelo senador Eduardo Gomes (PL).
Tanto os parlamentares quanto Juscelino negam irregularidades e envolvimento com a Construservice. Os advogados do ministro das Comunicações dizem que são “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”.
Cabe ao relator do caso no STF avaliar, por exemplo, pedidos da PF para realizar novas apurações de busca e apreensão ou para a quebra de sigilos. Na terceira etapa da operação Odoacro, que apura o suposto desvio de verba de emendas, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou apenas parte dos pedidos da PF.
Então relator do caso, Barroso alegou risco de “impacto institucional da medida”, cujo dano poderia ser “irreversível”, e barrou a intenção da PF de realizar busca em endereços do ministro das Comunicações.
Para solicitar autorização para a fase mais recente da Odoacro, os investigadores apontaram diálogos de Eduardo DP e Juscelino. As mensagens mostram que o atual ministro tratou com o empresário sobre a execução de emendas, obras e pagamentos a empresas e terceiros.
A empresa de Eduardo DP chegou a se tornar a segunda maior beneficiada em contratos de pavimentação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) no governo Jair Bolsonaro (PL).
Dados do Portal da Transparência indicam que há cerca de R$ 160 milhões empenhados para a empresa de Eduardo DP pelo governo federal, sendo que mais de R$ 24 milhões foram pagos. Esses valores não consideram contratos firmados com a Construservice em convênios da Codevasf com prefeituras.
A empreiteira também ampliou o número de contratos no Maranhão nos últimos anos. De 2015 a 2022, sob os governos de Dino e de seu vice, Carlos Brandão (PSB), a empresa de Eduardo DP recebeu cerca de R$ 710 milhões do governo estadual.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Eduardo DP manteve relações políticas no Maranhão com aliados de Dino. Deputado estadual e coordenador político da campanha de Dino em 2022, Othelino Neto (PC do B) mantém uma relação de amizade com o sócio oculto da Construservice e empregou a esposa do empresário. Neto é marido de Ana Paula Lobato (PSB), suplente de Dino no Senado.
Ex-secretário de Infraestrutura de Dino no Maranhão, Clayton Noleto (PSB) também se aproximou de Eduardo DP. Responsável por assinar alguns dos contratos da Construservice com o governo estadual, Noleto recebeu declaração de apoio do empresário para a campanha à Câmara dos Deputados em 2022.
Eduardo DP chegou a planejar candidatura a cargos públicos, mas desistiu, e tem o apoio cobiçado por políticos do interior, dizem congressistas do Maranhão. Ele é filho de Arlene Costa, ex-prefeita de Dom Pedro (MA).
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Uma decisão liminar da Justiça Eleitoral de Goiás condenou, nesta quarta-feira (11), o governador Ronaldo Caiado (União) por abuso de poder político e cassou o registro do prefeito eleito Sandro Mabel (União). A decisão determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos. A vice de Mabel, Cláudia Lira (Avante), também foi condenada pelo tribunal. Cabe recurso da decisão.
A decisão é uma liminar em primeira instância que foi emitida pela juíza Maria Umbelina Zorzetti. O g1 questionou o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para entender quem deve assumir a prefeitura enquanto corre o processo contra Sandro Mabel, mas o órgão explicou que o documento ainda não chegou ao tribunal.
O g1 tmbém contatou a equipe de Ronaldo Caiado para saber o que isso implica na gestão atual do governo estadual e com a de Sandro Mabel em busca de um posicionamento, mas também não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
A inelegibilidade de Caiado e Mabel foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). Eles foram investigados por abuso de poder político, pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo, em eventos de apoio à candidatura de Mabel.
Foto: Wesley Costa/O Popular
Por G1
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“Em alguns casos, o sangramento é intermitente: há uma pequena perda de sangue, seguida de melhora, mas pode voltar a ocorrer. Às vezes, o sangramento se intensifica de forma abrupta, expandindo-se rapidamente, e o cérebro não consegue se adaptar, o que gera os sintomas. Foi o que aconteceu neste caso”, afirmou o neurocirurgião Marcos Stavale.
Essas complicações, segundo Tuma, são mais frequentes em pessoas de idade avançada. “Muitas vezes, a pessoa nem se lembra de ter sofrido uma queda, e o hematoma pode surgir semanas ou até meses depois”, afirmou.
Conforme especialistas, isso acontece porque, com o envelhecimento, os vasos sanguíneos tornam-se mais frágeis. Além disso, o volume cerebral diminui, ocasionando maior espaço dentro do crânio e permitindo um deslocamento do cérebro em virtude do trauma.
“O presidente teve um mal-estar, nós entramos em contato e foi indicada a realização de alguns exames de rotina. Passou por uma tomografia, que constatou um novo sangramento na região do cérebro. Ele fez uma ressonância magnética que comprovou o sangramento e a equipe médica optou pelo procedimento cirúrgico”, completou Kalil. “Se tudo correr bem, a previsão é que o presidente estará de volta a Brasília na próxima semana.”
Novas hemorragias em Lula descartadas
A equipe do Sírio-Libanês não descartou a possibilidade de novas hemorragias, mas afirmou que isso é pouco provável, já que o hematoma foi completamente drenado.
“A prontidão do procedimento ocorreu devido à compressão causada pelo sangue. Por não estar diretamente no cérebro, não há risco de sequelas e o sangramento foi totalmente drenado na cirurgia, o que reduz as chances de novos sangramentos”, afirmou Tuma.
Em relação à recuperação, a equipe médica ressaltou que a cirurgia foi pouco invasiva e a cicatrização deve ocorrer de forma espontânea.
Intercorrências médicas recentes de Lula
No último dia 19 de outubro, Lula caiu em um banheiro da residência oficial da Presidência e bateu a região da nuca. Ele levou cinco pontos e realizou exames de imagem, que foram repetidos.
O presidente chegou a cancelar viagens longas pelas semanas seguintes, incluindo o embarque para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula do Brics.
Há pouco mais de um ano, em setembro de 2023, o presidente fez uma artroplastia total do quadril direito – uma cirurgia para substituir, por uma prótese, a cartilagem desgastada naquela região do corpo.
O procedimento envolveu a substituição da cabeça do fêmur, desgastada pelo atrito causado pela perda de cartilagem, comum em pessoas de sua idade. Dois meses antes, ele havia feito uma infiltração para aliviar as dores. A cirurgia é considerada de baixo risco, mas complexa.
Em março do ano passado, o petista também cancelou uma viagem internacional devido a problemas de saúde. Na ocasião, ele foi diagnosticado com pneumonia leve e adiou sua visita à China, que ocorreu meses depois.
Em setembro do ano passado, Lula passou por uma cirurgia de artroplastia total de quadril no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para tratar uma artrose no fêmur direito.
Em 2011, poucos meses após deixar a Presidência, Lula foi diagnosticado com um tumor de três centímetros na garganta. Ele passou por mais de 30 sessões de quimioterapia, que eliminaram o câncer.
Os presidentes do Senado e da Câmara se solidarizaram ontem com o chefe do Executivo federal. Pacheco afirmou que o presidente estava “abatido” durante a reunião no Palácio do Planalto.
Pacheco falou sobre condição de Lula
O presidente do Senado iniciou a sessão no plenário de terça tratando do tema. “Gostaria de fazer um registro em nome da presidência do Senado Federal de solidariedade e votos de plena recuperação ao senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se submeteu a uma cirurgia na data de ontem e se encontra internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo”, disse.
“Muitas pessoas me perguntaram sobre como estava o presidente na nossa reunião de ontem, às 17 horas, no Palácio do Planalto”, continuou Pacheco.
“Devo dizer que, naturalmente, abatido, em função do estado de saúde, mas me recebeu no seu gabinete e se despediu de mim no seu gabinete com um sorriso no rosto, o que é um indicativo de que, certamente, o presidente Lula, em breve, estará retomando as suas atividades.”
O presidente da Câmara dos Deputados lamentou a ocorrência médica do presidente e disse acreditar na continuidade das articulações políticas que seguem conduzidas pelos ministros do governo.
“O presidente Lula já não estava se sentindo bem, nós ficamos preocupados, ele estava com dores de cabeça. Pedimos e rezamos para que ele se restabeleça logo, mas eu acho que os ministros estão conduzindo o processo”, disse Lira ao ser questionado se a situação do petista não prejudicaria a articulação feita com a Câmara para a tramitação de propostas do governo.
“Acho que isso vai ter um tipo de solução na continuidade, porque o presidente está conseguindo, está se comunicando, está falando, não tem nenhum problema”, afirmou o presidente da Câmara.
Alckmin à frente das agendas presidenciais
Com a ausência de Lula, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu as agendas com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, ontem. Alckmin precisou retornar de São Paulo para Brasília para acompanhar a recepção do primeiro-ministro.
Fonte: Estadão Conteúdo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi operado às pressas na madrugada de terça, no Hospital Sírio-Líbanês, em São Paulo, após sentir fortes dores de cabeça. Uma ressonância magnética identificou uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente doméstico sofrido pelo petista no fim da tarde do dia 19 de outubro, no Palácio da Alvorada.
Lula foi transferido no fim da noite de segunda de Brasília para a capital paulista, onde se submeteu a um procedimento de trepanação – que consiste na perfuração do crânio com o objetivo de acessar o espaço intracraniano – para drenagem do hematoma.
O presidente segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital. Segundo a equipe médica responsável pela cirurgia, ele se encontra conversando normalmente, se alimentando bem e sem sinais de comprometimento cerebral.
Em suas redes sociais, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, externou o clima no ambiente mais restrito do presidente, relatando uma noite de “angústia” e agradecendo às manifestações que recebeu pela saúde do petista.
O chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), ministro Paulo Pimenta, afirmou que Lula não precisará se afastar da Presidência por enquanto. “Em um 1º momento, estamos trabalhando que não haverá necessidade de afastamento formal do presidente”, disse, em entrevista para a Rádio Gaúcha.
Histórico médico de Lula
Lula tem 79 anos e um histórico de problemas médicos nos últimos anos. O presidente chegou em São Paulo consciente e foi levado do aeroporto de Congonhas até o Sírio-Libanês. A previsão é que, a partir da cirurgia, ele permaneça pelo menos 72 horas em observação no hospital. Se a recuperação ocorrer dentro do esperado, Lula deve estar de volta a Brasília no início da próxima semana.
O presidente foi obrigado a deixar a capital federal em um momento considerado crucial para as e negociações do Executivo com o Congresso.
Impasse sobre pacote de corte de gastos
Um impasse envolvendo a liberação de emendas parlamentares ameaça a votação do pacote de corte de gastos na Câmara. Nesta terça, o governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, portaria acertada com a cúpula do Legislativo para destravar o pagamento das transferências.
Com isso, a expectativa é abrir caminho para a votação do pacote de contenção de despesas.
O pagamento das emendas se tornou um cabo de guerra entre os Poderes após decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou o pagamento das emendas que estavam travadas desde agosto, mas impôs algumas exigências.
Quando começou a sentir fortes dores de cabeça, no fim da tarde de segunda, Lula estava em uma reunião no Palácio do Planalto com a cúpula do Congresso – o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) -, ministros e líderes no Parlamento.
Procedimento cirúrgico e observação
Segundo informações divulgadas pela equipe médica na manhã de ontem, a cirurgia durou cerca de duas horas e foi realizado um procedimento para a drenagem de um hematoma de três centímetros na parte lateral do crânio. No local, foi instalado um dreno intracraniano, que deve permanecer na cabeça do presidente enquanto ele seguir internado.
Conforme o cardiologista Roberto Kalil Filho, líder da equipe médica junto com Ana Helena Germoglio, a região em que foi realizada a cirurgia não tem qualquer relação com outras funções, como a fala e os movimentos, portanto não deve provocar nenhuma sequela no presidente.
Lula deve permanece ao menos 48 horas na UTI, em observação, e depois disso deve ser encaminhado para o quarto. O tempo na UTI é protocolar nesses casos, informou a equipe médica. O presidente não estava recebendo visitantes e a única acompanhante era Janja.
“O hematoma não atingiu diretamente o cérebro, mas, por estar localizado entre essas duas áreas, causava uma compressão cerebral que, se mantida, poderia resultar em complicações”, disse Kalil. “O presidente evoluiu bem, já chegou da cirurgia praticamente acordado. Encontra-se estável, conversando normalmente, se alimentando e vai ficar em observação nos próximos dias.”
O cirurgião Rogério Tuma explicou que o sangramento que levou a nova operação é decorrente do acidente que ele sofreu no Palácio da Alvorada. “Como o presidente vem sendo acompanhado, pudemos acompanhar o hematoma”, disse o médico.
A expectativa era de que o sangue proveniente do impacto em outubro fosse reabsorvido espontaneamente com o tempo. No entanto, houve um episódio de sangramento repentino e de grande volume, o que resultou na formação de um hematoma de cerca de 3 centímetros.
“Em alguns casos, o sangramento é intermitente: há uma pequena perda de sangue, seguida de melhora, mas pode voltar a ocorrer. Às vezes, o sangramento se intensifica de forma abrupta, expandindo-se rapidamente, e o cérebro não consegue se adaptar, o que gera os sintomas. Foi o que aconteceu neste caso”, afirmou o neurocirurgião Marcos Stavale.
Essas complicações, segundo Tuma, são mais frequentes em pessoas de idade avançada. “Muitas vezes, a pessoa nem se lembra de ter sofrido uma queda, e o hematoma pode surgir semanas ou até meses depois”, afirmou.
Conforme especialistas, isso acontece porque, com o envelhecimento, os vasos sanguíneos tornam-se mais frágeis. Além disso, o volume cerebral diminui, ocasionando maior espaço dentro do crânio e permitindo um deslocamento do cérebro em virtude do trauma.
“O presidente teve um mal-estar, nós entramos em contato e foi indicada a realização de alguns exames de rotina. Passou por uma tomografia, que constatou um novo sangramento na região do cérebro. Ele fez uma ressonância magnética que comprovou o sangramento e a equipe médica optou pelo procedimento cirúrgico”, completou Kalil. “Se tudo correr bem, a previsão é que o presidente estará de volta a Brasília na próxima semana.”
Novas hemorragias em Lula descartadas
A equipe do Sírio-Libanês não descartou a possibilidade de novas hemorragias, mas afirmou que isso é pouco provável, já que o hematoma foi completamente drenado.
“A prontidão do procedimento ocorreu devido à compressão causada pelo sangue. Por não estar diretamente no cérebro, não há risco de sequelas e o sangramento foi totalmente drenado na cirurgia, o que reduz as chances de novos sangramentos”, afirmou Tuma.
Em relação à recuperação, a equipe médica ressaltou que a cirurgia foi pouco invasiva e a cicatrização deve ocorrer de forma espontânea.
Intercorrências médicas recentes de Lula
No último dia 19 de outubro, Lula caiu em um banheiro da residência oficial da Presidência e bateu a região da nuca. Ele levou cinco pontos e realizou exames de imagem, que foram repetidos.
O presidente chegou a cancelar viagens longas pelas semanas seguintes, incluindo o embarque para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula do Brics.
Há pouco mais de um ano, em setembro de 2023, o presidente fez uma artroplastia total do quadril direito – uma cirurgia para substituir, por uma prótese, a cartilagem desgastada naquela região do corpo.
O procedimento envolveu a substituição da cabeça do fêmur, desgastada pelo atrito causado pela perda de cartilagem, comum em pessoas de sua idade. Dois meses antes, ele havia feito uma infiltração para aliviar as dores. A cirurgia é considerada de baixo risco, mas complexa.
Em março do ano passado, o petista também cancelou uma viagem internacional devido a problemas de saúde. Na ocasião, ele foi diagnosticado com pneumonia leve e adiou sua visita à China, que ocorreu meses depois.
Em setembro do ano passado, Lula passou por uma cirurgia de artroplastia total de quadril no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para tratar uma artrose no fêmur direito.
Em 2011, poucos meses após deixar a Presidência, Lula foi diagnosticado com um tumor de três centímetros na garganta. Ele passou por mais de 30 sessões de quimioterapia, que eliminaram o câncer.
Os presidentes do Senado e da Câmara se solidarizaram ontem com o chefe do Executivo federal. Pacheco afirmou que o presidente estava “abatido” durante a reunião no Palácio do Planalto.
Pacheco falou sobre condição de Lula
O presidente do Senado iniciou a sessão no plenário de terça tratando do tema. “Gostaria de fazer um registro em nome da presidência do Senado Federal de solidariedade e votos de plena recuperação ao senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se submeteu a uma cirurgia na data de ontem e se encontra internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo”, disse.
“Muitas pessoas me perguntaram sobre como estava o presidente na nossa reunião de ontem, às 17 horas, no Palácio do Planalto”, continuou Pacheco.
“Devo dizer que, naturalmente, abatido, em função do estado de saúde, mas me recebeu no seu gabinete e se despediu de mim no seu gabinete com um sorriso no rosto, o que é um indicativo de que, certamente, o presidente Lula, em breve, estará retomando as suas atividades.”
O presidente da Câmara dos Deputados lamentou a ocorrência médica do presidente e disse acreditar na continuidade das articulações políticas que seguem conduzidas pelos ministros do governo.
“O presidente Lula já não estava se sentindo bem, nós ficamos preocupados, ele estava com dores de cabeça. Pedimos e rezamos para que ele se restabeleça logo, mas eu acho que os ministros estão conduzindo o processo”, disse Lira ao ser questionado se a situação do petista não prejudicaria a articulação feita com a Câmara para a tramitação de propostas do governo.
“Acho que isso vai ter um tipo de solução na continuidade, porque o presidente está conseguindo, está se comunicando, está falando, não tem nenhum problema”, afirmou o presidente da Câmara.
Alckmin à frente das agendas presidenciais
Com a ausência de Lula, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu as agendas com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, ontem. Alckmin precisou retornar de São Paulo para Brasília para acompanhar a recepção do primeiro-ministro.
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