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Política

Doria quer ‘faxina’ e mudar nome do PSDB

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Doria quer ‘faxina’ e mudar nome do PSDB

Maior liderança tucana hoje, o governador de São Paulo, João Doria, disse que o PSDB encomendou uma pesquisa para avaliar entre outras coisas a possibilidade de uma mudança no nome do partido. Além disso, aliados do governador planejam promover o que chamam de “faxina ética” na agremiação após a convenção nacional da sigla, que está marcada para junho.

Após o fiasco dos tucanos nas eleições de 2018, quando o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin recebeu a pior votação de um candidato presidencial do partido e a bancada da Câmara encolheu pela metade, a atual direção executiva deve ser quase toda substituída por aliados de Doria. O plano de reestruturar a sigla foi antecipado semana passada pela Coluna do Estadão.

“Nós vamos estudar. Defendo que façamos uma pesquisa a partir de junho. Já está previsto, inclusive. E que esta ampla pesquisa nacional avalie também o próprio nome do PSDB”, disse Doria, neste domingo, 14, depois de participar da convenção municipal do PSDB de São Paulo.

“Melhor do que o achismo e o personalismo é a pesquisa, ela representa a convicção daquilo que emana da opinião pública”, justificou o governador. A ousadia divide opiniões no partido. “Em relação a nome, não vejo como uma prioridade. O nome não é imutável mas é uma questão acessória”, disse o ex-governador Geraldo Alckmin, presidente nacional do PSDB.

Expurgo

Em conversas reservadas o governador tem defendido a tese de que o partido deve adotar uma rigorosa linha ética de corte. Estão na mira o ex-governador do Paraná, Beto Richa, que foi preso em uma operação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) que investiga desvio de recursos que deveriam ser usados na construção de escolas, o ex-governador Eduardo Azeredo, preso por desvio de recursos de estatais mineiras, e o deputado federal Aécio Neves, réu por corrupção no Superior Tribunal Federal (STF).

Outro que deve perder espaço no partido é o ex-governador Alberto Goldman. Desafeto do governador, ele chegou a ser expulso pelo diretório do PSDB paulista, mas o caso não prosperou na direção nacional. Entre quadros antigos do partido o movimento vem sendo tratado como um “expurgo”.

“Precisamos saber se ele vai mesmo tomar o partido de assalto, como pretende. Dele não posso esperar nenhum ato decente. Tudo é possível”, disse Alberto Goldman. A motivação do pedido de expulsão foi a decisão do ex-governador de apoiar Paulo Skaf (MDB) na eleição pelo governo paulista. Procurado, o governador não quis se manifestar, mas seus aliados falam abertamente sobre o movimento.

“O novo PSDB que nós queremos ajudar a construir, não tem espaço para condenados pela Justiça e, portanto, deverão obrigatoriamente deixar o PSDB”, disse a deputada estadual Carla Morando, líder do PSDB na Assembleia Legislativa paulista.

A deputada vai integrar a executiva estadual do PSDB e seu marido, Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, irá para a executiva nacional. O governador Doria escolheu o ex-deputado e ex-ministro da Cidades Bruno Araújo para suceder Alckmin na presidência nacional do partido.

“O PSDB vai trabalhar forte no sentido de atender as demandas que a sociedade impõem aos gestores públicos e filiados, no que tange aos critérios éticos. O partido vai seguir uma nova postura”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional de SP, Marco Vinholi, o escolhido por Doria para presidir o diretório estadual do PSDB paulista a partir de maio.

Pesquisa

Segundo interlocutores do governador, a pesquisa encomendada pelo PSDB vai embasar as expulsões. Ainda não está definido se outros tucanos, como Aloysio Nunes, que é investigado na Lava Jato, também serão enquadrados.

Atual presidente nacional do PSDB, Alckmin disse ao jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro que o atual estatuto da legenda está “defasado” e admitiu que o partido nunca teve um código de ética. A ideia, segundo ele, é “fazer uma profunda mudança no estatuto e aprovar o 1.° código de ética do PSDB”.

Covas

Aos gritos de “1,2,3 é Covas outra vez” o PSDB de São Paulo fez o primeiro gesto explícito em defesa da reeleição do prefeito Bruno Covas, neste domingo, na convenção que escolheu a nova direção municipal do partido.

O novo presidente é o desconhecido Fernando Alfredo, o Fernandão, chefe de gabinete da subprefeitura de Pinheiros, escolhido pelo próprio prefeito depois de um acordo de cúpula com o governador João Doria, que por sua vez indicou o secretário-geral, Wilson Pedroso, e tesoureiro, João Jorge, secretário municipal da Casa Civil.

“Vocês são militantes hoje e serão para a reeleger Bruno Covas no ano que vem”, disse Doria durante o evento. O próprio prefeito foi mais cauteloso e disse que seu foco agora é governar a cidade.

O evento reuniu lideranças como Doria, o ex-governador e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, os senadores Mara Gabrilli e José Serra. No momento em que Doria fala em mudar o nome do partido, a maioria dos oradores foi na direção contrária enaltecendo o legado do partido, principalmente os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Enquanto setores do PSDB ligados a Doria pendem para o apoio a pautas conservadoras, Alckmin defendeu que o partido ocupe o espaço no centro, volte-se para a “defesa dos mais fracos e das minorias” e o “compromisso com emprego e renda”. Doria negou que a fala de Alckmin fosse mais à “esquerda” do que a dele. “Foi um discurso democrático voltado para as obrigações de quem cumpre mandato “, disse o governador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Política

PEC propõe unificação de eleições e prorroga mandatos de prefeitos e vereadores

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No último dia 10 o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), apresentou durante a Marcha dos Prefeitos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no País. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022, com as eleições para presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais.

Nesta segunda-feira (22), o deputado emedebista, publicou em seu Facebook, que o número da PEC foi alterado de PEC 49 para PEC 56, devido a divergências nas assinaturas, “alguns parlamentares assinaram de forma diferente da rubrica que consta do arquivo oficial da Câmara – tive que buscar mais signatários e reapresentá-la. Agora ela se chama PEC 56”, informou.

Segundo Rogerio Peninha Mendonça, a justificativa para a apresentação da Proposta, seria destravar o país, visto que no período eleitoral as “obras públicas não tem andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos”, justifica.

Outra justificativa apresentada pelo parlamentar, é em relação aos custos que o processo eleitoral gera aos cofres públicos. Segundo Peninha o pleito de 2018 teria custado R$900 milhões aos cofres públicos, gerados pela logística necessária para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos. “Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez.”

A proposta ainda frisa que “para a unificação dos mandatos de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores com os mandatos de Governadores, Vice-Governadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, é desnecessária a alteração do texto permanente da Constituição, bastando o acréscimo do dispositivo proposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.

Clique aqui e leia a PEC na íntegra.

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Política

Entendimento do STF esfriou debate sobre nepotismo por prefeitos no Estado

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Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.

Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”. (Do Nill Jr)

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Política

CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência

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A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara

relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.

Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.

“Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.

Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a “espinha dorsal” da proposta seja mantida.

“É possível conversar em torno desse ponto e qualquer outro ponto. O governo não está se furtando de conversar ou abrir mão de qualquer ponto desde que seja mantida a nossa espinha dorsal. Estamos repetindo isso, é R$ 1 trilhão [de economia], pronto e acabou. Se desidratar mais do que isso, a gente já não vai ter um impacto, pelo menos para dar uma tranquilidade durante décadas para o país”, disse.

Ainda segundo a líder, o mérito da reforma da Previdência, com eventuais outras mudanças, tem que ser discutido no âmbito da comissão especial, e não na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da medida. “O que não dá é para o governo eventualmente ceder num ponto e haver uma série de outros pedidos. Então, essa coisa de pedir sem fim a mexida do texto na CCJ, isso não pode acontecer”, disse.

Por Agência Brasil

 

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