Destaque
Em dois anos de governo, Temer não cumpriu maioria das promessas
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência.
RANIER BRAGON, JULIO WIZIACK E MARIANA CARNEIRO – A maior parte das promessas feitas por Michel Temer em seu primeiro discurso como presidente da República, em maio de 2016, ou não foi cumprida ou teve realização parcial após dois anos de gestão, que se completam neste sábado (12).
Nos 28 minutos de sua fala ao dar posse aos seus ministros, o emedebista listou 19 propostas.
Desse total, pode-se dizer que cumpriu integralmente até agora 2, não cumpriu 7 e nos outros 10 a execução foi parcial, em maior ou menor grau.
Para honrar integralmente uma das promessas, a redução da inflação, teve o auxílio do ritmo lento da economia no período.
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego, o incremento da agricultura familiar, a aprovação da reforma da Previdência e a unificação e pacificação do país.
“É urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional.”
Dois anos depois, Temer hoje tem reprovação popular recorde, perdeu o apoio oficial do principal aliado, o PSDB, e seu campo de apoio está fragmentado, tendo pelo menos seis pré-candidatos à sua sucessão.
Outras promessas que ficaram no discurso foram a “busca permanente de controle e apuração de desvios” e a “blindagem da Lava Jato contra tentativas de enfraquecê-la.”
Nos seus dois anos de gestão, o emedebista viu recrudescerem contra ele e ministros de seu governo suspeitas de corrupção. Temer foi alvo de duas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, investigações que lhe minaram o capital político e tiraram as chances de aprovação da reforma da Previdência.
O presidente não adotou medida relevante de combate à corrupção e rompeu a tradição de escolha do mais votado pela categoria para a chefia do Ministério Público.
Responsável pelas denúncias contra Temer e pela condução da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot deu lugar a Raquel Dodge, a segunda mais votada e integrante de corrente interna adversária.
Na relação com o Congresso, o emedebista começou sua gestão com uma base de apoio de mais de 300 deputados, o que lhe permitiu aprovar em 2016 a mudança na Constituição que estabeleceu o congelamento dos gastos federais. Com a eclosão do escândalo da JBS no ano seguinte, porém, sua base passou por encolhimento gradual.
O balanço legislativo de sua gestão mostra o atendimento de demandas históricas do mundo empresarial e da bancada ruralista, com destaque para a reforma trabalhista, a mudança do modelo de exploração do petróleo e refinanciamento de dívidas de produtores.
Na parte econômica, prometeu em 2016 resgatar a credibilidade do país, ampliar as privatizações, reduzir o desemprego, entre outras medidas. “Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica.”
A economia saiu da recessão em 2017. A inflação foi reduzida à baixa recorde de 2,95%. Mas Temer não conseguiu diminuir o desemprego. E o déficit nas contas segue elevado (R$ 106 bilhões em fevereiro).
Ainda em sua fala inaugural, Temer prometeu sempre se pautar pelo “livrinho”, a Constituição Federal. Mas sua reforma trabalhista tem pontos inconstitucionais, segundo a PGR. Em outros episódios, medidas foram derrubadas pelo Supremo, como trechos de sua proposta de indulto de Natal de 2017.
OUTRO LADO
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou ter havido avanços em todas as áreas.
“O presidente Temer tomou medidas que há muito tempo o país pedia e que outros governos não ousaram por serem medidas duras, consideradas impopulares. (…) Estamos recuperando um passivo de mais de dez anos de uma política econômica equivocada e que levou o país à sua maior recessão da história.”
A Secom diz que a credibilidade do Brasil no exterior só cresce e, sobre o desemprego, lista saldo positivo em 2018 de 204.064 carteiras assinadas.
A Secom também defendeu a política em relação aos programas sociais afirmando que a agricultura familiar nunca foi tão valorizada -“o governo federal ampliou este ano o valor do benefício do Bolsa Família em 5,7%”- e negou retirada de direitos. “Houve ampliação de direitos com a reforma trabalhista. Categorias que não possuíam direitos passaram a ter.”
Segundo a Secom, a reforma da Previdência só foi para a gaveta devido à intervenção federal na segurança do Rio, o que impede a votação de emendas no Congresso.
Sobre o combate à corrupção, afirmou que o governo moralizou a gestão das estatais e que os órgãos de controle têm firme atuação, “gerado economia significativa para os cofres da União”.mas o deputado não se manifestou. Com informações da Folhapress.
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Com mais de 5 mil novas carteiras de trabalho assinadas em outubro, Pernambuco é líder na região pelo terceiro mês consecutivo. Em âmbito nacional, o saldo de empregos pernambucano no mês é o sexto maior, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, além dos estados da região Sul. No ano de 2024, até o momento, Pernambuco acumula a geração de 66,9 mil novos empregos e, na atual gestão estadual, o total de 118,2 mil novos postos. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“O protagonismo de Pernambuco na geração de emprego no Nordeste e no Brasil, referendado pelos dados do Novo Caged, é fruto de um trabalho árduo feito pelo Governo do Estado para que a economia pernambucana avance. Mais emprego significa mais renda. E mais renda significa mais comida na mesa e menos miséria em nosso Estado. Vamos chegando ao fim de 2024 com boas notícias em todas as áreas e continuaremos trabalhando para gerar ainda mais conquistas para as pernambucanas e pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, deu mais detalhes dos números divulgados pelo Novo Caged.
“O resultado é extremamente importante para Pernambuco, consolidando o Estado como líder absoluto na geração de empregos no Nordeste. O nosso saldo tem a diferença de mais de dois mil postos de trabalho, acima do segundo colocado na região. Vale ressaltar que 2,6 mil postos de trabalho, ou seja, mais de 50% dos empregos que geramos em outubro, foram ocupados por mulheres. Outro destaque do mês é o setor da Indústria, que teve seu saldo positivo motivado não apenas pela fabricação do açúcar, mas bem distribuído por variadas atividades produtivas, demonstrando a força da nossa economia em diversos setores”, pontuou.
Entre os grandes setores produtivos, o saldo positivo para Pernambuco em outubro foi puxado por Comércio (2.079 novos empregos), Indústria (1.796) e Serviços (1.569). No setor do Comércio, o grande destaque foi para o Varejo, que registrou o saldo de 1.484 contratações. Já na área da Indústria, os principais resultados foram motivados pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 891 novos empregos.
Por Ponto de Vista
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (27), que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode ocorrer ainda este ano. Em meio ao boicote a produtos sul-americanos pelo Carrefour na França e a ataques de parlamentares do país europeu à carne bovina brasileira, Lula disse que os franceses “não apitam mais nada” e que o acordo deve ser assinado via Comissão Europeia.
“Eu quero que o agronegócio continue crescendo e causando raiva num deputado francês que hoje achincalhou os produtos brasileiros. Porque nós vamos fazer o acordo do Mercosul, nem tanto pela questão de dinheiro, nós vamos fazer porque eu estou há 22 anos nisso e nós vamos fazer”, disse Lula sobre o acordo negociado desde 1999 e que precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor.
Em diversas ocasiões, o presidente brasileiro já criticou o protecionismo dos europeus, em especial da França, que sofre pressão dos seus produtores agrícolas.
“Se os franceses não quiserem o acordo, eles não apitam mais nada, quem apita é a Comissão Europeia. E a Ursula von der Leyen [presidente da Comissão Europeia] tem procuração para fazer o acordo e eu pretendo assinar esse acordo este ano ainda, tirar isso da minha pauta”, acrescentou o presidente durante sua participação no Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.
Nesta terça-feira (26), a Assembleia Nacional da França rejeitou a celebração do acordo Mercosul-UE e os parlamentares levantaram dúvidas sobre a qualidade, rastreabilidade e padrões sanitários da carne brasileira. O deputado Vincent Trébuchet disse que pratos da população francesa “não são latas de lixo”.
Na semana passada, o presidente do Carrefour na França, Alexandre Bompard, também disse que a proteína animal produzida no Brasil não respeitaria as normas estabelecidas pela França e prometeu aos produtores franceses não vender mais carne dos países do Mercosul nos mercados da França. A mensagem foi mal recebida pelos produtores brasileiros, que iniciaram um movimento de boicote no fornecimento de carne para os mercados do Carrefour no Brasil.
Nesta terça-feira (26), Bompard se retratou, elogiando a qualidade da carne brasileira e pediu desculpas. Em nota encaminhada à Agência Brasil, o Grupo Carrefour disse que já compra dos produtores franceses quase a totalidade da carne vendida nos mercados da França e que essa decisão teve o objetivo de ajudar os empresários do país europeu.
Na semana que vem, dias 5 e 6 de dezembro, ocorre a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, ocasião em que o tratado de livre comércio entre os dois blocos pode ser anunciado. Lula participará do encontro. O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.
Em seu discurso no Encontro Nacional da Indústria, Lula afirmou ainda que quer expandir o comércio do Brasil com outros países e explorar novas parcerias com mercados “ascendentes”. “[Quero] aproveitar o acordo estratégico que nós fizemos com a China, que é o mais importante acordo de acesso a novas tecnologias que esse país já fez, que vai da inteligência artificial à tecnologia espacial”, disse.
“Numa demonstração de que o Brasil não quer continuar sendo pequeno, a gente não quer continuar sendo um país de vias de desenvolvimento”, afirmou, convidando os industriais brasileiros a integrarem uma comitiva em busca de investimentos e parcerias na Índia.
“O próximo passo nosso é a Índia, para a gente aproveitar a possibilidade de mercados ascendentes, de mercados não viciados, de mercados não carimbados, para que a gente possa colocar a indústria brasileira lá dentro, para que a gente possa fazer parceria com a indústria de inovação que o Brasil tem. É esse país que tem que dar certo, se ele for pensado assim. Se esse país for pensado pequeno, não vai dar”, completou.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), está em uma agenda de articulações em Brasília. Nesta segunda-feira (25), Fabinho se reuniu com representantes da Casa Civil, onde discutiu iniciativas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Durante sua visita à Capital Federal, o novo prefeito também estabeleceu contatos com os deputados Augusto Coutinho e Túlio Gadelha. O foco das conversas foi a busca por emendas parlamentares que possam ser direcionadas a Salgueiro. As articulações se estenderão aos deputados Mendonça Filho e Fernando Filho.
É oportuno registrar também a visita aos Ministérios da Saúde e Educação . O objetivo dessas visitas foi buscar soluções e garantir recursos que possam melhorar a infraestrutura e os serviços públicos em Salgueiro.
Nesta quarta-feira (27), Fabinho dará continuidade a sua agenda no DF, com uma visita ao Ministério da Previdência. O encontro terá como pauta a discussão de questões relacionadas ao Funpresal.
Por Nill Junior
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