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Em mais uma tentativa de soltar Lula, petistas defendem indulto
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Depois de um mês da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT traça mais uma estratégia para tentar soltá-lo. Desta vez, apelou a pré-candidatos de centro-esquerda, para que defendam um indulto ao petista.
Apesar de o benefício ser uma prerrogativa do presidente da República, especialistas acreditam ser muito pouco provável a chance de sucesso já que, geralmente, os indultos exigem o cumprimento de pelo menos um quarto da pena.
Entre os nomes que poderiam abraçar a proposta, apenas o pré-candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, comprometeu-se com a ideia. Ciro Gomes (PDT), por sua vez, considerou a proposta “uma burrice”, segundo destaca o jornal Gazeta do Povo. Há ainda a presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB), que ainda não se manifestou sobre o assunto.
O movimento sobre a estratégia, no entanto, não é unânime dentro do partido. Lula começou a cumprir pena, no dia 7 de abril, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão, no caso do triplex no Guarujá (SP).
O indulto é uma forma de extinção da punibilidade, cuja competência cabe ao presidente da República, embora possa ser excepcionalmente delegada aos ministros de Estados, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União. O indulto só pode ser concedido após condenação transitada em julgado, mas, na prática, tem sido concedido mesmo antes de a condenação tornar-se irrecorrível.
O indulto apenas extingue a punibilidade, persistindo os efeitos do crime, de modo que o condenado que o recebe não retorna à condição de primário.
A princípio, o presidente não pode editar um indulto para beneficiar apenas uma pessoa. “O indulto é coletivo, não particularizado, na legislação brasileira”, explica o coordenador da pós em direito constitucional e democracia da Universidade Positivo, Eduardo Faria.
Caso o presidente da República resolva dar um indulto que acabe beneficiando Lula, porém, não há impeditivos, segundo Faria. “Se eu tivesse um indulto coletivo e observasse o conteúdo da legislação e o ex-presidente estivesse incluído nesse rol não caberia ao Poder Judiciário intervir no documento”, aponta Faria.
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Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Moraes
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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.
No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.
Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Por G1
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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio
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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.
A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.
Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.
O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.
A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.
O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.
A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.
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Prefeito Xicão Tavares participa de evento voltado para a ovinocaprinocultura em Terra Nova
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O prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Valnir Bezerra, marcaram presença no Dia de Campo em Terra Nova, evento que reuniu agricultores da região e membros da ASCCO (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Verdejante). A iniciativa, promovida pelo SEBRAE e pela Superberro, teve como foco a capacitação e aprimoramento das práticas da ovinocaprinocultura no Sertão pernambucano.
Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras e treinamentos sobre temas essenciais para o desenvolvimento da atividade, como o cultivo da palma adensada, a alimentação animal, a qualidade da carne e a produção de silagem. As capacitações ofereceram informações valiosas para os produtores locais, contribuindo para a modernização do setor e o aumento da produtividade.
“Agradeço ao SEBRAE e à Superberro por promoverem esse momento de aprendizado, abordando temas fundamentais como cultivo da palma adensada, alimentação animal, qualidade da carne e produção de silagem”.
O Dia de Campo reforça a importância da troca de conhecimentos e do incentivo à capacitação dos produtores rurais, promovendo melhores condições para o crescimento econômico e a geração de renda no Sertão pernambucano.
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