Educação
Em Pernambuco, docentes das universidades federais discutem se vão acatar proposta do governo sobre reajuste salarial
Os professores e professoras das universidades e institutos federais têm até a próxima segunda-feira (27) para oficializar se irão acatar ou não a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 15 de maio. Em Pernambuco, as assembleias para debater o tema estão marcadas para ocorrer até a sexta-feira (25).
Havia uma expectativa de que fosse concedido o reajuste salarial de 22,71% com pagamento ainda no segundo semestre deste ano. Entretanto, o governo manteve o reajuste zero para 2024. Na proposição apresentada pelo MGI, o reajuste irá variar de acordo com as classes e os níveis dos profissionais. Ou seja, os docentes com salários maiores receberão um aumento de 13% até 2026. E aqueles que recebem menos, o reajuste será de 31,2%, pelo mesmo período.
Os professores e professoras das universidades e institutos federais têm até a próxima segunda-feira (27) para oficializar se irão acatar ou não a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 15 de maio. Em Pernambuco, as assembleias para debater o tema estão marcadas para ocorrer até a sexta-feira (25).
Havia uma expectativa de que fosse concedido o reajuste salarial de 22,71% com pagamento ainda no segundo semestre deste ano. Entretanto, o governo manteve o reajuste zero para 2024. Na proposição apresentada pelo MGI, o reajuste irá variar de acordo com as classes e os níveis dos profissionais. Ou seja, os docentes com salários maiores receberão um aumento de 13% até 2026. E aqueles que recebem menos, o reajuste será de 31,2%, pelo mesmo período.
Segundo o levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), atualizado nesta terça-feira (21), professores e professoras de 58 instituições federais estão em greve por recomposição salarial, reestruturação da carreira, recomposição do orçamentos das Ifes, revogaço e em defesa das pessoas aposentadas.
Presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Nicole Pontes, que também integra o Comando Nacional de Greve da Andes-SN, em Brasília, a categoria deve apresentar uma nova contraproposta ao governo.
“A nossa sensação não é bem de frustração, mas de irritação por parte do movimento porque estamos nos sentindo um pouco desrespeitados. Outros reajustes para outras categorias foram dados já esse ano, e também estamos preocupados porque o reajuste de 2024 para nossa categoria de docentes é o único mecanismo que temos de incluir os nossos colegas aposentados no processo de melhoria da nossa condição salarial. Sem reajuste para este ano, nossos colegas aposentados não recebem nenhum benefício”, explicou a professora Nicole Pontes em entrevista à coluna Enem e Educação.
Para este ano, o governo já havia formalizado, para todos os servidores federais, proposta de reajuste no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais), de aumento de 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) e de acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), de R$ 321 para R$ 484,90.
No entanto, segundo a presidente da Aduferpe, apesar dessa conquista ser fruto das mobilizações feitas pelos docentes nesse período de greve, ela não contempla os docentes que estão aposentados. “Esses auxílios não são reajuste salarial, uma vez que a gente se aposenta, a gente perde. É importante destacar que não recebemos nenhuma recomposição salarial há praticamente oito anos”, frisou Nicole Pontes.
ASSEMBLEIAS EM PERNAMBUCO
A Assembleia Geral da Aduferpe será realizada em duas partes. A primeira será nesta quarta-feira (22), no Anfiteatro Padre Afonso UAST, no campi de Serra Talhada, às 14h. A segunda parte ocorrerá na quinta-feira (23), no Salão da Aduferpe, na Sede Dois Irmãos, no Recife, também às 14h.
A diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Sindufape) convocou a assembleia para esta quinta-feira, às 9h, no hall do prédio 2 dos docentes, para avaliar a proposta do MGI.
Já a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufape) irá realizar a Assembleia Geral Extraordinária na sexta-feira (24), a partir das 8h30, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no campus Recife, e no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru.
Os docentes também vão poder participar e votar online. “Infelizmente a última reunião quebrou nossa expectativa de que houvesse algum reajuste para 2024, a maioria da base está muito preocupada com o fato de não termos nem a reposição da inflação deste ano. Caso a categoria não aceite a proposta do governo, nós vamos continuar trabalhando para conseguir o reajuste que a gente precisa”, destacou a presidenta da Adufepe, Teresa Lopes, em entrevista à coluna Enem e Educação.
Fonte: coluna Enem e Educação
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Foi publicado nessa quinta-feira, 25, o edital do IFSertãoPE de número 052/2024, que tem como finalidade a seleção de bolsistas para o projeto “Supera São Francisco Bahia: Resgatando a viabilidade da ovinocultura no Sertão nordestino”.
O instituto abriu 27 vagas para atuação nos municípios de Juazeiro-BA, Casa Nova-BA e Petrolina-PE. As inscrições podem ser feitas neste site entre os dias 29 de julho e 2 de agosto. A bolsa é de R$ 700, com atividades entre agosto de 2024 e julho de 2025.
Podem concorrer estudantes de cursos técnicos da área de Ciências Agrárias do Campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE ou de graduação em Agronomia. A seleção será feita a partir de análises do Coeficiente de Rendimento Escolar e currículo, além de uma entrevista. O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 12 de agosto.
Por Alvinho Patriota
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.
As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro. Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.
Golpe
Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100 para finalizar o cadastro no programa.
A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.
No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no Prouni é indevida e ilegal.
Reprodução de tela de falso site do Prouni. Foto: Reprodução de internet – Reprodução de internet
Inscrições oficiais
As inscrições foram abertas pelo MEC nesta terça-feira (23) e os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (26), somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Nessa segunda edição de 2024, o Ministério da Educação (MEC) oferece 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.
Para se inscrever, o candidato precisa ter acesso ao portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com login de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.
No momento da inscrição, é preciso informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato.
Os interessados em fazer as inscrições podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta também no mesmo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Entre os critérios para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Enem nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.
Outra condição é ter renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.
O público-alvo do programa federal é o estudante sem diploma de nível superior.
Fonte: Agência Brasil
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Educação
Nova lei garante licença para mães e pais concluírem graduação e pós; veja quem tem direito
Quando a mãe ou a criança passarem por internação de mais de duas semanas, a contagem para início do prazo de prorrogação é a alta, ou do bebê ou da mãe, o que vier por último.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 17, uma lei que permite ampliar prazos para mães e pais concluírem seus cursos de graduação e pós-graduação quando em caso de parto, nascimento de filhos, adoção ou adoção liberada por via judicial. A nova norma entrou em vigor no dia da publicação.
Segundo a lei 14.925/2024, as instituições de ensino devem garantir que pais e mães tenham seu suporte educacional garantido, bem como devem fazer ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. Além disso, a prorrogação vale para alguns casos antes do nascimento, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.
Quando a mãe ou a criança passarem por internação de mais de duas semanas, a contagem para início do prazo de prorrogação é a alta, ou do bebê ou da mãe, o que vier por último.
No caso de o filho recém-nascido ou adotado – ou ainda criança ou adolescente que tiver passado à guarda de pai ou mãe – ser uma pessoa com deficiência, o prazo de prorrogação pode ser maior, de pelo menos 360 dias.
Para pais ou responsáveis de criança ou adolescente que estiverem passando por internação hospitalar de um filho por prazo superior a 30 dias, a lei permite a prorrogação que deverá ter, no mínimo, o mesmo período de internação.
Além disso, a lei prevê outra situação que permite a prorrogação de bolsas: caso fortuito ou de força maior. Para conseguir o benefício, o estudante precisará comprovar a necessidade da prorrogação e a instituição de fomento terá de fazer uma análise técnica conforme seu regulamento.
A lei sancionada sem vetos teve origem no Projeto de Lei 1741/2022, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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