Pernambuco
Em Pernambuco, incentivos fiscais da Sudene garantem investimentos de R$ 653 milhões

A Sudene aprovou, nesta quarta-feira (4), R$ 653 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos foram aportados por três empresas, que tiveram seus pleitos de incentivos fiscais aceitos pela Diretoria Colegiada da Autarquia, garantindo 1.272 empregos diretos e indiretos. A maior parte dos recursos foi destinada para a Alpek Polyester Pernambuco, localizada em Ipojuca.
“Mais uma vez, a Sudene cumpre o papel de utilizar seus instrumentos para promover o desenvolvimento, atraindo investimentos que geram emprego e cidadania para a população da região, seguindo as diretrizes do governo do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor lembrou que os incentivos fiscais e os fundos regionais FNE e FDNE têm um grande impacto para a economia dos 11 estados da área de abrangência da Autarquia.
A Alpek Polyester Pernambuco, antiga Companhia Petroquímica de Pernambuco, localizada no Complexo Portuário e Industrial de Suape, teve benefício aprovado de R$ 652,5 milhões. Ela é a única produtora de PTA do país, principal matéria-prima para produção de poliéster têxtil, de embalagens plásticas e filmes metalizados.
“Os incentivos à empresa chegam no momento em que o governo federal, através do Novo PAC, assegurou um conjunto de investimentos em Suape, fortalecendo o Complexo Portuário e Industrial. Quando se recuperar da cirurgia, o presidente deve voltar ao estado para anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima. E teremos também a retomada da obra da ferrovia que ajudará no escoamento da produção local”, disse o superintendente.
O outro empreendimento com incentivos aprovado foi a Oasis Alimentos, localizada em Paulista. Esta utilizou os recursos de reinvestimento para a complementação de equipamentos. A empresa é dona da marca inteiramente nordestina Turquesa, que tem foco concentrado no mercado de feijões, representando aproximadamente 90% de suas vendas. Além de feijões a empresa beneficia a empacota também farinha, milho, xerém, milho de pipoca, milho para ração e arroz.
Além de Pernambuco, mais quatro estados da área de atuação da Sudene – Bahia, Ceará, Paraíba e Espírito Santo – tiveram pleitos de benefícios fiscais aprovados hoje. Eles somam um total de R$ 104,5 milhões em investimentos, correspondendo a 17 pleitos. Os empreendimentos são das áreas petroquímica, plásticos, calçados, metalurgia, informática, têxtil, químicos, alimentação, máquinas e equipamentos, além da agroindústria.
Em relação à modalidade do benefício, 13 pleitos foram da redução do IRPJ, recursos que podem ser usados para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. E quatro de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos.
“Do total de R$ 757,7 milhões aprovados hoje, a maior parte dos recursos – R$ 656 milhões – foi destinada para a implantação de novos empreendimentos na área de atuação da Sudene. Isso significa mais geração de empregos e dinamização da nossa economia”, afirmou o diretor de Gestão de Fundos da Autarquia, Heitor Freire. Ele acrescentou que visitou quatros das empresas que tiveram os pleitos aprovados na reunião de hoje e destacou a importância delas para a região. “Todos os empreendimentos também levam transformação social para os municípios onde estão instalados”, frisou.
Antes da reunião da Diretoria Colegiada de hoje, a Sudene aprovou R$ 9,1 bilhões em investimentos, através de incentivos fiscais, na sua área de atuação. Ainda estão em tramitação 187 pleitos, que correspondem a R$ 10 bilhões em aportes financeiros na região.
Fonte: Nill Junior
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Pernambuco
Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Gravatá, determina afastamento imediato de Léo do Ar da presidência

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, em Pernambuco, determinou, nesta segunda-feira (17), a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gravatá para o biênio 2025/2026, especificamente no cargo de Presidente, ocupado por Leonardo José da Silva. A decisão, proferida pelo juiz Luís Vital do Carmo Filho, foi tomada em uma Ação Popular movida pelo vereador Rafael Prequé (SD), que alegou violação aos princípios constitucionais de alternância de poder e moralidade administrativa.A ação foi motivada pela reeleição consecutiva do vereador Léo do Ar (PP) para a Presidência da Câmara Municipal de Gravatá. O autor da ação argumentou que a recondução do réu ao cargo viola a decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, que proíbe a reeleição sucessiva para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura. O STF estabeleceu que, a partir de 7 de janeiro de 2021, apenas uma reeleição consecutiva é permitida para cargos na Mesa Diretora das Casas Legislativas.
Léo do Ar havia sido eleito e reeleito para a Presidência da Câmara nos biênios 2017/2018, 2019/2020, 2021/2022 e 2023/2024. A eleição para o biênio 2025/2026, relata a ação judicial, configuraria uma segunda reeleição consecutiva após o marco temporal estabelecido pelo STF, o que é expressamente vedado.
MPPE defende anulação da eleição
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), manifestou-se favoravelmente à anulação da eleição, argumentando que a reeleição do réu afronta o entendimento vinculante do STF e compromete a moralidade administrativa.
Decisão Judicial
O juiz Luís Vital do Carmo Filho rejeitou as preliminares apresentada pelo réu e decidiu pela anulação da eleição, com base no entendimento consolidado pelo STF. A decisão destacou que a mudança de legislatura não afasta a proibição de recondução sucessiva, pois o objetivo da norma constitucional é impedir a perpetuação dos mesmos indivíduos no comando do Legislativo.
O juiz também concedeu tutela de urgência, determinando o afastamento imediato de Leonardo José da Silva da Presidência da Câmara e a realização de nova eleição no prazo de cinco dias úteis. Para garantir o cumprimento da decisão, foi determinado o bloqueio de R$ 1 milhão dos ativos financeiros da Câmara Municipal de Gravatá.
As informações são públicas e podem ser conferidas no processo nº:** 0005809-27.2024.8.17.2670
Foto: CMG/Reprodução
Por Política no Forno

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Pernambuco
Veja as vagas de emprego para o dia 17 de março de 2025

As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024.

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Pernambuco
Em Pernambuco, João Campos venceria Raquel Lyra no 1º turno, diz Paraná Pesquisas

João Campos (PSB), atual prefeito do Recife, tem 60,9% das intenções de voto para o governo do estado na eleição de 2026, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta sexta-feira (14).
A governadora Raquel Lyra (PSD) chega a 22,2%. Já o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) alcança 6,5% das intenções de voto.
Pela margem de erro do levantamento, de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, a porcentagem de João Campos já lhe garantiria uma vitória em primeiro turno.
Filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos é cotado para disputar o cargo em 2026 e retomar o governo de Pernambuco para o PSB, que governou o estado de 2007 a 2022. Raquel está em primeiro mandato e deve buscar a reeleição.
Pernambucanos que ainda não sabem em quem votar ou não responderam somam 4,8%. Já os que declararam voto branco, nulo ou em nenhuma das opções, são 5,6%.
A pesquisa Paraná Pesquisas, encomendada pela TV Tribuna, foi realizada por meio de entrevistas pessoais entre 8 e 12 de março e tem nível de confiança de 95%. Ao todo, 1.652 eleitores em 64 municípios pernambucanos foram entrevistados para o levantamento.
Veja o cenário:
João Campos (PSB): 60,9%
Raquel Lyra (PSD): 22,2%
Gilson Machado (PL): 6,5%
Não sabe/Não respondeu: 4,8%
Nenhum/Branco/Nulo: 5,6%
Cenário alternativo
Em uma segunda simulação, a pesquisa mediou as intenções de voto com o nome do ex-deputado federal Anderson Ferreira (PL), que concorreu ao governo do estado em 2022.
No cenário, João Campos alcança 61% das intenções de voto; Raquel Lyra, 22,1%; e Anderson Ferreira, 6,1%.
Eleitores que ainda não sabem em quem votar ou não responderam somam 4,9%. Já os que não declararam votos entre as opções ou declaram voto branco ou nulo, são 5,9%.
Confira:
João Campos (PSB): 61%
Raquel Lyra (PSD): 22,1%
Anderson Ferreira (PL): 6,1%
Não sabe/Não respondeu: 4,9%
Nenhum/Branco/Nulo: 5,9%

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