Política
Em um mês no STF, Kassio Nunes ajuda Bolsonaro, vota a favor de Lula e se alinha à ala contra Lava Jato
No primeiro mês como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques ajudou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julgamentos importantes e foi voto decisivo contra a Lava Jato na Segunda Turma da corte.
O magistrado tem feito jus à fama de garantista e já votou a favor até do ex-presidente Lula (PT) para derrotar a operação.
Nesse caso, ele se juntou aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para rejeitar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que excluiu a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação penal que investiga o petista por suposta doação ilegal de terreno para construção do Instituto Lula.
Assim, ajudou a manter o entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro agiu politicamente ao incluir a colaboração de Palocci aos autos do processo às vésperas das eleições de 2018.
No julgamento que discutiu a reeleição para as presidências da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, Kassio ficou isolado ao adotar uma posição que correspondia exatamente à pretensão do Palácio do Planalto.
Ele foi o único a defender que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderia seguir no cargo, mas que o chefe da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adversário do governo, não teria esse direito porque já tinha sido reconduzido no posto. No final, a tese que permitia a reeleição, vedada pela Constituição, foi derrotada por 6 a 5.
Além deste caso, Kassio interrompeu julgamentos no plenário virtual de interesse de Bolsonaro e pediu para que sejam analisados pelo plenário físico, atualmente realizado por videoconferência.
Com isso, retardou decisões que poderiam impactar o presidente.
É o caso, por exemplo, de duas ações em que se discute se o chefe do Executivo pode bloquear seguidores nas redes sociais.
Os relatores de cada um dos processos, os ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia, votaram para obrigar o presidente a desbloquear os seguidores que entraram com as ações.
Com o pedido de destaque, o caso vai para as mãos do presidente do Tribunal, Luiz Fux, decidir uma data para julgamento presencial.
Kassio fez o mesmo com uma ação penal que discute a gravidade do crime da “rachadinha”. O processo diz respeito ao deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), mas é similar à denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e pode servir de parâmetro para o julgamento do filho do presidente.
Na análise de matérias econômicas, Kassio seguiu a linha liberal defendida pelo Executivo ao votar pela constitucionalidade do trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista.
O relator, ministro Edson Fachin, defendeu a anulação da norma, mas o indicado de Bolsonaro divergiu.
Em relação à Lava Jato, o ministro mostrou que seria contrário aos métodos dos investigadores já na estreia em um julgamento presencial, na sessão da Segunda Turma de 10 de novembro.
Na ocasião, ele foi voto decisivo para retirar a investigação contra o promotor Flávio Bonazza das mãos do juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação no Rio de Janeiro.
Kassio foi indicado por Bolsonaro com o aval do ministro Gilmar Mendes, principal crítico da operação no Supremo.
No processo de escolha para a vaga de Celso de Mello, o chefe do Executivo preferiu agradar Gilmar, que é relator da ação que discute o foro especial concedido a Flavio Bolsonaro pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), em vez de estreitar a relação com o presidente da corte, Luiz Fux, que sequer foi consultado sobre a indicação.
Kassio herdou a cadeira de Celso na Segunda Turma, que julga recursos contra decisões de instâncias inferiores da Lava Jato, e tem sido decisivo no movimento de enterrar a operação.
Kassio exerce papel de fiel da balança no colegiado, uma vez que os ministros Gilmar e Ricardo Lewandowski praticamente sempre votam contra os interesses dos investigadores, enquanto Edson Fachin e Cármen Lúcia costumam ir na corrente contrária.
Em outro movimento para enfraquecer a operação, o ministro ajudou a fixar uma tese que pode esvaziar a pretensão de Fux de enviar ao plenário todas as ações penais da Lava Jato.
Kassio acompanhou Gilmar ao decidir que não devem ser enviados ao plenário os recursos que ainda estejam em andamento na turma. Com isso, ajudou a derrotar a iniciativa de Fachin e manteve o caso do ex-deputado Washington Reis (MDB-RJ) no colegiado.
Kassio também frustrou as expectativas de Fux no julgamento do início deste mês que discute se o crime de injúria racial pode ser equiparado ao do racismo e, portanto, se tornar imprescritível também.
Após ganhar grande repercussão o assassinato de João Alberto Freitas no Carrefour em Porto Alegre em um suposto ato de racismo de dois brancos no supermercado, o presidente da corte pautou o caso para julgamento como forma de o Supremo dar uma resposta à sociedade sobre o episódio.
Fachin, relator do tema, votou pela equiparação dos delitos, mas Kassio divergiu e afirmou que não cabe ao Judiciário decidir se um crime prescreve, mas ao Congresso, responsável por editar as leis.
Ele citou inúmeros graves delitos que têm prazo de prescrição e defendeu a separação entre os Poderes. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Alexandre de Moraes.
Outra característica de Kassio é a brevidade de seus votos. O ministro antecipou seu estilo logo na estreia na Segunda Turma.
“Vossas Excelências vão ter a oportunidade de perceber que eu falo muito pouco. Não sou muito fã da minha própria voz. E sou fã do poder de síntese”, disse ele, após as saudações de boas-vindas dos colegas.
Kassio tomou posse em 5 de novembro. A solenidade ocorreu pouco mais de um mês após a posse de Fux na presidência, que ficou marcada pela contaminação pelo novo coronavírus poucos dias depois de ao menos oito autoridades que estiveram presentes.
No caso de Kassio, foi anunciado que a solenidade seria virtual para evitar o contágio da Covid-19. A cerimônia, porém, contou com a presença física das principais autoridades do país, como Maia, Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o chefe da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Cinco dias depois, Moraes foi diagnosticado com a doença.
Como é praxe, o empossado não discursou na cerimônia. Apenas Fux usou a palavra, e fez elogios ao currículo de Kassio, um de seus pontos fracos durante o processo de escolha para o cargo, devido a inconsistências nos trabalhos acadêmicos apresentados.
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O presidente Lula (PT) cumpriu a sua promessa e intensificou no primeiro semestre deste ano as viagens pelo Brasil, incluindo em seu roteiro cidades consideradas estratégicas no mapa eleitoral do PT e do próprio governo.
O foco está em capitais em que o partido e seus aliados consideram ter chance de vitória e cidades de médio porte que já governa. O mandatário também vem adotando a estratégia de aumentar a quantidade de entrevistas, conversando com veículos de mídia locais em cada parada.
Lula terá uma semana intensa de viagens, numa corrida para comparecer ao máximo de municípios antes do período de restrições da Justiça Eleitoral -candidatos só podem participar de cerimônias de entrega de obras do governo federal até o próximo sábado (6).
O Palácio do Planalto nega caráter eleitoral nas viagens e argumenta que as agendas ocorrem em todo o Brasil.
“Os critérios para definição dos compromissos presidenciais nacionais têm como parâmetro o cronograma de entregas e anúncios de novas medidas, além da disponibilidade de agenda do chefe do Executivo”, disse, em nota.
O governo Lula ainda acrescenta que o primeiro ano de mandato foi dedicado à reconstrução de políticas públicas e sociais. Neste ano, prossegue, será a vez de “colher o resultado desses investimentos e acompanhar o andamento das medidas em execução”.
Lula visitou 36 cidades brasileiras nos primeiros seis meses deste ano. Em ao menos 20 delas, o PT lançou candidatos ou participa de alianças com chances de vitória nas eleições municipais de outubro.
O presidente esteve desde quinta-feira (27) fora de Brasília. Voltou neste domingo (30) para uma leve pausa e já parte novamente, com previsão de volta apenas na próxima quarta-feira (3), para participar do lançamento do Plano Safra.
Nos últimos dias, passou por três cidades de Minas Gerais, foi a eventos pela quarta vez na cidade de São Paulo, pela sétima vez ao Rio de Janeiro e ainda passa por Salvador, Feira de Santana (BA), Recife e Goiânia.
O GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) do PT se reuniu na semana passada para acertar novas candidaturas e definir prioridades para as eleições.
Em Minas Gerais, o partido tem como meta manter o controle sobre duas cidades médias, Contagem e Juiz de Fora -as atuais prefeitas, Marília Campos e Margarida Salomão, lideram as pesquisas.
Lula visitou os dois municípios na semana que passou. Em Contagem, usou parte de sua fala para exaltar a prefeita.
“Querida Marília, foi um prazer muito grande vir a Contagem outra vez e te achar mais bonitona, mais charmosa e muito mais preparada para conversar com esse povo. Porque o que você fez com esse povo hoje foi uma lição de vida. E eu tenho certeza que o povo sabe a importância de a Marília ser prefeita de Contagem”, disse o presidente.
Mesmo tratamento recebeu Margarida em Juiz de Fora, onde o próprio Lula reconheceu que decidiu visitar a cidade antes das vedações eleitorais.
“Eu vim aqui também porque, [até] no dia 5 de julho, essa mulher pode subir comigo no palanque. Mas depois do dia 5 de julho essa mulher não pode mais subir no palanque comigo. Como eu quero vir muitas vezes aqui e vou ter que fazer atos sem a presença dela, eu vim aproveitar essa viagem para ver a minha extraordinária companheira Margarida e aproveitar para inaugurar as obras”, afirmou o presidente.
Ainda em sua passagem por Minas, Lula deu declarações a rádios exaltando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e defendendo sua candidatura a governador em 2026.
O PT lançou o nome do deputado federal Rogério Correia para a disputa na capital, Belo Horizonte, onde Lula também esteve, mas a situação do partido por lá é bem mais difícil.
Também de olho em 2026, Lula dedicou boa parte de suas viagens para visitar a região Nordeste, bastião eleitoral do PT.
A ida a Teixeira de Freitas (BA), cidade que o grupo político do governador Jerônimo Rodrigues (PT) busca reconquistar, resultou numa saia justa com o prefeito opositor local.
Lula criticou a ausência de Marcelo Belitardo (União Brasil) na inauguração de um hospital. O chefe do Executivo local depois respondeu que o evento era um “ato político” com o qual ele não concordava.
Outro embaraço ocorreu durante inauguração de obra na Via Dutra, em Guarulhos (SP), com o pré-candidato Alencar Santana (PT), quando o presidente cometeu um ato falho e chamou o evento de “comício do Lula”.
Mesmo com as viagens do presidente pelo país, a prioridade máxima no governo segue sendo a eleição de Guilherme Boulos (PSOL) na cidade de São Paulo.
No sábado (29), ele dividiu palanque com o deputado do PSOL em dois eventos do governo federal na capital paulista e reforçou a estratégia eleitoral do seu aliado de se colocar como defensor dos mais pobres. Condenado por campanha eleitoral antecipada por ato no 1º de Maio, o petista evitou pedido de voto explícito.
Outra prioridade do petista é reeleger Eduardo Paes (PSD) no Rio de Janeiro e assim ter aliados comandando as duas maiores cidades do Brasil. Neste domingo (30), Lula participou de entrega de casas com o prefeito, a quem chamou de o “possível melhor gerente de prefeitura que este país já teve”.
Fonte: FOLHAPRESS
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Política
Leite tem 35% e Lula 36% de aprovação na condução da tragédia do RS, diz Datafolha
De acordo com a pesquisa Datafolha, a condução do presidente foi considerada ótima ou boa por 36% da população brasileira e o governador gaúcho, por 35%. Já a rejeição, ou seja, a parcela que considera a condução das autoridades ruim ou péssima é pior para Lula (32%) do que para Leite (23%).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) tiveram avaliações semelhantes na condução da tragédia climática gaúcha, que deixou ao menos 179 pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região no mês de maio –o número pode aumentar, uma vez que 33 pessoas ainda estão desaparecidas.
De acordo com a pesquisa Datafolha, a condução do presidente foi considerada ótima ou boa por 36% da população brasileira e o governador gaúcho, por 35%. Já a rejeição, ou seja, a parcela que considera a condução das autoridades ruim ou péssima é pior para Lula (32%) do que para Leite (23%).
O instituto realizou 2.457 entrevistas com pessoas, na faixa de 16 anos ou mais, nos dias 17 a 22 de junho. Eles foram ouvidos em 130 cidades do Brasil. Em relação à amostra do estado do Rio Grande do Sul, foram realizadas 567 entrevistas na capital e em cidades do interior, distribuídas sem 24 municípios.
Na amostra nacional, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. Já na amostra gaúcha, a margem é de quatro pontos, dentro do nível de confiança também de 95%.
Quando os políticos são avaliados apenas pelos gaúchos, o resultado muda um pouco. Levando em conta apenas as pessoas entrevistadas no estado, 40% consideram que a condução de Lula na tragédia foi ruim ou péssima, enquanto 31% consideram que foi ótima ou boa.
A avaliação em relação à condução de Leite diante da tragédias é mais próxima a do restante do país. Entre os gaúchos, 36% consideram a atuação do governador como ótima ou boa, 31% como regular e 32% como ruim ou péssima.
As enchentes afetaram 478 municípios e deixaram 806 feridos. Na pesquisa Datafolha, 77% dos entrevistados que vivem no Rio Grande do Sul afirmaram que a cidade em que vive sofreu com as enchentes.
Para esta parcela da população, foi questionado qual a avaliação da conduta do prefeito de sua cidade. A avaliação em relação às gestões municipais também fica dividida: 34% considera ótima ou boa; 34% diz que foi regular e 31% disse que foi ruim ou péssima.
Foto Getty
Por Folhapress
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O deputado federal, Mendonça Filho (PE) foi novamente reconhecido como um dos “Cabeças do Congresso Nacional” pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A lista, divulgada nesta quinta-feira (27), destaca os parlamentares mais influentes do País. Esta é a sétima vez que Mendonça Filho, atualmente em seu quarto mandato como deputado federal, integra essa seleção.
Os “Cabeças” do Congresso Nacional são definidos pelo DIAP como aqueles parlamentares que se diferenciam pelo exercício de diversas qualidades e habilidades, como a capacidade de conduzir debates, negociações, votações e articulações. Esses atributos incluem senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e facilidade para conceber ideias e projetá-las no centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisões.
“É uma honra ser reconhecido mais uma vez pelo DIAP. Esse reconhecimento é um estímulo para continuar trabalhando incansavelmente pelos interesses do nosso País“, afirmou Mendonça Filho.
Nesta edição, o DIAP destacou Mendonça Filho na categoria de “Debatedor”. Os parlamentares classificados como debatedores são descritos como ativos e atentos aos fatos e acontecimentos, com grande senso de oportunidade e capacidade de repercutir os fatos políticos dentro e fora do Congresso. Mendonça foi reconhecido por sua influência nos debates e na definição da agenda prioritária, sendo frequentemente procurado pela imprensa.
A recorrente presença de Mendonça Filho na lista dos “Cabeças do Congresso” reflete seu comprometimento e atuação por Pernambuco e pelo Brasil. Ele tem se destacado por sua liderança e engajamento em diversas frentes legislativas, consolidando-se como uma voz influente e respeitada no Congresso Nacional.
Ao longo de seus mandatos, Mendonça Filho tem demonstrado habilidade em conduzir debates, formular propostas e articular ações legislativas, desempenhando um papel crucial no processo decisório do Congresso Nacional.
Ascom
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