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Pernambuco

Energia ficará mais barrata a partir de 1º de março

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Desde início da cobrança, em 2015, é 1ª vez que bandeira fica amarela. Medida reflete volta das chuvas e recuperação de represas de hidrelétricas.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quarta-feira (3) que, a partir de 1º de março, a cobrança extra da bandeira tarifária, nas contas de luz, vai cair dos atuais R$ 3, da bandeira vermelha, para R$ 1,50, da bandeira amarela.

Essa é a primeira vez desde a entrada em vigor do sistema, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, que indica que o custo da produção da energia no país está muito alto, para amarelo, que indica melhora nessa situação.

Pela regra, a bandeira amarela entra em vigor quando as termelétricas em operação no país têm custo de produção de até R$ 422,56 para cada megawatt-hora (MWh) produzido.

 

O sistema ainda prevê a bandeira verde, que significa que a situação no setor elétrico está normal e não há necessidade de cobrança adicional nas contas de luz. Braga disse que existe a possiblidade de o rebaixamento para a bandeira verde acontecer em abril, o que implicaria em nova redução das tarifas de eletricidade.

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, a mudança na bandeira, de vermelha para amarela, deve levar a um barateamento médio de 3% nas contas de luz. Esse índice, porém, varia para os clientes de cada distribuidora.

Ao longo de fevereiro, continua valendo a bandeira vermelha patamar 1, com cobrança de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.

Regime de bandeiras
 

Os recursos arrecadados com a bandeira tarifária servem para cobrir o aumento de custos no setor provocado pelo uso das termelétricas, usinas movidas a combustíveis como óleo e gás natural e que geram energia mais cara.

As termelétricas substituem a geração de boa parte das hidrelétricas que, entre o final de 2012 e meados de 2015, por causa da falta de chuvas, sofreu com a queda no armazenamento de água em seus reservatórios.

Nos últimos meses as chuvas voltaram a cair com força, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão hidrelétricas que respondem por cerca de 70% da capacidade do país de gerar eletricidade. Isso garantiu a recuperação dos reservatórios dessas usinas que, hoje, exibem armazenamento médio acima de 40%. Há um ano, estava abaixo de 20%.

A recuperação desses reservatórios permite o aumento do uso de energia das hidrelétricas e, consequentemente, o desligamento de parte das termelétricas. E é esse movimento que levou à decisão de rebaixar a bandeira tarifária de vermelha para amarela.

Conservador
 

Apesar de ser a primeira vez que a bandeira muda de cor, o valor cobrado dos consumidores já havia sido reduzido outras duas vezes. Em agosto de 2015, a bandeira vermelha caiu de R$ 5,50 para R$ 4,50 e, agora em fevereiro, para R$ 3 a cada 100 kWh.

Isso foi possível por conta do desligamento, desde agosto, de cerca de 4 mil megawatts (MW) em termelétricas. Apenas a partir de abril serão 2 mil MW a menos fornecidos por 7 dessas usinas mais caras, substituídos por eletricidade mais barata das hidrelétricas.

O ministro Eduardo Braga negou que o governo esteja se precipitando, colocando em risco a completa recuperação dos reservatórios de hidrelétricas em 2016. Segundo ele, a decisão de desligar novas térmicas – e de rebaixar a bandeira tarifária para amarela – se baseou em análises conservadoras sobre o comportamento das chuvas nos próximos meses.

“A decisão de desligar a partir de 1º de março as térmicas acima de R$ 420 [custo do megawatt-hora produzido] é conservadora”, disse o ministro. “Posso dizer com segurança que estamos tomando decisões que são prudentes”, completou ele.

De acordo com o ministro, manter essas 7 térmicas ligadas – e a bandeira na cor vermelha – significaria “impor ao consumidor um custo adicional desnecessário.”

O G1 apurou que, durante a reunião do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) desta quarta, que definiu as mudanças, foi discutido o desligamento de um número maior de térmicas, com custo de geração acima de R$ 250 por megawatt-hora, bem abaixo do patamar de R$ 420 definido.

Segundo Braga, o desligamento dessas 7 termelétricas vai representar economia de R$ 7 bilhões ao setor elétrico em 2016.

(Do G1 – Por Fábio Amato)

Pernambuco

MPF instaura procedimento para acompanhar preenchimento de vagas do Programa Mais Médicos em 30 municípios de Pernambuco

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O Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou procedimento administrativo para acompanhar o preenchimento das vagas ofertadas no Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, nos 30 municípios pertencentes à área de abrangência da Procuradoria da República em Pernambuco (ver lista abaixo).

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco, Carolina de Gusmão Furtado, instaurou procedimento para acompanhar a questão a partir da publicação de edital de adesão ao Mais Médicos em novembro de 2018, após a saída de 8,5 mil médicos cubanos e a consequente abertura das vagas decorrentes no programa. 

Conforme destaca o MPF, a saída dos profissionais de Cuba provocou grande migração de médicos que atuavam em outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Mais Médicos, o que pode acarretar graves prejuízos aos serviços públicos de saúde.

A PRDC reforça que 40% dos inscritos já atuavam na Estratégia Saúde da Família, havendo a possibilidade de ocorrência da prática de acumulação ilícita de cargos pelos médicos, o que é vedado pela Constituição.

Foi expedido ofício para que o Ministério da Saúde informe, em até dez dias úteis, o número de vagas ofertadas e de profissionais inscritos no Programa Mais Médicos em Pernambuco, bem como número e locais de vagas não preenchidas, seja por falta de interessados ou por não apresentação de inscritos no local. Também deverá informar a lista nominal dos inscritos, com identificação dos que já atuavam no SUS, além do número de profissionais que já se estabeleceram e as respectivas localidades.

Municípios abrangidos: Abreu e Lima, Araçoiaba, Bom Jardim, Bueno Aires, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Fernando de Noronha, Gameleira, Glória de Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, Tracunhaém, Vitória de Santo Antão. 

Procedimento administrativo nº 1.26.000.000005/2019-99 – Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/PE

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco cobra antecipação das diárias do Carnaval

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Por meio de ofícios enviados esta semana às secretarias de Defesa Social (SDS) e Administração (SAD), bem como aos comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) lembrou a necessidade de serem pagas antecipadamente as diárias do Carnaval.

No ofício encaminhado ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o presidente da ACS-PE, Albérisson Carlos, destaca que a antecipação é prevista por lei e que os profissionais da segurança estão preocupados.

“Venho através deste manifestar o sentimento de preocupação dos policiais bombeiros militares, no tocante ao ‘pagamento’ das diárias do ‘período momesco’ que se aproxima, bem como lembrar que alguns eventos prévios acontecerão ao citado período”, escreveu.

Ainda no documento, Albérisson frisa que o atraso do pagamento das diárias dos policiais e bombeiros tem se repetido com muita frequência em Pernambuco.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Secretaria de Educação de Arcoverde reúne professores e anuncia pagamento do piso salarial

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Os professores arcoverdenses receberam uma boa notícia na última sexta-feira, durante o “I Encontro da Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde – Edição 2019”. Na ocasião, o controlador municipal, Aldênio Ferro, informou que a prefeita Madalena Britto deve enviar à Câmara de Vereadores na próxima semana o projeto de lei que garante o pagamento do piso nacional da categoria.

Segundo Aldênio, o governo pretende pagar o salário com reajuste ainda em fevereiro. Ele destacou que, mesmo sendo obrigação, muitos municípios não estão conseguindo pagar o piso por dificuldades financeiras. “Nós sabemos que mesmo sendo lei, muitos municípios não têm conseguido pagar o piso. Mas Madalena não se cansa. A prefeita sempre luta para cumprir a lei e para satisfazer os professores”, disse.

Além de professores, o encontro também contou com a participação de gestores e coordenadores de todas as escolas da rede municipal e integra a Semana de Início do Ano Letivo. Estiveram presentes a nova secretária de Educação, Zulmira Cavalcante, o controlador Aldênio Ferro e Irailda Leandro, do Sindicato dos Servidores Municipais.

O evento começou com apresentação da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e foi desenvolvido com oficinas ministradas por profissionais da Editora FTD e uma palestra com o tema “Protagonismo Juvenil, o que eu tenho a ver com isso?”.

(Por PE notícias)

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