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Entenda o que está em jogo no julgamento da chapa Dilma-Temer
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Processo pode terminar com um novo afastamento de presidente.
A partir do próximo dia 4 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar uma ação que pode levar o Brasil, mais uma vez, a ficar sem presidente. Isso porque os juízes começarão a julgar o processo aberto pelo PSDB contra a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) realizada em 2014.
O processo havia sido aberto logo após a vitória da chapa vencedora, mas o TSE aprovou por unanimidade, mas com ressalvas, as contas da campanha em dezembro de 2014. No entanto, com o andamento da Operação Lava Jato e as denúncias de pagamento de “caixa-dois” à campanha, o caso foi reaberto em 2015 e agora será analisado.
Qual a denúncia? A denúncia em si analisa os crimes de abuso de poder econômico e político, recebimento de propina e se houve algum benefício à campanha por conta do esquema de corrupção que atingiu a Petrobras.
Durante o processo de recolhimento de informações, que durou cerca de um ano, diversos membros da Odebrecht confirmaram o pagamento de caixa-dois e o relator Herman Benjamin determinou diversas perícias e quebras de sigilo telefônico. Além disso, prestaram depoimentos três empresários de gráficas acusadas de receber dinheiro sem prestar serviços.
O pedido do PSDB ainda pede que a chapa derrotada, formada pelo senador Aécio Neves (PSDB) e pelo atual ministro das Relações Exteriores do governo Temer, Aloysio Nunes (PSDB).
Quanto tempo vai durar? Para o julgamento, de acordo com o que anunciou nesta terça-feira (28) o presidente da entidade, Gilmar Mendes, foram marcadas quatro sessões – duas ordinárias e duas extraordinárias – para analisar o caso. A primeira ocorre na manhã do dia 4, a segunda no mesmo dia à noite, a terceira ocorrerá na noite da quarta-feira (5) e a quarta sessão será realizada na manhã de quinta-feira (6).
No entanto, o próprio Mendes afirmou nesta quarta-feira (29) que não dá para saber quanto tempo, de fato, o julgamento irá durar.
Isso porque tudo depende do tempo de debates de acusação e de defesa, das decisões de cada um dos juízes e de não haver um pedido de adiamento do processo, como já anunciaram as defesas dos acusados, ou de vistas por conta dos magistrados.
O pedido de ampliamento do prazo tem a ver, segundo os advogados, com a enorme quantidade de dados da Lava Jato adicionados ao processo. Caso a solicitação seja aceita, ela será anunciada já no dia 4 de abril.
Se o processo demorar muito, há ainda outra questão: dois ministros do TSE deixarão suas funções na entidade nos dias 16 de abril e 5 de maio. Então, outros dois juristas, nomeados por Temer, entrarão na entidade.
O que pode acontecer? Uma das maiores discussões sobre o caso é se a chapa deve ser julgada em conjunto ou cada um dos candidatos de maneira separada. A jurisprudência do TSE informa que os dois devem ser julgados de maneira conjunta, mas os ministros podem optar por separar as condenações.
Se condenados, Dilma e Temer poderão ficar inelegíveis por um determinado período de tempo. O atual presidente já está inelegível por oito anos por conta de uma condenação do Tribunal Regional de São Paulo, mas poderia ser indicado pelo Congresso para concluir o mandato, segundo Mendes.
Para Dilma, o processo que causou seus impeachment não tirou seus direitos políticos.
Já a cassação de Temer é um dos cenários prováveis em caso de condenação. No entanto, o que aconteceria depois necessitaria de uma decisão dos ministros do TSE. A Constituição Federal diz que se o cargo de presidente ou vice ficar vago depois de mais da metade do mandato ter sido cumprido, ou seja, após dois anos, deve-se fazer uma eleição indireta no Congresso – com os deputados e senadores.
No entanto, a Reforma do Código Eleitoral realizada em 2015 prevê a convocação de eleições diretas, ou seja, que a população decida quem será o novo presidente, se o afastamento ou renúncia ocorrer seis meses antes do fim do mandato. Porém, como foi contestada pela Procuradoria Geral da República, a decisão ainda precisa ser apreciada pelo TSE.
(ANSA)
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Prefeitura de Salgueiro alerta sobre Dengue, Zika e Chikungunya
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A Prefeitura de Salgueiro, em Pernambuco, reforça a importância da prevenção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. As três doenças podem apresentar sintomas semelhantes, mas possuem diferenças importantes:
- Dengue: febre alta, dores no corpo e atrás dos olhos, manchas vermelhas, cansaço e sangramentos.
- Zika: febre baixa, coceira, olhos vermelhos, manchas na pele e dor leve nas articulações.
- Chikungunya: febre alta, dor intensa nas articulações, inchaço nas mãos e pés, e manchas vermelhas.
A população deve ficar atenta aos sintomas e, caso necessário, procurar um posto de saúde. A melhor forma de proteção é a prevenção: elimine criadouros do mosquito, como água parada em pneus, garrafas e vasos de plantas.
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Pix tem instabilidade no início da tarde desta sexta-feira
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Um problema na rede do Sistema Financeiro Nacional provocou instabilidades no Pix no início da tarde desta sexta-feira (7). O sistema de transferências instantâneas ficou fora do ar em alguns bancos e para alguns usuários. Segundo o Banco Central (BC), a situação está sendo normalizada ao longo da tarde.
Em nota, o BC – responsável por administrar o Pix – informou que o problema não atingiu os sistemas do órgão, mas afetou a rede do Sistema Financeiro Nacional, que interliga as instituições financeiras ao Banco Central.
“Os sistemas do BC funcionam normalmente. Alguns participantes enfrentaram dificuldades de acesso aos sistemas do BC por conta de problemas na Rede do Sistema Financeiro Nacional. Os planos de contingência de rede foram acionados. A situação já está retornando à normalidade”, informou o BC em nota.
Reclamações
Segundo o site Down Detector, que monitora em tempo real reclamações sobre empresas, as queixas sobre instabilidades no Pix começaram pouco depois das 12h30.
O pico foi registrado às 13h17, com 1.519 reclamações apenas naquele minuto.
Em seguida, o volume de queixas caiu e estava em 172 às 14h17. Normalmente, o Down Detector registra uma reclamação por minuto em relação ao Pix.
Ainda de acordo com o Down Detector, os clientes das seguintes instituições tiveram problemas com o Pix: Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Nubank, Bradesco, Inter, C6 Bank, Santander e Sicoob, entre outros.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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Pix já pode integrar sistema internacional de pagamento
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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira (6) que a tecnologia desenvolvida com a criação do Pix no Brasil pode ser usada na integração de outros sistemas de pagamento instantâneo ao redor do mundo.
A tecnologia para conectar pagamentos internacionais rápidos já existe, segundo Galípolo. “O Pix tem o potencial de integração de pagamentos com sistemas instantâneos internacionais. Hoje, a tecnologia não é mais um obstáculo para essa conexão”, disse ele em uma fala de oito minutos no Conferência Chapultepec, no México, realizada para discutir o aprimoramento da infraestrutura financeira nas Américas.
Para isso, afirmou, os países interessados precisam entrar em acordo. “Para integrar o sistema de pagamento internacional, precisamos estabelecer um campo de jogo com regras mínimas”, disse ele sobre a “facilitação” dessas transações financeiras.
“Cada país pode ter seu próprio sistema de pagamento rápido, e a tecnologia [criada] pode conectar diferentes sistemas de pagamento instantâneos de diferentes maneiras”, disse o presidente do Banco Central do Brasil.
A criação do Pix
Galípolo disse que a criação do Pix enfrentou obstáculos. “[Foram] mais de 10 anos de resistência” desde sua proposição, disse ele sobre a tecnologia, lançada em 2020.
Para tirar o projeto do papel, o BC precisou entrar em campo. A instituição atuou como “regulador de sistema de pagamento para forçar a participação de mais de 500 mil contas e instituições”, afirmou. “A criação de uma massa crítica de usuários foi crucial para o sucesso do Pix.”
Como resultado, disse, “o Pix aumentou a competição no setor de pagamento brasileiro”. “Também cobriu a demanda por uma opção de pagamento rápida, barata, fácil e segura”, concluiu.
Não é só no Brasil
Mais de 50 países têm sistemas de pagamento instantâneo. É o caso da MB Way, em Portugal, o Bizum, na Espanha, e o Zengin, no Japão. O Brasil é o 8º país com mais transações do tipo, segundo um relatório global da ACI Worldwide e GlobalData.
Fonte: UOL
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