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Entenda o que está em jogo no julgamento da chapa Dilma-Temer

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Processo pode terminar com um novo afastamento de presidente.

A partir do próximo dia 4 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar uma ação que pode levar o Brasil, mais uma vez, a ficar sem presidente. Isso porque os juízes começarão a julgar o processo aberto pelo PSDB contra a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) realizada em 2014.

O processo havia sido aberto logo após a vitória da chapa vencedora, mas o TSE aprovou por unanimidade, mas com ressalvas, as contas da campanha em dezembro de 2014. No entanto, com o andamento da Operação Lava Jato e as denúncias de pagamento de “caixa-dois” à campanha, o caso foi reaberto em 2015 e agora será analisado.

Qual a denúncia? A denúncia em si analisa os crimes de abuso de poder econômico e político, recebimento de propina e se houve algum benefício à campanha por conta do esquema de corrupção que atingiu a Petrobras.

Durante o processo de recolhimento de informações, que durou cerca de um ano, diversos membros da Odebrecht confirmaram o pagamento de caixa-dois e o relator Herman Benjamin determinou diversas perícias e quebras de sigilo telefônico. Além disso, prestaram depoimentos três empresários de gráficas acusadas de receber dinheiro sem prestar serviços.

O pedido do PSDB ainda pede que a chapa derrotada, formada pelo senador Aécio Neves (PSDB) e pelo atual ministro das Relações Exteriores do governo Temer, Aloysio Nunes (PSDB).

Quanto tempo vai durar? Para o julgamento, de acordo com o que anunciou nesta terça-feira (28) o presidente da entidade, Gilmar Mendes, foram marcadas quatro sessões – duas ordinárias e duas extraordinárias – para analisar o caso. A primeira ocorre na manhã do dia 4, a segunda no mesmo dia à noite, a terceira ocorrerá na noite da quarta-feira (5) e a quarta sessão será realizada na manhã de quinta-feira (6).

No entanto, o próprio Mendes afirmou nesta quarta-feira (29) que não dá para saber quanto tempo, de fato, o julgamento irá durar.

Isso porque tudo depende do tempo de debates de acusação e de defesa, das decisões de cada um dos juízes e de não haver um pedido de adiamento do processo, como já anunciaram as defesas dos acusados, ou de vistas por conta dos magistrados.

O pedido de ampliamento do prazo tem a ver, segundo os advogados, com a enorme quantidade de dados da Lava Jato adicionados ao processo. Caso a solicitação seja aceita, ela será anunciada já no dia 4 de abril.

Se o processo demorar muito, há ainda outra questão: dois ministros do TSE deixarão suas funções na entidade nos dias 16 de abril e 5 de maio. Então, outros dois juristas, nomeados por Temer, entrarão na entidade.

O que pode acontecer? Uma das maiores discussões sobre o caso é se a chapa deve ser julgada em conjunto ou cada um dos candidatos de maneira separada. A jurisprudência do TSE informa que os dois devem ser julgados de maneira conjunta, mas os ministros podem optar por separar as condenações.

Se condenados, Dilma e Temer poderão ficar inelegíveis por um determinado período de tempo. O atual presidente já está inelegível por oito anos por conta de uma condenação do Tribunal Regional de São Paulo, mas poderia ser indicado pelo Congresso para concluir o mandato, segundo Mendes.

Para Dilma, o processo que causou seus impeachment não tirou seus direitos políticos.

Já a cassação de Temer é um dos cenários prováveis em caso de condenação. No entanto, o que aconteceria depois necessitaria de uma decisão dos ministros do TSE. A Constituição Federal diz que se o cargo de presidente ou vice ficar vago depois de mais da metade do mandato ter sido cumprido, ou seja, após dois anos, deve-se fazer uma eleição indireta no Congresso – com os deputados e senadores.

No entanto, a Reforma do Código Eleitoral realizada em 2015 prevê a convocação de eleições diretas, ou seja, que a população decida quem será o novo presidente, se o afastamento ou renúncia ocorrer seis meses antes do fim do mandato. Porém, como foi contestada pela Procuradoria Geral da República, a decisão ainda precisa ser apreciada pelo TSE.

(ANSA)

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Plenário da câmara aprova relatório de CEI que constatou rombo de R$ 6,7 milhões nos repasses da Prefeitura de Salgueiro para o Funpressal

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Por oito votos a sete, o plenário da Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 17, o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instituído na casa para investigar atrasos nos repasses da prefeitura e seus órgãos para o Fundo de Previdência dos Servidores do Município (Funpressal). O documento denuncia que somente os atrasos das secretarias de Saúde e de Educação somaram R$ R$ 6.702.213,78 nos anos de 2022 e 2023. Os valores são referentes tanto aos repasses patronais, quanto aos que são descontados diretamente nas folhas de pagamento dos servidores.

“Tanto da análise documental quanto do depoimento dos servidores, não há dúvidas que as secretarias de Saúde e de Educação, bem como a Autarquia Educacional de Salgueiro, estão causando sérios prejuízos ao Fundo de Previdência da cidade de Salgueiro, em virtude das ausências de repasses nos termos da lei. Fato esse que pode ocasionar uma série de riscos para a saúde financeira do Fundo, podendo também resultar em um sério colapso no futuro, em desfavor dos servidores municipais”, afirma o relatório de Léo Parente.

Depois de ser aprovado pelo colegiado da Casa Epitácio Alencar, o relatório será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo a abertura de ações penais contra os gestores envolvidos por crimes de apropriação indébita e outras irregularidades. “A responsabilidade recai sobre os órgãos devedores, incluindo as secretarias de Educação e Saúde, assim como a Autarquia Educacional de Salgueiro e Prefeitura Municipal de Salgueiro”, destaca o documento.

Votaram a favor do encaminhamento os vereadores Flavinho Barros, Sávio Pires, Professor Agaeudes, Henrique Leal Sampaio, Emmanuel Sampaio, Baldin dos Anjos e Léo Parente. Já os vereadores da base prefeito, Bruno Marreca, Nildo Bezerra, Mariano Barros, Fátima Carvalho, Eliane Alves, Tiago Arraes e André de Zé Esmeraldo, votaram contra.

           

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Nordeste desponta como região promissora na produção de energia limpa no Brasil

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Potencial da região para produção de energia, principalmente a micro e minigeração distribuída através do sol, será debatida em agosto em fórum especializado

O Nordeste brasileiro tem se consolidado como um polo estratégico para a produção de energia limpa, em especial para a geração distribuída (GD). A região desempenhou um papel importante para que a modalidade no Brasil esteja próxima de atingir a marca histórica de 30 GW de potência instalada nos próximos dias em 2024.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Brasil alcançou dois novos recordes na geração de energia solar em junho. Nos dias 28 e 29 de junho, foram registradas as marcas de 9.598 MW e 9.760 MW, respectivamente, no subsistema Nordeste. A maior dessas marcas correspondeu a 84,5% da demanda de energia na região naquele momento.

Ao todo, segundo o ONS, foram registrados oito recordes na geração solar somente em 2024, sendo seis deles no subsistema Nordeste e outros dois no Sistema Interligado Nacional (SIN), em janeiro e março. Em GD, o Nordeste hoje é responsável sozinho por 5,8GW de potência instalada, sendo Pernambuco o terceiro estado que mais contribui segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Informações da agência também revelam que atualmente existem 21.224 usinas fotovoltaicas instaladas no Brasil, com outras 2.641.323 unidades de geração solar na modalidade de GD. Isso totaliza uma capacidade instalada de geração de energia elétrica de 43,6 GW, aproximadamente 18,7% do total do país, colocando a energia solar como a segunda maior fonte de energia do Brasil em termos de potência instalada.

A Bahia também anunciou recentemente a instalação da primeira fábrica de lítio da América Latina, um passo significativo que contribuirá para o mercado de armazenamento de energia, uma das principais oportunidades para o país nos próximos anos. Esse tema, inclusive, será um dos destaques do Fórum GD Nordeste.

25ª edição do Fórum GD Nordeste

Nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, o Centro de Eventos Recife, em Recife–PE, sediará a 25ª edição do Fórum GD Nordeste. O evento trará uma programação rica e diversificada, abordando temas essenciais para o setor, como armazenamento de energia, operação e manutenção de parques solares em GD, linhas de financiamento e o potencial da região para a geração de energia limpa através da micro e minigeração.

“O Fórum GD Região Nordeste pela primeira vez chega à cidade de Recife, aonde nós inclusive realizamos em 2019 o maior evento de geração distribuída do país. Nós estamos voltando agora com as possibilidades de trazer novos investimentos, de colocar o estado e a região do Nordeste como protagonista” destaca Tiago Fraga, CEO do Grupo FRG Mídias & Eventos, empresa organizadora do Fórum.

O evento, segundo especialistas, se mostra como uma oportunidade inovadora para profissionais e entusiastas do setor se atualizarem sobre as tendências e inovações que estão moldando o futuro da energia no Brasil.

“Ter grandes eventos destes dentro do Nordeste e aqui essencialmente no estado de Pernambuco, no qual eu estou presidente da associação pernambucana e agora assumi também a posição de presidente da nacional, nos deixa muito satisfeitos em saber que é um evento sério, um evento com respaldo, com qualidade, um evento focado em agregar valor. Então isso dá muita tranquilidade inclusive de a gente estar apoiando diretamente o evento” ressalta Rudinei Miranda, presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Energias Renováveis, uma das apoiadoras do evento.

Com a participação de especialistas, empresários e representantes do governo, o evento promete ser um marco na discussão sobre o desenvolvimento sustentável e as oportunidades de crescimento para a geração distribuída de energia da região.

Para conhecer toda a programação do Fórum GD Nordeste, assim como realizar a inscrição, basta acessar o site oficial do evento.

 

Serviço:

O que: 25ª edição do Fórum Regional de Geração Distribuída na região Nordeste (Fórum GD Nordeste).

Onde: Centro de Eventos Recife, em Recife – Pernambuco.

Quando: 07 e 08 de agosto, das 8h às 18h.

Imprensa: Daniela dos Santos – (41) 99248-5615

Comercial: contato@grupofrg.com.br – (41) 32256693.

 

           

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Adolescente morta a tiros morava com namorado de 56 anos, suspeito do crime, há cerca de um ano

Durante a audiência de custódia, Gilson Cruz de Oliveira ficou em silêncio e não deu detalhes sobre o feminicídio.

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adolescente de 15 anos, Maria Vitória dos Santos, que foi assassinada neste domingo (14), em Monteiro, na Paraíba, estava morando há cerca de um ano com o namorado de 56 anos, Gilson Cruz de Oliveira, preso suspeito do crime. A Justiça decidiu nesta nesta terça-feira (16) manter o homem preso.

De acordo com o delegado Sávio Siqueira, durante a audiência de custódia Gilson se reservou ao direito de ficar em silêncio e não deu detalhes sobre o crime. Ainda segundo o delegado, duas colegas da vítima já prestaram depoimento.

A mãe da adolescente, Maria Lúcia dos Santos Farias, disse que Maria Vitória conheceu o suspeito quando começou a trabalhar na padaria dele, há aproximadamente dois anos.

Na ocasião, a jovem tinha apenas 13 anos. A mãe ainda informou que descobriu, quando a filha já estava morando com o suspeito, que eles mantinham relações sexuais desde aquela época, o que pode configurar estupro de vulnerável, segundo o Código Penal.

O delegado Sávio Siqueira informou que, se for constatado que houve tal relação, ele deverá responder também por estupro de vulnerável, além do feminicídio. No entanto, ele explicou que ainda não ouviu da mãe da vítima, pois ela não está em condições de prestar depoimento.

Por G1

           

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