Destaque
Entenda o que está em jogo no julgamento da chapa Dilma-Temer
Processo pode terminar com um novo afastamento de presidente.
A partir do próximo dia 4 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar uma ação que pode levar o Brasil, mais uma vez, a ficar sem presidente. Isso porque os juízes começarão a julgar o processo aberto pelo PSDB contra a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) realizada em 2014.
O processo havia sido aberto logo após a vitória da chapa vencedora, mas o TSE aprovou por unanimidade, mas com ressalvas, as contas da campanha em dezembro de 2014. No entanto, com o andamento da Operação Lava Jato e as denúncias de pagamento de “caixa-dois” à campanha, o caso foi reaberto em 2015 e agora será analisado.
Qual a denúncia? A denúncia em si analisa os crimes de abuso de poder econômico e político, recebimento de propina e se houve algum benefício à campanha por conta do esquema de corrupção que atingiu a Petrobras.
Durante o processo de recolhimento de informações, que durou cerca de um ano, diversos membros da Odebrecht confirmaram o pagamento de caixa-dois e o relator Herman Benjamin determinou diversas perícias e quebras de sigilo telefônico. Além disso, prestaram depoimentos três empresários de gráficas acusadas de receber dinheiro sem prestar serviços.
O pedido do PSDB ainda pede que a chapa derrotada, formada pelo senador Aécio Neves (PSDB) e pelo atual ministro das Relações Exteriores do governo Temer, Aloysio Nunes (PSDB).
Quanto tempo vai durar? Para o julgamento, de acordo com o que anunciou nesta terça-feira (28) o presidente da entidade, Gilmar Mendes, foram marcadas quatro sessões – duas ordinárias e duas extraordinárias – para analisar o caso. A primeira ocorre na manhã do dia 4, a segunda no mesmo dia à noite, a terceira ocorrerá na noite da quarta-feira (5) e a quarta sessão será realizada na manhã de quinta-feira (6).
No entanto, o próprio Mendes afirmou nesta quarta-feira (29) que não dá para saber quanto tempo, de fato, o julgamento irá durar.
Isso porque tudo depende do tempo de debates de acusação e de defesa, das decisões de cada um dos juízes e de não haver um pedido de adiamento do processo, como já anunciaram as defesas dos acusados, ou de vistas por conta dos magistrados.
O pedido de ampliamento do prazo tem a ver, segundo os advogados, com a enorme quantidade de dados da Lava Jato adicionados ao processo. Caso a solicitação seja aceita, ela será anunciada já no dia 4 de abril.
Se o processo demorar muito, há ainda outra questão: dois ministros do TSE deixarão suas funções na entidade nos dias 16 de abril e 5 de maio. Então, outros dois juristas, nomeados por Temer, entrarão na entidade.
O que pode acontecer? Uma das maiores discussões sobre o caso é se a chapa deve ser julgada em conjunto ou cada um dos candidatos de maneira separada. A jurisprudência do TSE informa que os dois devem ser julgados de maneira conjunta, mas os ministros podem optar por separar as condenações.
Se condenados, Dilma e Temer poderão ficar inelegíveis por um determinado período de tempo. O atual presidente já está inelegível por oito anos por conta de uma condenação do Tribunal Regional de São Paulo, mas poderia ser indicado pelo Congresso para concluir o mandato, segundo Mendes.
Para Dilma, o processo que causou seus impeachment não tirou seus direitos políticos.
Já a cassação de Temer é um dos cenários prováveis em caso de condenação. No entanto, o que aconteceria depois necessitaria de uma decisão dos ministros do TSE. A Constituição Federal diz que se o cargo de presidente ou vice ficar vago depois de mais da metade do mandato ter sido cumprido, ou seja, após dois anos, deve-se fazer uma eleição indireta no Congresso – com os deputados e senadores.
No entanto, a Reforma do Código Eleitoral realizada em 2015 prevê a convocação de eleições diretas, ou seja, que a população decida quem será o novo presidente, se o afastamento ou renúncia ocorrer seis meses antes do fim do mandato. Porém, como foi contestada pela Procuradoria Geral da República, a decisão ainda precisa ser apreciada pelo TSE.
(ANSA)
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606.
Destaque
Veja um resumo da 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cabrobó, realizada nesta terça-feira, 30 de Abril de 2024
Foi realizada nesta terça-feira (30/04) a 15ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.
A sessão contou com a presença do morador Wallison Silva, que fez uso da tribuna popular para pedir que os parlamentares pudessem solicitar junto ao executivo, o calçamento da Rua Frei Martins Dinantes.
Matérias do Expediente
Moção nº 52 de 2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Inildo Alves Freire de Alencar, conhecido como Nildo Motorista.
Autor: Glênio Rodrigues
Moção nº 53 de 2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Jovelina de Oliveira Vasconcelos.
Autores: Tinanan, Henriqueta Torres
Moção nº 54 de 2024 | Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, ao Vereador Marcos de Neuma, ao Secretário de Agricultura do Município e ao Ex Vereador e Ex Presidente desta Casa Legislativa, Zezito Salu e toda sua família, pela recepção feita na Ilha do Aracapä, ocasião em que foi inaugurada a Balsa que beneficiará os agricultores do Município de Cabrobó.
Autores: Glênio Rodrigues, João Pedro Novaes, Paulo Gonçalves
Requerimento nº 96 de 2024 | Pedido à Secretária de Saúde do Município e à Coordenadora de Atenção Básica do Município, para que informe por quais razões o médico do PSF da Mãe Rosa não está realizando atendimento os quatro dias da semana, como deveria ser feito.
Autor: Karla Amando
Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 16 de 2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.
Autor: Henriqueta Torres
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 17 de 2024 | Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
Autor: Glênio Rodrigues
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 18 de 2024 | Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Autor: Tinanan
(Do Blog do Didi Galvão)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Salgueiro: prefeito Marcones lota a casa do sanfoneiro para divulgação da programação da festa de São João
Com o espaço lotado de gente bonita e muito animada, o prefeito feito Marcones Sá anunciou a programação da festa de São João de 2024 da Cidade de Salgueiro.
Antes de vários artistas subirem ao palco, o prefeito Marcones Libório Sá e sua equipe anunciaram a programação da festa de São João na sede da Cidade em nos distritos na zona rural.
O lançamento oficial do São João ocorreu durante um evento especial que comemorou não apenas a chegada da festa junina, mas também a emancipação política da cidade, que completou 160 anos nesta terça-feira, 30 de Abril, além de celebrar o feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de Maio.
A programação agradou bastante os que ali estavam presentes. A prefeitura, parece ter conseguido agradar a população sem comprometer o orçamento municipal, não trazendo artistas de nível nacional.
Serão cinco de festa na cidade de Salgueiro, confira abaixo a programação completa.
Quarta-feira (19/06)
– Antunes Alves
– Marcilio Kino
– Guilherme Ferri
– Iguinho e Lulinha
Quinta-feira (20/06)
– Bosco
– Danilo Veras
– Ciel Rodrigues
– Henry Freitas
Sexta-feira (21/06)
– Otaviano Máximo
– Xote Federal
– Sergio do Forró
– Wawa
Sábado (22/06)
– Toca do Vale
– Jameckson
– Paulo Sampaio
– Taciano Santos
Domingo (23/06)
– Herinho Monteiro
– Os Três do Cariri
– João Bandeira
Vereadores e secretários municipais prestigiaram o evento. Após a divulgação vários artista locais se apresentaram e Jamecson e Banda encerram a noite com música boa e de qualidade, não deixaram as pessoas paradas.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Justiça condena Vivara por exigir funcionárias magras e de cabelo liso
A sentença foi dada pelo Tribunal do Trabalho de São Paulo e ainda cabe recurso.
A rede de joias Vivara foi condenada a pagar indenização de R$ 10.000 por impor padrões de gênero e de aparência durante os processos de contratação. A sentença foi dada pelo Tribunal do Trabalho de São Paulo e ainda cabe recurso.
O fundador da empresa exigia mulheres de cabelos longos e lisos, magras, sem tatuagem e sem piercing, segundo os autos. Uma analista de recrutamento e seleção, autora da ação trabalhista, afirmou que era obrigada a adotar critérios relacionados a padrões de beleza para escolher as contratadas.
A analista contou que as vagas deveriam ser preenchidas exclusivamente por mulheres. O motivo seria evitar que as funcionárias tivessem relacionamentos amorosos no trabalho e engravidassem.
A exclusividade feminina se aplicava somente a vagas de atendimento ao público. Para vagas administrativas, tanto homens quanto mulheres poderiam ser admitidos. Uma testemunha confirmou as orientações e disse que os critérios de contratação eram passados para a equipe apenas verbalmente.
A empresa objetificou o corpo feminino e exigiu padrões de beleza, segundo a juíza Yara Campos Souto. A magistrada considerou que “a atitude de só contratar mulheres pode parecer benéfica para o gênero em um primeiro olhar, mas no caso concreto revela comportamento machista e discriminatório”.
A empresa deve pagar R$ 10.000 à analista de recrutamento e seleção por danos morais. Para a juíza, ficou provado que a empresa impôs critérios discriminatórios e ilícitos à funcionária, o que caracteriza atentado a sua dignidade e integridade.
Ainda cabe recurso da decisão. A reportagem tenta contato com a Vivara para um posicionamento.
O espaço segue aberto para manifestação.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda