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Entidades pedem fim da restrição a jornalistas no Palácio

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pousada_vicente_csb_gifA Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão) solicitaram, hoje, ao governo federal que reconsidere a restrição para a circulação de jornalistas no Palácio do Planalto.

Em uma prática oposta à de governos anteriores, o presidente Michel Temer limitou a circulação dos profissionais no quarto andar da sede administrativa, onde ficam os gabinetes ministeriais da Casa Civil e da Secretaria de Governo.

Em ofícios à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, as entidades de imprensa pediram que seja restabelecido o livre exercício da atividade jornalística e lembraram que a Constituição Federal assegura o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.

“Importante lembrar ainda que toda ação que busque dificultar ou impedir o trabalho da imprensa atenta contra o estado democrático de direito e as suas garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento”, ressaltou o diretor-geral da Abert, Luiz Roberto Antonik.

Para a presidente da Fenaj, Maria José Braga, o sigilo da fonte é, em muitas ocasiões, necessário à investigação jornalística. “E para que o sigilo da fonte possa ser resguardado, a livre circulação dos jornalistas é uma necessidade”, destacou.

A limitação do acesso ao quarto andar do Palácio do Planalto, agora só permitida com o acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Comunicação, foi estabelecida por meio de uma portaria publicada no final do ano passado.

A medida, apesar de assinada em dezembro, só entrou em vigor na quinta-feira (9), quando seguranças foram colocados próximos aos elevadores e barraram o acesso de jornalistas.

O trânsito no quarto andar era permitido livremente nos governos militares e nas administrações de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

No início de seu segundo mandato, também em meio a uma crise, a ex-presidente Dilma Rousseff tentou restringir o acesso, mas recuou da limitação.

 

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MP volta a firmar TAC com organização de Vaquejada em Serra Talhada

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O Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  com os organizadores da 2ª Vaquejada do Parque Haras Líder, em Serra Talhada.

A finalidade, implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam do evento e ordenar as festividades.

Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas prática as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como observar os cuidados necessários às normas de segurança e higiene do local do evento, permitindo a fiscalização do cumprimento dessas medidas durante a festa, nos dias 25 a 28 de abril, na Fazenda Poço da Cruz. O TAC foi celebrado pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Dentre as medidas acordadas para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois.

Já para a organização da festa que envolve a vaquejada, a organização do evento deve seguir as normas apresentadas pelo TAC, como por exemplo, providenciar o encerramento de todos os shows, com o desligamento de todo tipo de aparelho que emita som às 3 horas. Outra medida que deve ser tomada é a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidros, assim como a proibição de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

Ficou acertado que devem ser providenciados banheiros sinalizados à população durante o evento, mantendo uma equipe de funcionários para realizar a limpeza e a desinfecção dos banheiros. Além destes banheiros, a organização da festa deve ainda assegurar a disponibilidade de, pelo menos, um médico socorrista, um enfermeiro ou um técnico de enfermagem, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e uma ambulância de plantão, durante o evento.

O evento deve contar ainda com a atuação do Conselho Tutelar, de forma que sejam dispostas as condições necessárias para as atividades do órgão durante o evento. Dois plantonistas devem ficar até o final dos eventos, além de o Conselho promover a conscientização dos participantes do evento sobre a proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como a exploração do trabalho infantil e exploração sexual.

A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento; auxiliar diretamente o responsável pelo evento no cumprimento dos horários de encerramento da festa; e coibir a cobrança de valores por flanelinhas em estacionamentos em vias públicas.

O descumprimento de qualquer das obrigações do termo acarretará multa de R$ 10 mil por infração, revertida em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente, independentemente das demais sanções pertinentes, tais como embargo do Parque de Vaquejada, suspensão de suas atividades ou proibição definitiva de seu funcionamento.

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Em Belmonte, deputado Rogério Leão se reúne com amigos para tratar sobre eleições 2020

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Na noite do último sábado, dia 20 de abril, o deputado estadual Rogério Leão se reuniu com alguns amigos, onde na ocasião foi tratado sobre as eleições do próximo ano, 2020.

A reunião aconteceu na chácara do deputado, no Distrito de Bom Nome e estiveram presentes os vereadores Zeca do Carmo, Zé Lucas, Chiquinho Baião e Evandro Gonçalves; os empresários Zé Mário, Júnior Bala e Wilde; o ex-vereador Mário do Jatobá; o suplente de vereador Paulinho Novaes; os pré-candidatos a vereador Tuchê, Alan e Nonon (amigão) e os policiais Zé de Pinguim e Silvano.

Dentre vários assuntos debatidos e numa reunião bastante produtiva, cada liderança presente expôs sua opinião e ideia, e na ocasião o vereador Zeca do Carmo colocou seu nome à disposição do grupo para a disputa ao Palácio da Pedra do Reino, nas eleições de 2020. “Sendo para melhorar a vida do povo da minha querida terra, estou colocando meu nome para que possa ser avaliado“, cravou Zeca.

O nome de Zeca foi muito bem aceito por todos os presentes e o grupo de Rogério Leão está muito unido, determinado e convicto de que em 2020 a missão é cravar mais uma grande vitória para o bem de todos os belmontenses.

(Do Blog Belmonte Verdade)

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Terra Nova: Blogueiro deve ser candidato à vereador em 2020

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Conhecido no município por ser o pioneiro na divulgação de notícias locais através da internet, Odlanier Ribeiro, é o criador do blog Terra Nova Online, portal que ganhou o carisma e credibilidade da população da região pelo posicionamento imparcial com foco em levar as causas sociais ao conhecimento geral.
Odlanier vem de família tradicional na política do município, sendo que seu pai é detentor de 3 mandatos no legislativo de Terra Nova. Outros 3 tios também já ocuparam o cargo de vereador na cidade. Em reunião familiar acontecida hoje (21), na residência do ex-vereador Reinaldo Ribeiro, o nome do blogueiro ficou praticamente consolidado como pré-candidato da família. Odlanier surge como uma nobre alternativa à política tradicional, e, caso sua candidatura seja efetivada no futuro, será um forte nome para a disputa proporcional de Terra Nova. Via Política em Foco

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