Política
Equipe de Lula discute reforço de segurança da posse após ameaça de atentado
A tentativa de atentado reforçou a preocupação do entorno do futuro mandatário.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute reforçar a segurança do petista durante a cerimônia de posse, neste domingo (1º), após um bolsonarista tentar realizar um atentado com bomba no sábado (24).
O debate ocorre em meio a uma escalada de tensão no gabinete de transição e com autoridades em Brasília, após episódios de violências e de teor golpistas com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A tentativa de atentado reforçou a preocupação do entorno do futuro mandatário.
Aliados de Lula afirmam que a decisão sobre o carro que Lula desfilará, por exemplo, será tomada no próprio dia 1º por motivos de segurança. Hoje há dois cenários em estudo: um em que o petista estará no tradicional Rolls Royce conversível; outro em que fará o percurso num carro fechado e blindado.
A decisão será avaliada de acordo com a situação de animosidade política e eventuais riscos mapeados no dia. Também será levado em consideração as condições climáticas, uma vez que há previsão de chuva em Brasília para o dia.
Outro ponto discutido é a participação ou não de Lula em algum show que ocorrerá na Esplanada dos Ministérios –são mais de 20 atrações confirmadas. Além da preocupação com a segurança do petista, também é levado em conta que isso poderá atrasar outros compromissos previstos da posse.
O tema foi tratado em reunião onde foram repassados pontos de segurança do evento. O encontro ocorreu nesta segunda (26), no hotel em que Lula está hospedado na capital federal.
Participaram o delegado Andrei Passos Rodrigues, futuro diretor-geral da Polícia Federal, Flávio Dino, futuro ministro da Justiça, José Múcio Monteiro, que comandará a Defesa, e o embaixador Fernando Igreja. O diplomata coordena o cerimonial da posse.
Integrantes da equipe do petista estudam solicitar o aumento no efetivo de policiais militares trabalhando no dia 1º e ainda criar um protocolo mais ostensivo de revista do público.
Nesta terça (27), Dino e Múcio irão se reunir pela manhã com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para falar sobre a posse. Segundo aliados, o encontro tem como pano de fundo analisar possível reforço de segurança do evento diante da tentativa do atentado no último sábado.
No final de semana, George Washington de Oliveira Sousa colocou um explosivo dentro de um caminhão de combustível, cujo destino final era o Aeroporto de Brasília.
Em depoimento à Polícia Civil do DF, ele disse que o objetivo era promover um “caos” que levaria à “decretação do estado de sítio no país” –o que, segundo George, poderia provocar a “intervenção das Forças Armadas”.
Fontes ligadas à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal afirmam que o plano de trabalho para o dia da posse é amplo e envolve a revista de todas as pessoas que entrarem na Esplanada dos Ministérios.
Além disso, haverá ainda pontos com detectores de metais e policiamento ostensivo, com todo o efetivo da Polícia Militar disponível para atuar durante o evento.
Por isso, apesar da tensão causada pelos apoiadores de Bolsonaro, as equipes de segurança acreditam que será possível garantir a tranquilidade do evento.
Deve ocorrer nesta terça uma reunião de todas as forças de segurança envolvidas na posse para discutir o protocolo do evento e eventuais mudanças.
No mesmo dia, o Comando Militar do Planalto vai fazer o primeiro ensaio da cerimônia, com foco no desfile em carro aberto e o momento após a assinatura do termo de posse. O ensaio final será na próxima sexta-feira (30).
O plano de segurança também envolve a tentativa de encerrar os atos antidemocráticos que ocorrem em frente a quartéis militares.
Integrantes do governo do Distrito Federal entraram em contato com o Exército nos últimos dois dias para pedir uma ação mais efetiva dos militares no caso dos manifestantes que estão acampados em frente ao Quartel-General da Força em Brasília.
Generais ouvidos pela Folha, no entanto, afirmam que atuam em um plano de desmobilização, cujo foco é o desmonte de tendas e banheiros químicos até a próxima sexta (30). Os militares acreditam que, dessa forma, os apoiadores de Bolsonaro devem deixar o espaço.
Por Folhapress
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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Política
Lira pede que Felipe Neto seja investigado por injúria após ser chamado de ‘excrementíssimo’
O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
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