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Política

Esquerda perde prefeitos, e centrão cresce em janela partidária pré-eleição

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Levantamento aponta que DEM, PSD, PP e Republicanos foram os partidos que mais ganharam novos prefeitos por meio da migração partidária.

Na primeira eleição municipal após a onda conservadora que ajudou a eleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores nos principais estados do país, prefeitos buscaram legendas mais à direita para disputar a reeleição ou emplacar seus sucessores.

Levantamento feito pela reportagem aponta que DEM, PSD, PP e Republicanos foram os partidos que mais ganharam novos prefeitos por meio da migração partidária de 2017 a 2020.

Já partidos tradicionais do centro político, como MDB e PSDB, e legendas mais à esquerda, como PSB, PDT e PT, perderam espaço em relação ao número de prefeitos que elegeram em 2016.

A maioria das mudanças aconteceu na janela partidária de abril, período no qual os vereadores puderam mudar de partido sem sofrer punições. Com isso, os prefeitos e seus aliados trocaram de partido em bloco, já com vistas à eleição municipal deste ano.

O DEM, que elegeu 272 prefeitos em 2016, saltou para 456 em junho deste ano. Estados do Centro-Oeste, onde o partido elegeu em 2018 os governadores Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT), puxaram esse crescimento.

O movimento se repetiu no Tocantins, onde o partido saiu de apenas 1 prefeito para 38 após a filiação do governador Mauro Carlesse em maio do ano passado. Também houve crescimento robusto em Minas Gerais.

Criado em 2011 em meio a uma dissidência do DEM, o PSD cresceu de 538 para 672 prefeitos no mesmo período.

O partido avançou principalmente no Paraná, onde saiu de 28 para 105 prefeitos após a eleição do governador Ratinho Júnior em 2018. Também se consolidou no Nordeste e já é a legenda com mais prefeitos na região, superando o MDB.

O PP fez movimento semelhante e saltou de 497 para 632 prefeitos, ganhando espaço no Nordeste –são 110 novos prefeitos na região.

O partido adotou a estratégia de um pé em cada canoa: aproximou-se de Bolsonaro e também é aliado de governadores de partidos de esquerda como PT, PC do B e PSB.

Presidente nacional do partido, o senador Ciro Nogueira (PI) afirma que o PP tem perfil municipalista e admite que o apoio da bancada de deputados ao presidente e governadores é um fator que atrai a filiação de prefeitos.

“A nossa bancada na Câmara precisa de prefeitos para se fortalecer. E, como a bancada tem boa relação com o governo, ela ajuda os prefeitos na liberação de recursos para os municípios”, afirma.

Para 2020, o partido tem como meta ficar entre os três que mais vão eleger prefeitos.

Na contramão de DEM, PSD e partidos do centrão, MDB e PSDB perderam espaço. O êxodo de chefes de municípios aconteceu depois que os dois partidos sofrerem um baque na eleição de 2018, com redução expressiva de suas bancadas na Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, as duas siglas ainda são as que mais têm prefeitos no país. Mas perderam terreno nas capitais: o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, trocou o MDB pelo DEM. Já o de Maceió, Rui Palmeira, deixou o PSDB e segue sem partido.

O MDB perdeu espaço no Nordeste e Sudeste, mas mantêm força no Sul, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Os tucanos viram uma revoada de prefeitos nos estados em que foram derrotados nas eleições, caso de Paraná, Pará e Goiás. Mas o partido cresceu em São Paulo sob a batuta do governador João Doria.

Levando em conta todos os partidos, o maior número de migrações aconteceu do MDB e PSDB para o DEM. Na sequência, aparecem as mudanças do PSDB e do MDB para o PSD.

Gilberto Kassab, presidente do PSD, afirma que a filiação de novos prefeitos aconteceu de forma natural, movida pela política local.

“Por ser um partido de centro, um centro ideológico, um centro bastante radical, o PSD tem melhores condições de diálogo com uma gama maior de lideranças que estejam descontentes com seus partidos, seja por causa de questões ideológicas ou de questões locais ou mesmo partidárias”, afirma ele.

Entre os partidos de esquerda, PSB, PDT, PC do B, PT e PSOL sofreram baixas. O PSB é o que teve pior saldo, menos 92 prefeitos.

Boa parte da migração ocorreu na Paraíba, onde os prefeitos acompanharam a mudança de partido do governador João Azevêdo do PSB para o Cidadania.

Em São Paulo, a derrota de Márcio França (PSB) em 2018 também provocou a saída de 23 prefeitos.

Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirma não ver problema em perder prefeitos não alinhados com o programa da sigla e diz que pretende recuperar o número nas urnas neste ano.

“Quem não segue a ideologia não faz falta. Preferimos ter menos, desde que tenha uma ligação mais orgânica com o partido. Prefiro zero a alguém que apoie Bolsonaro”, afirma.

Para Siqueira, o saldo positivo para o centrão se dá porque são siglas governistas, independentemente de quem esteja no cargo, seja Dilma Rousseff (PT) ou Bolsonaro. E os prefeitos buscam se alinhar ao governo (federal ou de seus estados) em busca de recursos.

“Os prefeitos migram ao sabor de quem está no poder. Quando os partidos estão na oposição, eles perdem prefeitos”, diz.

Entre os partidos médios, Republicanos e Podemos estão entre os que mais cresceram, também ancorados em uma plataforma mais conservadora. O PSL também cresceu, de 30 para 53 prefeitos, a despeito da recente desfiliação do presidente Bolsonaro.

O avanço, contudo, pode ser considerado modesto, levando-se em conta que o partido será o campeão de recursos do fundo eleitoral, com aproximadamente R$ 200 milhões para a eleição deste ano.

Apesar do crescimento, o PSL também perdeu prefeitos para partidos como PSD, PSB e até para o PT –caso da cidade de Itanagra, no norte da Bahia. Filiada ao PSL desde antes da eleição de Bolsonaro, a prefeita Dania Maria voltou ao PT, partido ao qual já foi filiada, para disputar a reeleição.

A cientista política e pesquisadora da FGV Lara Mesquita observa que os partidos do centrão, que ganharam prefeitos, se preocupam em superar a cláusula de barreira, que aumentará gradualmente até 2030 e agora precisa ser alcançada sem coligações proporcionais.

“Estudos mostram que existe uma correlação positiva entre o desempenho dos partidos nas campanhas municipais e o desempenho dos partidos na eleição de deputados federais. Partidos que cumpriram a cláusula de barreira, mas não com tanta folga, podem estar preocupados em fazer um bom colchão, uma boa mobilização para ajudá-los na eleição de 2022”, diz.

Não é possível saber, no entanto, se são os partidos que buscam filiar prefeitos eleitos como estratégia para superar a cláusula de barreira ou se os próprios prefeitos migram espontaneamente para siglas que consideram ter mais viabilidade eleitoral ou uma chapa melhor de vereadores, considerando que não haverá coligação proporcional.

 

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Política

Nunes nega que seu vice tenha pedido sigilo de 100 anos sobre processos disciplinares na PM

A declaração foi dada após ser revelado que corporação impôs sigilo máximo permitido na legislação sobre processos já arquivados envolvendo o coronel Mello Araújo.

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“Eu até perguntei para o Coronel Mello, ele falou que isso partiu de um procedimento lá da Polícia Militar, que não foi uma solicitação dele. Então, se a própria PM ou a Secretaria de Segurança Pública tomou a iniciativa de fazer o sigilo no procedimento dele. A gente só pode respeitar”, disse o prefeito.

A declaração foi dada a jornalistas após a cerimônia de abertura da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo Independente de Alimentos (Fipan), na manhã de terça-feira, 23.

Nunes disse que o vice afirmou a ele que não há problema nenhum com relação à divulgação dos processo porque, segundo o coronel, não há nada contra ele. “A não ser uma advertência em 1900 e não sei quando, por uma questão de escala, quando ele comandou um batalhão”, acrescentou o prefeito.

O Estadão solicitou via Lei de Acesso à Informação (LAI) dados de processos internos abertos contra o coronel, durante o período em que integrou a corporação – ele é ex-comandante da tropa de elite da PM-SP, a Rota, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.

Em resposta, a PM disse que as ocorrências que tiveram participação de Mello Araújo “foram devidamente investigadas, sendo os respectivos inquéritos posteriormente arquivados”, e que não resultaram na abertura de processos judiciais.

Segundo entendimento prévio da Controladoria-Geral da União (CGU), procedimentos disciplinares são de acesso restrito a terceiros somente até que sejam julgados. Depois disso, quando concluídos, os documentos são passíveis de acesso público. No caso de Mello Araújo, segundo a própria PM, os processos foram até mesmo arquivados.

Apadrinhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mello Araújo foi oficializado pelo partido como vice na chapa de Nunes, indicado pelo governador Tarcísio de Freitas, esse sim responsável por administração a segurança pública do Estado de São Paulo. O partido do prefeito, MDB, ainda precisa aceitar oficialmente a indicação, em evento marcado para o dia 3. O PL é o primeiro partido a oficializar apoio ao atual chefe do Executivo.

Ainda falando dos feitos de seu vice, desta vez a frente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Nunes aproveitou a fala aos jornalistas para cutucar o adversário na corrida eleitoral, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

O prefeito foi questionado sobre a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Mello, durante a convenção partidária do PSOL, em que afirmou, não nominalmente, que o coronel foi um “ditador” na Ceagesp. Nunes “lamentou” a declaração do presidente, e defendeu o colega de chapa dizendo que ele combateu a prática de “rachadinha” no órgão.

“Tem candidatos aqui que são ‘passador de pano’ para ‘rachadinha’, o Mello é anti-rachadinha, ele acabou com a rachadinha lá na Ceagesp”, em referência ao deputado federal, que foi relator da representação do PL contra André Janones (Avante-MG), e em junho pediu o arquivamento do caso que investiga a prática de “rachadinha” pelo colega parlamentar.

Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Por Estadão

           

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Política

Temos uma semana para avisar órgãos quanto vai se gastar e de onde vai cortar, diz Tebet

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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.

Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”

Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.

A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”

Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.

“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.

“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município

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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.

Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.

Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.

Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município; confira

Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.

Por Wellington Ribeiro

           

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