Brasil
Estados vão à Justiça para cortar dívida e governo reage com pressão no STF
Barbosa quer urgência no julgamento do mérito do processo de SC, que conseguiu liminar mudando a forma de cálculo da sua dívida; Rio Grande do Sul conseguiu decisão semelhante.
BRASÍLIA – A liminar obtida por Santa Catarina mudando a forma de correção de sua dívida com a União de juros compostos para juros simples está provocando uma corrida dos Estados ao Supremo e levando o governo federal a montar uma ofensiva entre os ministros da corte para tentar barrar o movimento, que pode jogar ainda mais no buraco as contas públicas do País.
Na segunda-feira, o governo do Rio Grande do Sul conseguiu uma liminar semelhante à de Santa Catarina, e os governos de Alagoas e do Rio confirmaram que vão entrar com pedido semelhante. Para piorar o quadro, o governo de Goiás conseguiu uma liminar, também no STF, reduzindo de 15% para 11,5% a fatia mensal da receita do Estado a ser comprometido com o pagamento da sua dívida – o que significaria menos dinheiro no caixa da União.
Diante da gravidade do problema, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai pedir urgência ao STF para o julgamento do mérito da ação impetrada por Santa Catarina. Barbosa solicitou audiência com todos os ministros do Supremo para levar um memorial de defesa dos argumentos da União.
Na iminência de conceder um socorro financeiro aos Estados de R$ 45 bilhões, com alongamento em 20 anos do prazo de pagamento da dívida e desconto de 40% nas prestações mensais por dois anos, o governo sinalizou também que vai endurecer nessas negociações. Em entrevista ao Estado, o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, advertiu que o governo não terá como assinar os contratos diante das incertezas fiscais provocadas pela decisão do STF.
A liminar do Supremo reduz, na prática, o valor a ser pago ao governo federal e abre espaço para mais gastos dos governadores. Segundo Ladeira, a medida, se aplicada para todos os Estados, poderá produzir um impacto negativo de R$ 30 bilhões nas contas dos governos regionais em 2016, afetando a meta fiscal de todo o setor público. “Não há como discutir a evolução da renegociação da dívida dos Estados antes de resolver essa questão. Todo o processo está comprometido à luz dessas incertezas”, disse.
Mesmo assim, os Estados garantem que vão continuar a entrar com ações. “O ministro Barbosa me disse entender nossa ação, mas que não concorda e que vai argumentar contra a decisão preliminar do Supremo”, disse o governador de Alagoas, Renan Filho. O secretário estadual de Fazenda do Rio, Júlio Bueno, disse que a argumentação do Estado, na ação que será impetrada na sexta-feira, será “semelhante” à adotada por Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ele não quis, porém, adiantar cálculos sobre quanto o Estado poderia ganhar com a renegociação.
Do Estadão Conteúdo
Por ADRIANA FERNANDES E RACHEL GAMARSKI – O ESTADO DE S. PAULO – COLABORARAM VINÍCIUS NEDER E ISADORA PERON
Brasil
Agendamento de emissão de passaporte pela internet está indisponível
A PF afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Desde a tarde da quarta-feira, 17, o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível, de acordo com divulgação feita pela Polícia Federal. A causa da instabilidade não foi revelada, mas o órgão federal afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Ainda segundo a PF, os agendamentos realizados previamente serão atendidos normalmente na data e horário marcados.
Para os viajantes que não têm viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é aguardar a normalização do serviço.
“Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse em nota a PF.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18/4) a Operação Tríplice Autonomia. A investigação apura a prática de fraude a licitação, no âmbito do Ministério da Saúde, em contratações de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico durante a pandemia de Covid.
São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em quatro unidades da federação: Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No total, 35 policiais federais foram mobilizados.
As investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. Se somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões. O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto.
O nome da operação faz alusão à contratação, pelo Ministério da Saúde, de três empresas para realizarem o mesmo serviço de atendimento telefônico automatizado.
Os investigados responderão por fraude à licitação, além de outros crimes eventualmente constatados no curso da investigação.
Foto PF/Divulgação
Por Metroploes
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Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Fonte:AGÊNCIA BRASIL
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