Educação
Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia
O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação.
Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei.
“Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro”, disse Anielle no programa Bom dia, ministra, exibido pelo Canal Gov.
“A aplicabilidade da 10.639, o Camilo [Santana, ministro da Educação] está muito empenhado para que isso venha a ser realidade, mas têm estudos que demonstram que, infelizmente, apenas 17%, às vezes em algumas regiões menos do que isso, aplicam essa lei”, acrescentou.
Redação Enem 2024
Anielle comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O tema dá uma visibilidade às nossas pautas, à luta do ministério, luta do povo negro, dos movimentos negros também”, disse.
“Eu fui professora desde os meus 17 anos e, muitas vezes, eu que imprimia fotos de pessoas negras em momentos felizes e levava pra sala de aula porque nos livros não tinham.
Então, por isso a lei é tão importante, por isso a gente precisa fortalecer [o ensino] com editais e [a população negra] com oportunidade, com empregabilidade. Esse tema é tão importante para o nosso país e eu sempre digo que um país mais diverso é um país fortalecido pela igualdade racial”, completou a ministra.
Caminhos Amefricanos
O governo lançou o programa Caminhos Amefricanos, uma ação de intercâmbio entre países latino-americanos e africanos para estudantes de licenciatura e docentes. No próximo dia 21, ocorre a formatura da primeira turma de 150 docentes que participaram do programa.
O objetivo, segundo Anielle, é que os professores se apropriem da história e da cultura dos países latino-americanos e africanos e retornem à sala de aula com bagagem para aplicação desses estudos.
Novos editais já estão previstos para o próximo ano, para países como Angola, República Dominicana e Peru. Os dois primeiros editais enviaram docentes e estudantes para Moçambique, Cabo Verde e Colômbia.
No mês da consciência negra, a ministra Anielle falou, durante o Bom dia, ministra, sobre as agendas do ministério e como o governo vem trabalhando para acelerar a titulação de terras quilombolas, levantar a pauta da igualdade racial em fóruns internacionais e combater a violência política de gênero e raça.
Ainda este mês, o ministério deve lançar um edital de R$ 30 milhões, em parceria com BNDES, para fortalecer quilombos da Amazônia.
No próximo dia 20 de novembro será comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data, agora considerada feriado nacional, que remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.
Fonte: JC
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A TV LW e o Portal do Sertão FM divulgaram uma notícia de grande importância para Arcoverde e toda a região do Sertão do Moxotó: a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (ESA) está próxima de abrir o primeiro vestibular para o curso de medicina da instituição. O anúncio oficial deve acontecer nos próximos dias, com previsão para o processo seletivo ainda em dezembro de 2024.
Em entrevista, o presidente da autarquia, Professor Alexandre Lira, destacou o empenho da gestão do prefeito Wellington Maciel em viabilizar o curso. “Estamos fazendo um grande esforço com a equipe interdisciplinar e uma comissão especial para atender a essa demanda. Ainda esta semana, vamos nos reunir com o prefeito para definir alguns passos importantes, e há uma grande possibilidade de realizarmos o vestibular ainda em dezembro deste ano”, explicou Alexandre.
A expectativa é de que a primeira turma de medicina da ESA comece em 2025, marcando um avanço significativo para o setor educacional de Arcoverde e ampliando as oportunidades de formação na área de saúde para a população da região.
Além do planejamento interno, uma consultoria especializada, que já atende importantes faculdades de medicina do Brasil, esteve recentemente na cidade para mapear a estrutura e os equipamentos necessários para o curso.
“A consultoria já identificou que temos profissionais capacitados em nossa instituição para compor o corpo docente do primeiro período do curso de medicina, o que nos deixa ainda mais preparados para iniciar as atividades”, afirmou Alexandre.
Com a chegada do curso de medicina, a ESA passará a oferecer 14 cursos de graduação, reforçando seu compromisso com a educação de qualidade. A ESA agradeceu a todos pelo apoio e destacou sua missão de promover o crescimento educacional no Sertão do Moxotó.
“Estamos de portas abertas, buscando sempre o crescimento. Vem ser ESA!”, concluiu Alexandre, reforçando o convite para que a comunidade acompanhe essa importante novidade.
Por Nill Junior
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Educação
Verdejante conquista o SELO UNICEF e reafirma compromisso com o futuro das crianças e adolescentes
Verdejante, no Sertão Central de Pernambuco, celebra uma importante conquista: a cidade recebeu o SELO UNICEF, edição 2021/2024, um reconhecimento que destaca os municípios brasileiros que se comprometem e avançam nas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Dos 140 municípios pernambucanos que aderiram ao programa, apenas 81 foram agraciados com esse selo, e Verdejante orgulhosamente está entre os contemplados.
O SELO UNICEF é concedido após um rigoroso processo de avaliação e implementação de ações efetivas nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social, sempre com o objetivo de garantir o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes. A conquista reflete não apenas o empenho da gestão municipal, mas também o trabalho conjunto de diversas entidades e a colaboração ativa da comunidade local.
A atual gestão municipal de Verdejante tem demonstrado, ao longo dos últimos anos, um compromisso claro com o bem-estar da população jovem da cidade. A prefeita e a equipe gestora destacam que essa vitória não é apenas um selo de reconhecimento, mas um reflexo do esforço contínuo em melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes, oferecendo a elas condições mais dignas para crescer e se desenvolver.
“Essa conquista é fruto de um trabalho coletivo e de um empenho que vem desde o início do nosso mandato. Acreditamos que garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes é garantir o futuro de nossa cidade. Vamos continuar trabalhando para avançar ainda mais”, afirmou a prefeita de Verdejante.
Além de programas nas áreas de saúde e educação, o SELO UNICEF também valoriza iniciativas de proteção à infância, como o combate ao trabalho infantil e a promoção da participação ativa das crianças e adolescentes nas decisões que afetam seu cotidiano. Em Verdejante, a gestão tem investido em capacitações, infraestrutura e políticas públicas que priorizam os direitos das novas gerações.
A conquista do SELO UNICEF é um marco importante para Verdejante, pois coloca o município em destaque no cenário estadual e nacional como uma cidade que se dedica à construção de um futuro mais justo e igualitário para seus jovens. Para os moradores, especialmente para as famílias com crianças e adolescentes, a conquista é um sinal claro de que a cidade está no caminho certo, rumo a uma melhoria contínua nas condições de vida e na qualidade dos serviços oferecidos.
Com o selo, Verdejante se junta a um seleto grupo de municípios que, com esforço e dedicação, buscam proporcionar aos seus jovens as melhores oportunidades para o seu desenvolvimento pleno e para a construção de uma sociedade mais equitativa.
A gestão municipal de Verdejante reafirma seu compromisso de seguir em frente, trabalhando para garantir a cada criança e adolescente um futuro mais promissor e um município mais forte e próspero para todos.
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