Brasil
Estudo da Fiocruz indica que BCG é ineficaz quando aplicada em adultos
Estudo realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça que a vacina BCG deve ser aplicada em crianças até 5 anos de idade, para prevenir a forma grave da tuberculose, mas é ineficaz quando aplicada em adultos contra a infecção inicial pelo vírus Mycobacterium tuberculosis, causador da doença.
Publicado nesta semanana, na revista britânica The Lancet – Infectious Diseases, o trabalho indica, também, a necessidade que sejam desenvolvidas novas vacinas em todo o mundo contra a doença.
O trabalho foi realizado apenas no Brasil, nas cidades de Campo Grande (MS), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ) pelos pesquisadores Julio Croda, Margareth Dalcolmo e Marcus Lacerda. O levantamento integra o ensaio clínico Brace, com BCG randomizado, em que os participantes foram escolhidos de forma aleatória, cujo objetivo principal era avaliar a eficácia da vacina em trabalhadores de saúde contra a covid-19.
O estudo Brace foi financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates e abrangeu cinco países: Brasil, Holanda, Espanha, Austrália e Reino Unido.
À Agência Brasil, o pesquisador Julio Croda explicou que a preocupação foi avaliar a BCG se a revacinação com BCG iria proteger trabalhadores de saúde de infecções por tuberculose.
“O artigo prévio mostrava que, eventualmente, a revacinação com BCG poderia proteger para infecção por tuberculose e fomos testar essa hipótese”. A conclusão foi que a revacinação em adultos não é recomendada.
“Mostramos que, no Brasil, revacinar com BCG não protege contra o Mycobacterium tuberculosis”, afirmou. Foram escolhidos dois grupos de profissionais de saúde, totalizando 2 mil pessoas, das quais mil foram revacinadas com BCG e mil não receberam a vacina. Testes sanguíneos foram feitos antes de a pessoa ser vacinada com BCG e depois de 12 meses, para ver quantos pacientes adquiriram essa infecção. Observou-se, então, que a chance de se infectarem, da ordem de 3%, foi igual nos dois grupos.
“Os que receberam a vacina tiveram a mesma chance de infecção dos que não foram vacinados”, informou Julio Croda. De acordo com Croda, no Brasil não existe recomendação de revacinação. O estudo comprova que a recomendação de não revacinar continua adequada, porque ela não garante uma proteção para quem tomou a vacina.
Estudo semelhante está sendo feito na África do Sul para tentar revalidar trabalho inicial que indicava que, eventualmente, revacinar a população poderia garantir proteção.
“No Brasil não se chegou a essa conclusão”, disse Croda. Segundo ele, não existe recomendação para revacinação de adultos com BCG em nenhum país. São necessários mais estudos para avaliar o achado inicial que, se comprovado, poderá levar à criação de uma política pública diferenciada, com possibilidade de revacinação dos adultos.
O dado avaliado nas três cidades brasileiras mostra que não existe uma indicação específica para vacinar grupos de risco para aquisição de tuberculose, como são os trabalhadores de saúde. Por extensão, também não há orientação para revacinação da população adulta brasileira.
Para o pesquisador, o estudo deixa claro que o Brasil precisa de novas vacinas contra a tuberculose, porque a BCG, que é dada quando a criança nasce, só protege contra as formas graves até 5 anos.
Para as populações que estão sob risco da doença, ele defendeu mais investimentos para o desenvolvimento de novas vacinas. Essa é a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que está financiando estudo na África, onde há muitos casos de tuberculose.
“É importante que a gente tenha outras vacinas em desenvolvimento, inclusive no Brasil, que possam ser aplicadas para grupos de risco e possam prevenir a doença propriamente dita, a tuberculose”. Não há ainda no mundo, uma vacina contra essa doença.
A Fiocruz está em fase inicial de pesquisa sobre uma nova vacina contra a tuberculose. Ainda não foram feitos testes clínicos.
“Demonstramos que a vacina BCG é boa para crianças, para prevenir as formas graves. Mas ainda é preciso uma vacina mais eficaz para a doença ativa e, principalmente para grupos de risco, como profissionais de saúde, populações privadas de liberdade, indígenas, portadores de HIV/Aids. No Brasil, Croda disse que a tuberculose é a principal causa de óbito relacionada a doenças infecciosas, depois da covid-19.
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabela Balladai, destacou que o estudo da Fiocruz valida tudo o que já se sabe.
“A BCG não protege contra tuberculose pulmonar. Ela protege de formas graves, como a meningite tuberculosa e a tuberculose miliar. Duas formas graves que aconteciam na infância, nos primeiros meses de vida do bebê. Por isso, a gente vacina precocemente a criança ao nascer. Desde que se passou a ter altas coberturas com a BCG, vê-se casos raros dessas duas formas graves em pessoas imunodeprimidas”, disse a especialista.
A médica recordou que o Ministério da Saúde chegou a recomendar reforço de imunização com BCG aos 10 anos, mas isso foi descartado em 2019. “O reforço foi retirado porque, além de causar um evento adverso local mais intenso, por ser uma segunda dose, também não protegia.
O estudo da Fiocruz valida que BCG é uma vacina para crianças até 5 anos de idade e que deve ser aplicada o mais precocemente possível após o nascimento. Idealmente ainda”, disse Isabela Balladai.
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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