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EUA e UE ameaçam impor sanções a Maduro se Constituinte for mantida

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Ultimato veio um dia após milhões de pessoas rejeitarem a convocatória em plebiscito sem valor legal organizado pela oposição.

EUA e União Europeia ameaçaram nesta segunda (17) impor sanções contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, caso ele mantenha a convocação de uma Constituinte. O ultimato veio um dia após milhões de pessoas rejeitarem a convocatória em plebiscito sem valor legal organizado pela oposição.

O chavista, porém, deu sinais de que não pretende recuar. Voltou a acusar os estrangeiros de ingerência no país -mesmo argumento usado para rebater as condenações pela violência nos protestos contra ele, que somam 96 mortos em 108 dias.

A Casa Branca disse que tomará “ações econômicas fortes e rápidas” contra Caracas se a votação for mantida. “Os EUA não ficarão parados enquanto a Venezuela desmorona”, diz o comunicado, que reitera o chamado de eleições “livres e justas” para “transformar o país em uma “democracia próspera e plena”.

A chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, disse que o bloco pode aplicar sanções contra o país se Maduro mantiver a eleição do próximo dia 30.”Convocar essa Assembleia Constituinte corre o risco de polarizar mais o país e de aumentar a confrontação.”

A punição é solicitada pela Espanha, que, junto com a Alemanha, pediu que Maduro repense a decisão de manter a eleição da Constituinte.

Os cumprimentos aos participantes do plebiscito também vieram de desafetos regionais do chavismo, como o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e a Argentina.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro considerou o alto comparecimento “uma mostra inequívoca da vontade” dos venezuelanos de restaurarem o Estado de Direito e pediu o cancelamento da votação.

As reações começaram horas após a divulgação dos resultados da consulta que, segundo a comissão organizadora, teve 7.186.170 votos, o equivalente a 36% do eleitorado e metade dos votantes na eleição parlamentar de 2015, vencida pela oposição.

Ainda no fim da tarde do domingo, o instituto de pesquisa ORC, independente, divulgou uma boca de urna em que estimava 4 milhões de participantes. Naturalmente, chavistas não compareceram.

Maduro reiterou a posição de que a troca da Constituição “consolida a independência e a soberania” do país e atacou a reação estrangeira, pondo Mogherini como alvo. “A Venezuela é um país livre e soberano e ninguém nos dá ordens! Federica, você se enganou. A Venezuela não é colônia da União Europeia!”

Até o momento ele não comentou as declarações de Trump.

PROTESTOS

Nesta segunda, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) anunciou uma agenda de medidas da “hora zero”, como chama a resposta aos participantes do plebiscito que convocou.

O vice-presidente da Assembleia Nacional, Freddy Guevara, convocou os votantes a registrarem na quarta (19) a intenção de convocar um governo de união e a uma greve geral na quinta (20).

Enquanto isso, o governo manteve a campanha para desestimar o plebiscito. Um dos principais líderes chavistas, Jorge Rodríguez acusou a oposição de ter triplicado o número de votantes e a atacou por fazer a consulta sem a relação oficial de eleitores.

“Eles nem sabiam quem tinha direito a votar. Votaram crianças de dez anos, brasileiros, americanos”, disse.

ENTENDA O PLEBISCITO

Qual o valor legal do plebiscito da oposição a Maduro?

Nenhum. Ele não foi aprovado pelo Conselho Nacional Eleitoral e não tem validade

Por que promovê-lo?

A votação foi um gesto de protesto contra a convocação de uma Constituinte por Maduro com cotas para chavistas.

Qual a consequência?

A participação expressiva aumenta a pressão sobre Maduro e dá munição a governos estrangeiros para pedirem que ele desista da Constituinte

Quantos votaram?

A oposição fala em 7,2 milhões de votantes de um universo de 20 milhões; um instituto de pesquisa estimou 4 milhões. 98% dos votos foram contra a Constituinte -os chavistas não foram às urnas.

Houve auditoria?

Uma universidade e cinco ex-presidentes latino-americanos monitoraram a votação, mas sem haver lista de eleitores -o pleito não é oficial- é impossível verificar os números.

Com informações da Folhapress.

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Pix por aproximação: veja detalhes da novidade anunciada pelo BC

A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.

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O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram regras para simplificar o uso do pix, o que inclui nova função de pagamento por aproximação. A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.

Além da simplificação do uso do pix, as alterações ampliaram o escopo de instituições que são obrigadas a participar do Open Finance — estrutura criada pelo BC para permitir a troca de informações entre instituições financeiras —, bem como a criação de uma estrutura de governança definitiva do ecossistema.

As novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos online e vão possibilitar a oferta de pix nas carteiras digitais (chamadas wallets). Dessa forma, o usuário poderá realizar a transação por aproximação, sem necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.

“É uma nova regra que vai possibilitar uma iniciação de transação de pagamento por pix ainda mais simples, porque está reduzindo etapas do processo atual. Vai possibilitar tanto a ampliação de casos de uso das instituições financeiras, quanto vai facilitar a vida do cliente, que é o objetivo final”, disse a chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Janaína Pimenta Attie, ao O Globo.

As mudanças também permitirão pagamento facilitado pelo pix em compras online. Tanto para a modalidade por aproximação quanto pagamento pela internet, será necessário fazer um pré-cadastro nas carteiras digitais e nos sites das empresas.

Regras mais detalhadas serão publicadas no dia 31 de julho, tais quais a definição de responsabilidades no novo fluxo de pagamentos. As instituições financeiras devem estar aptas para ofertar as novas funções até 14 de novembro, para o lançamento previsto em 28 de fevereiro de 2025.

Segundo Attie, as novidades não alteram as novas funções em desenvolvimento no Pix, como débito automático. A ferramenta estava prevista para outubro deste ano, mas o calendário está atrasado e é possível que o lançamento aconteça no ano que vem.

foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasília

Por: Isabela Stanga – Correio Braziliense

           

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Prefeitura de Parnamirim convida população para entrega de novo ônibus escolar

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A Prefeitura de Parnamirim convidada a população para participar da entrega do mais novo ônibus escolar adquirido pelo programa Juntos Pela Educação.

“Nossa missão é garantir um transporte seguro e de qualidade para os estudantes, promovendo o acesso à educação para todos”, escreveu à Prefeitura.

           

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Publicado o resultado definitivo do concurso da Prefeitura de Salgueiro

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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.

A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.

Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.

Por Alvinho Patriota

           

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