Destaque
Eunício quer negociar novo pacote anticorrupção
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse à GloboNews que quer indicar um grupo de trabalho de senadores para discutir com o Ministério Público um texto alternativo ao pacote anticorrupção.
Caso contrário, avalia Eunício, o texto polêmico que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado será aprovado.
“Se não for construído um substitutivo para o pacote, vai aprovar o que veio da Câmara”, afirmou o presidente do Senado.
De iniciativa do Ministério Público, o pacote foi aprovado no ano passado pela Câmara, mas, em meio à votação, o conjunto de propostas acabou desfigurado pelos deputados. Agora, o pacote será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Eunício contou que discutiu o assunto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há algumas semanas, quando o chefe do Ministério Público foi ao Congresso Nacional entregar um anteprojeto sobre o abuso de autoridade. Na ocasião, eles também conversaram sobre o pacote anticorrupção.
No texto aprovado pela Câmara, diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos no projeto. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.
Além de retirarem diversas propostas, os deputados incluíram no projeto a proposta de punição de juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade.
Agora, nos bastidores, senadores discutem incluir, por exemplo, a anistia ao caixa dois no pacote – o que é visto como uma reação dos parlamentares que estão na mira da Lava Jato.
Para os procuradores que atuam na investigação dos crimes cometidos na Petrobras, a anistia ao caixa dois é um falso debate. Eles afirmam que o Congresso, ao tentar aprovar a ideia, quer anistiar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – o “coração” das investigações da Lava Jato.
Eunicio Oliveira quer evitar tensões na relação com Judiciário e MP em meio às investigações. Para o presidente do Senado, o relator do pacote anticorrupção, que ainda não foi definido, pode incorporar propostas do Ministério Público na CCJ.
“Não quero beligerância com ninguém, vou trabalhar para isso’’, enfatizou.
O senador do PMDB também discutirá o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se for modificado, o texto do pacote anticorrupção volta à Câmara.
(Do G1)
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Destaque
Pix por aproximação: veja detalhes da novidade anunciada pelo BC
A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram regras para simplificar o uso do pix, o que inclui nova função de pagamento por aproximação. A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
Além da simplificação do uso do pix, as alterações ampliaram o escopo de instituições que são obrigadas a participar do Open Finance — estrutura criada pelo BC para permitir a troca de informações entre instituições financeiras —, bem como a criação de uma estrutura de governança definitiva do ecossistema.
As novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos online e vão possibilitar a oferta de pix nas carteiras digitais (chamadas wallets). Dessa forma, o usuário poderá realizar a transação por aproximação, sem necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.
“É uma nova regra que vai possibilitar uma iniciação de transação de pagamento por pix ainda mais simples, porque está reduzindo etapas do processo atual. Vai possibilitar tanto a ampliação de casos de uso das instituições financeiras, quanto vai facilitar a vida do cliente, que é o objetivo final”, disse a chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Janaína Pimenta Attie, ao O Globo.
As mudanças também permitirão pagamento facilitado pelo pix em compras online. Tanto para a modalidade por aproximação quanto pagamento pela internet, será necessário fazer um pré-cadastro nas carteiras digitais e nos sites das empresas.
Regras mais detalhadas serão publicadas no dia 31 de julho, tais quais a definição de responsabilidades no novo fluxo de pagamentos. As instituições financeiras devem estar aptas para ofertar as novas funções até 14 de novembro, para o lançamento previsto em 28 de fevereiro de 2025.
Segundo Attie, as novidades não alteram as novas funções em desenvolvimento no Pix, como débito automático. A ferramenta estava prevista para outubro deste ano, mas o calendário está atrasado e é possível que o lançamento aconteça no ano que vem.
foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasília
Por: Isabela Stanga – Correio Braziliense
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A Prefeitura de Parnamirim convidada a população para participar da entrega do mais novo ônibus escolar adquirido pelo programa Juntos Pela Educação.
“Nossa missão é garantir um transporte seguro e de qualidade para os estudantes, promovendo o acesso à educação para todos”, escreveu à Prefeitura.
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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