Brasil
Ex-desabrigada escapa por 10 metros, e casa vira refúgio em Niterói
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A casa se tornou o centro de apoio dos funcionários dos órgãos estaduais e municipais que trabalham na tragédia
Ela perdeu a casa ainda adolescente, em 1988, quando uma pedra abriu um buraco no lugar onde morava no alto de uma favela na Tijuca, zona norte do Rio. Há cerca de três anos, a técnica em enfermagem perdeu a segunda moradia. Desta vez, ela foi indenizada em uma comunidade de Niterói por ter sua casa no caminho de um novo túnel na cidade vizinha ao Rio.
Na madrugada de sábado (10), Dilma Ferreira, 46, acordou com um estrondo de “dezenas de transformadores explodindo ao mesmo tempo”. Ao abrir a janela, ela só via escuridão e a poeira que levantava após uma imensa pedra rolar e esmagar oito casas modestas no Morro da Boa Esperança, em Pendotiba, na região oceânica do município.
Dilma abriu a porta e correu para a espremida rua Carlos Chagas, a principal da comunidade. A montanha de escombros parou a menos de dez metros da sua casa, comprada há sete meses com o dinheiro da indenização da residência condenada por estar na área das explosões que abriria o túnel.
“Foi uma coisa horrível. Só ouvia as pessoas que estavam de baixo da terra gritando e pedindo ajuda”, lembra a técnica de enfermagem sentada em frente ao portão da garagem da sua casa no início da tarde desta segunda (12). Até agora, 15 pessoas já foram encontradas mortas e 11 resgatadas com vida.
Desde então, a casa de Dilma se tornou o centro de apoio dos funcionários dos órgãos estaduais e municipais que trabalham na tragédia.
“Sei o que é passar por isso. Por isso, a porta está aberta desde sábado. Os primeiros feridos foram atendidos aqui. Deixei o pessoal do resgate dormir no sofá, na minha cama”, conta a mulher, que divide com outros seis familiares (marido, filhos e netos) a casa.
Desde que a pedra rolou do alto do morro, ela disse que só dormiu três horas e mandou seus filhos e netos para ficar com parentes na intenção de ter mais espaço para receber doações e o pessoal que trabalha nos escombros.
“Não consegui fechar os olhos direito. Só dormi três horas nesta noite. A imagem da mulher resgatada com o neto nos braços não sai da minha cabeça”, disse Dilma, referindo-se a Maria Madalena Linhares, 54, e Kaíke da Silva Resende, um ano e dez meses.
Os dois morreram no desabamento e foram enterrados no domingo (11).
Na tarde desta segunda, um furgão da prefeitura parou na frente da casa dela para descarregar dezenas de “kits higiene e alimentação” para as 22 famílias desabrigadas.
Nesta segunda, mais quatro corpos seriam sepultados, sendo duas crianças, os irmãos Nicole, dez meses, e Arthur Carvalho, que comemorou três anos horas antes da tragédia.
ÁREA DE RISCO
No enterro, moradores reclamaram da negligência da prefeitura. “Sempre foi área de risco. Já me mudei de lá há 15 anos e todos tínhamos medo da pedra rolar e acabar conosco. Foi descaso mesmo”, disse a vendedora Maria José da Silva, no enterro de Marta Pereira Romero, 61.
A tragédia do Morro da Boa Esperança não foi a primeira em Niterói. Em 2010, 267 pessoas morreram no desabamento do Morro do Bumba.
Tarsia dos Santos, 21, não sabia como sua família “escapou” da tragédia. Ela morava ao lado da pedra que rolou.
“Eu não escutei nada. Só lembro de ser acordada por vizinhos e pelo pessoal do resgate. Elas entraram na minha casa e me abraçavam. Mas não entendia direito que tinha acontecido”, lembra a desempregada, que estava na casa com a mãe, dois filhos e uma criança de três anos.
“Só tive a dimensão da gravidade quando abrimos a porta e vimos que não existia mais nada. Só víamos uma buraco profundo. Minhas pernas tremeram tanto, que não consegui andar mais naquela manhã”, acrescentou.
Na tarde de segunda, ela ainda não tinha conseguido voltar para sua casa e recebia roupas doadas no pé do morro.
“Estamos aqui fazendo uma corrente de solidariedade. Quando perdi minha casa em 1988, minha família se desestruturou. Tivemos que nos separar e só voltamos a dividir o mesmo teto em 2001. Por isso, vou ajudar aqui o máximo que posso”, disse Dilma, enquanto abria espaço para um caminhão com os escombros de sábado deixar a comunidade.
Por Folhapress.
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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