Destaque
Ex-vice-presidente e banqueiro vão disputar 2º turno no Equador
O candidato governista, Lenín Moreno, e o opositor Guillermo Lasso devem se enfrentar no segundo turno das eleições presidenciais do Equador no dia 2 de abril, afirmou o presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Juan Pablo Pozo, nesta terça-feira.
Com 95,4% dos votos apurados, Pozo disse em cadeia nacional que a tendência de segundo turno está “claramente estabelecida” e que os 5% restantes não podem reverter os porcentuais de votos recebidos pelos dois candidatos – Moreno, um administrador de 63 anos, tem 39% dos votos válidos contra 28% de Lasso, que presidiu o Banco Guayaquil e disputa a presidência do Equador pela segunda vez.
Segundo a legislação eleitoral do Equador, Moreno, ex-vice-presidente do governo de Rafael Correa entre 2007 e 2013, teria que obter ao menos 40% dos votos válidos mais uma diferença de 10 pontos porcentuais sobre o segundo colocado para conseguir uma vitória no primeiro turno.
Na eleição de domingo, cerca de 9,8 milhões de equatorianos foram às urnas para decidir entre a continuidade do modelo socialista instaurado por Correa há uma década ou uma mudança de direção no sentido de uma economia de livre mercado.O atraso na proclamação dos resultados oficiais finais da eleição gerou incertezas e alegações de fraude.
Apesar da diferença de mais de 10 pontos porcentuais que separa Moreno de Lasso, a ida da disputa para o segundo tuno é um grande revés para o governo, que, liderado por Correa, alcançou vitórias retumbantes nas urnas desde que assumiu o poder em 2007.
Moreno, que tem procurado distanciar-se do estilo de confronto de Correa e das acusações de corrupção que envolvem seu governo, parecia resignado sobre a definição da Presidência em um segundo turno, depois de ter previamente celebrado sua “vitória” nos primeiros resultados de boca de urna.
Lasso, acionista do Banco Guayaquil, que presidiu por quase duas décadas, pediu aos outros seis candidatos de oposição que se unam para enfrentar Moreno.
Entretanto, o banqueiro ainda desperta desconfiança em parte da população, que o associa com a crise financeira de 1999, que deixou o país atolado em desemprego e inflação.
(Da Veja)
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Uma troca de tiros no Hospital da Restauração, na área central do Recife, resultou na morte de um paciente e de um vigilante na unidade de saúde, na madrugada nesta sexta-feira (26).
Segundo o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, um paciente que estava internado na emergência geral, na unidade de trauma, furtou a arma de um vigilante durante a troca de guarda da equipe de segurança privada e baleou o profissional.
“Na troca entre as armas, houve a tomada por parte do paciente”, explicou Petrus. O vigilante, identificado como Nivaldo Bezerra da Silva, morreu no local. Após os tiros, o paciente tentou fugir.
Na fuga, uma troca de tiros foi iniciada entre o homem envolvido e outros seguranças do hospital. O paciente que iniciou toda a confusão foi atingido por disparos e também morreu.
Ao ser questionado se o homem apresentava transtornos no momento do ocorrido, o diretor do HR informou que ele não tinha alteração no comportamento.
“Tudo isso vai ser investigado e avaliado pela polícia”, destacou Petrus.
Foto Miva Filho/Secom
Por FolhaPE
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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública.
Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de respeitar os resultados de concursos públicos para o preenchimento de cargos municipais.
Após a identificação de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, o Ministério Público reforça a obrigatoriedade de priorizar os candidatos aprovados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde.
A recomendação solicita à Prefeitura que se abstenha de renovar contratos temporários quando houver candidatos aprovados aguardando nomeação e que proceda à convocação e nomeação dos aprovados para garantir a continuidade dos serviços públicos. Além disso, é exigida a substituição gradual dos contratados temporários pelos aprovados em concurso.
A não observância dessas medidas pode resultar em ação civil pública. A recomendação foi enviada ao Prefeito, à Câmara de Vereadores e aos órgãos competentes para ciência e cumprimento.
Por Carnaubeira em destaque
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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