Destaque
Fachin nega a Eunício e a Maia dividir investigação
O inquérito foi aberto com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos dos presidentes do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desmembrar a investigação em curso contra eles e outros três parlamentares do PMDB – Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Lúcio Vieira Lima (BA), irmão de Geddel – no Inquérito (INQ) 4437.
Eunício afirma não ter envolvimento nos fatos e pede que a investigação sobre ele siga em separado para que seja concluída “com mais celeridade”. Maia alega “não ter ligação” com os fatos ou com os demais citados no inquérito.
Fachin, no entanto, não verificou “prejuízo à garantia constitucional da duração razoável do processo ou outro motivo que justifique separação dos fatos sob apuração”.
O inquérito foi aberto com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, “há indícios consistentes de que, no intuito de aprovar legislação favorável aos interesses da companhia, teriam havido repasses indevidos de recursos a integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo”.
Eunício argumentou “não haver qualquer vinculação entre ele e os demais investigados, seja pessoalmente ou em relação aos fatos em apuração”. O senador afirma não ter tido participação na tramitação da Medida Provisória que seria objeto do acordo, “não sendo possível falar em qualquer ato que possa ter sido praticado com o objetivo de obter vantagem ilícita que caracterize os crimes de corrupção passiva ou lavagem de dinheiro”.
Maia, por sua vez, afirma, que a menção a seu nome “é isolada e oriunda de conversa fortuita”. Ele sustenta que votação das Medidas Provisórias alvo da suposta investigação “ocorreriam no Senado, onde não poderia influenciar a tramitação”. Afirma, ainda, não ter participado de qualquer reunião a respeito da votação.
Ao examinar os pedidos de cisão, Fachin não verificou “qualquer prejuízo ao valor constitucional da duração razoável do processo, inscrito no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República, ou outro motivo hábil a justificar a separação dos fatos em investigação”.
O ministro ressaltou que, segundo a jurisprudência do STF, “a razoável duração do processo deve ser aferida segundo a complexidade da causa e a atuação das partes e do órgão jurisdicional”.
Fachin avalia que o inquérito tramita “regularmente, não tendo sido indicada, pela defesa dos investigados, qualquer evidência concreta de retardo indevido nos atos procedimentais pelos órgãos de persecução criminal ou pelo Supremo”.
O relator destacou que, conforme a manifestação do Ministério Público Federal, pelo menos na fase inicial, a investigação exige tramitação conjunta, “sob pena de acarretar a desnecessária repetição de diligências comuns e prejuízo à compreensão global dos fatos”.
Sobre as teses das defesas do presidente do Senado e do presidente da Câmara relativas ao mérito das imputações e à ausência de envolvimento dos investigados nos fatos, Fachin observou que “o exame é inviável nesta fase processual”.
Na mesma decisão, o ministro do STF acolheu pedido de prorrogação de prazo para diligências, por 30 dias, e ordenou a imediata remessa dos autos à Polícia Federal.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9200-1776.
Destaque
Encontro de autoridades marca retomada da distribuição de leite em Salgueiro
Na manhã desta sexta-feira(31), o vice-prefeito de Verdejante, Rosivaldo Bezerra, e o presidente da Câmara Municipal, Edlânio Carvalho, prestigiaram o evento de lançamento do Programa de Retomada da Distribuição de Leite, promovido pela governadora Raquel Lyra, na cidade de Salgueiro.
A cerimônia, que congregou diversas autoridades e representantes da sociedade civil, aconteceu na ETE – Urbano Gomes e contou com expressiva participação popular.
A cerimônia teve como destaque a presença da governadora Raquel Lyra, que enfatizou a importância do programa para garantir a segurança alimentar na região, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade. “O leite é um alimento essencial e não podemos permitir que as crianças fiquem sem esse nutriente vital”, declarou Lyra, ressaltando que o programa beneficiará não apenas Salgueiro, mas que chegará as cidades vizinhas.
O evento contou com a presença do deputado estadual Joãozinho Tenório, do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e do vice-prefeito Emmanuel Sampaio, que destacaram a relevância da iniciativa para o fortalecimento da economia local e promoção da saúde.
A secretária de Desenvolvimento Social, Paizinha Patriota, também teve um papel fundamental, para a retomada deste programa.
Entre os presentes, estavam ainda diversos prefeitos da região do Sertão Central, além de ex-prefeitos e assessores da governadora, como o ex-vice-prefeito de Salgueiro, Dr. Edilton Carvalho.
Após o encerramento da cerimônia de distribuição de leite, a governadora Raquel Lyra seguiu para a inauguração do asfaltamento da PE483 que liga a BR-232 ao distrito de Umãs.
A obra, aguardada há anos, é vista como um passo crucial para melhorar a mobilidade e facilitar o escoamento da produção rural na região.
O encontro destacou não apenas a união das autoridades em prol do desenvolvimento da região, mas também o compromisso do governo estadual em atender as demandas locais e promover políticas públicas que impactem positivamente a vida dos sertanejos.
Com iniciativas como essa, a expectativa é que Salgueiro e suas adjacências voltem a ver o crescimento das demandas sociais fundamentais para a população.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Destaque
Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado 01/02/25 com aumento do ICMS
Novo reajuste do imposto estadual impacta os combustíveis a partir deste sábado, 1º de fevereiro, elevando o preço final nas bombas. Entenda o motivo da mudança.
A partir de 1º de fevereiro de 2025, o preço dos combustíveis aumentará devido ao reajuste do ICMS. A gasolina e o Diesel sofrerão um acréscimo de até R$ 0,10 por litro.
Com isso, a alíquota de ICMS na gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47, ou seja, aumentará em R$ 0,10 no preço final. Enquanto no diesel, o aumento na alíquota subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12, fazendo o preço final do Diesel subir em R$ 0,06 na bomba.
Essa mudança faz parte da nova política de tributação dos combustíveis, que adotou uma alíquota fixa por litro. Antes, o imposto variava conforme o preço final. Com o modelo antigo, o ICMS era um percentual do preço de venda ao consumidor. Dependendo do estado, essa alíquota podia variar entre 25% e 34%.
Desde 2023, foi definida uma alíquota fixa para evitar oscilações na arrecadação estadual. Essa mudança trouxe mais previsibilidade, mas também aumentos programados no imposto. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é responsável por determinar esses reajustes.
O impacto para os consumidores será imediato. Com o aumento do ICMS, os postos repassarão o reajuste ao preço final. Assim, abastecer ficará mais caro no país.
Especialistas alertam para o efeito cascata dessa mudança. O transporte de mercadorias também será afetado, o que pode elevar os preços de diversos produtos.
Além disso, a alta dos combustíveis impacta diretamente a inflação. Em 2024, por exemplo, a gasolina já acumulou um aumento de 9,71% no preço.
O Confaz pode revisar as alíquotas a cada seis meses. Caso a arrecadação dos estados caia, novos reajustes podem ser anunciados, pressionando ainda mais os preços.
Portanto, é importante que motoristas e consumidores estejam atentos a essas mudanças. O impacto será sentido no dia a dia, com custo maior para abastecer os veículos.
Por Didi Galvão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Destaque
Idosa de 87 anos é encontrada morta e amarrada dentro de casa em Serra Talhada/PE
Aconteceu um possível crime de latrocínio na tarde dessa quinta-feira, 30, na Avenida João Gomes de Lucena, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada. Uma idosa, identificada como Alzira Emiliana de Oliveira, 87 anos, foi encontrada morta na residência de n° 3180 da localidade.
Dona Alzira, como era popularmente conhecida, estava caída no quintal de casa com a boca amordaçada e as mãos e pés amarrados. Ela tinha sinais de agressão e de possível violência sexual.
Não havia indício de arrombamento no imóvel, mas a polícia constatou que alguém pode ter tido acesso pulando o muro. O cartão de aposentadoria da vítima foi furtado, além de dois aparelhos celulares.
A vítima morava sozinha na residência com a filha de 60 anos, também idosa. Ela tinha saído de casa e quando retornou encontrou a mãe morta. A polícia foi chamado e está fazendo diligências para identificar o autor ou autores desse crime cruel.
Por Alvinho Patriota
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
-
Brasil7 anos atrás
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrás
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrás
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrás
Arte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrás
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento6 anos atrás
João Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrás
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrás
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos