Pernambuco
Fibromialgia é tema de audiência pública na Alepe, nesta segunda-feira (27)
O deputado estadual Romero Sales Filho promove audiência pública, nesta segunda-feira (27), para debater políticas públicas de conscientização e tratamento da fibromialgia. A reunião acontece, às 9h, no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa e contará com representantes da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, da Secretaria Estadual de Saúde, de médicos, de advogados, entre outros convidados.
Com o tema “Fibromialgia: visibilidade, conscientização, diagnóstico e tratamento”, a audiência é mais uma ação da Assembleia Legislativa em alusão ao “Maio Roxo”, mês que se promove ações de conscientização sobre a doença. Na semana do dia 12/05, o prédio do Legislativo Estadual foi iluminado de roxo, também a pedido do deputado Romero Filho que trabalha pela causa desde 2018.
O parlamentar é autor das leis 17.492/2021 e 16.690/2019, que tratam de diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e da determinação de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, respectivamente. Ainda estão em tramitação dois outros projetos de lei. O PL 92/2023 cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o PL 1191/2023 reconhece a pessoa com fibromialgia como deficiente, ampliando as diretrizes da política estadual.
“A fibromialgia precisa de um olhar multidisciplinar. Dar visibilidade a essa condição médica é aumentar a conscientização entre o público, os profissionais de saúde e a sociedade em geral. Com as políticas corretas, o diagnóstico precoce evitará anos de sofrimento, as pessoas não serão estigmatizadas devido aos impactos de uma doença considerada ‘invisível’ e os cuidados de saúde serão direcionados”, declarou Romero Filho, reforçando que mais do que conquistados os direitos precisam ser assegurados.
Desde 2021, além do PL que está em tramitação, o parlamentar possui Indicações aprovadas para a criação da Carteira de Identificação, visando facilitar o acesso das pessoas com fibromialgia às unidades de saúde e nas instituições e serviços de atendimento ao público. Neste ano, a Secretaria de Saúde, com base na Lei 16.690/2019, iniciou o censo estadual para cadastrar as pessoas com essa condição e estuda a criação da Carteira.
De acordo com Érica Castro, presidente da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, eles têm conhecimento de apenas sete municípios que implantaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. São eles: Ipojuca, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Érica também cita que, em Paulista, foram aprovadas as leis da obrigatoriedade do laço roxo nos estabelecimentos de atendimento ao público e da criação da Clínica da Dor. Em 2023, o Governo federal sancionou a Lei 14.705, que assegura o tratamento multidisciplinar pelo SUS. “Infelizmente, essas leis ainda não começaram a ser aplicadas”, pontua Érica Castro.
Serviço:
Audiência Pública
Fibromialgia: visibilidade, conscientização, diagnóstico e tratamento
Segunda-feira, 27 de maio, às 09h
Auditório Ênio Guerra – anexo I da Alepe – 4º andar,
Rua da União, s/nº, Boa Vista
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Primeira mão
Na 23ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 23 de julho de 2024, foi homologada uma medida cautelar referente ao Processo nº 24100708-2. A sessão, presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto, contou com o relator conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
A medida cautelar foi solicitada devido a irregularidades identificadas na Seleção Pública Simplificada nº 05/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 agentes comunitários de saúde (ACS). O Tribunal considerou que a seleção não atendeu às exigências previstas na Lei Federal nº 11.350/2006, que regula a contratação desses profissionais.
Baseando-se no Parecer Técnico da Equipe de Auditoria e nos requisitos necessários à concessão da medida cautelar, conforme o art. 2º da Resolução TC nº 155/2021, os conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE decidiram, por unanimidade, homologar a decisão monocrática que deferiu a medida cautelar.
A decisão determina que a Prefeitura Municipal de Floresta, sob a gestão de Rosangela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba) ou de quem vier a sucedê-la, realize uma nova seleção pública simplificada, baseada em provas ou provas e títulos, para a admissão de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo. A medida deve ser cumprida com efeito imediato.
A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta sexta-feira (26), reforçando a importância de cumprir rigorosamente as exigências legais em processos de seleção pública, garantindo a transparência e a legalidade na contratação de profissionais de saúde.
Fonte: Nill Junior
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou por unanimidade o recurso do deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade), confirmando a decisão da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que, em 2022, rejeitou as contas de 2017, período em que ele era prefeito.
Os vereadores basearam sua decisão em um suposto desvio de R$ 92 milhões do Caboprev, o fundo de previdência dos servidores municipais do Cabo. Atualmente, Cabral é pré-candidato à prefeitura do município nas eleições deste ano.
O TJPE declarou que o recurso foi recusado por não haver ilegalidades no veredito legislativo. Além disso, o deputado foi multado pelo tribunal por persistir no recurso considerado temerário.
Em 2022, a Justiça Eleitoral autorizou sua candidatura a deputado, quando foi eleito.
Em nota, a defesa de Cabral destacou que a posição do TJPE não afeta a elegibilidade do candidato, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
O parlamentar entra novamente na corrida pela Prefeitura do Cabo, com a candidatura a ser oficializada em convenção prevista para ocorrer no dia 2 de agosto.
“Questões que digam respeito à candidatura e inelegibilidade são decididas pela Justiça Eleitoral e não pelo TJPE. Tanto é assim que Lula Cabral é deputado eleito e em pleno exercício de seu mandato, pois o TSE validou sua candidatura em 2022”, diz nota enviada pela defesa do deputado.
Foto Portal de Prefeitura
Por Portal de Prefeitura
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda