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Pernambuco

Fibromialgia é tema de audiência pública na Alepe, nesta segunda-feira (27)

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O deputado estadual Romero Sales Filho promove audiência pública, nesta segunda-feira (27), para debater políticas públicas de conscientização e tratamento da fibromialgia. A reunião acontece, às 9h, no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa e contará com representantes da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, da Secretaria Estadual de Saúde, de médicos, de advogados, entre outros convidados.

Com o tema “Fibromialgia: visibilidade, conscientização, diagnóstico e tratamento”, a audiência é mais uma ação da Assembleia Legislativa em alusão ao “Maio Roxo”, mês que se promove ações de conscientização sobre a doença. Na semana do dia 12/05, o prédio do Legislativo Estadual foi iluminado de roxo, também a pedido do deputado Romero Filho que trabalha pela causa desde 2018.

O parlamentar é autor das leis 17.492/2021 e 16.690/2019, que tratam de diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e da determinação de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, respectivamente. Ainda estão em tramitação dois outros projetos de lei. O PL 92/2023 cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o PL 1191/2023 reconhece a pessoa com fibromialgia como deficiente, ampliando as diretrizes da política estadual.

“A fibromialgia precisa de um olhar multidisciplinar. Dar visibilidade a essa condição médica é aumentar a conscientização entre o público, os profissionais de saúde e a sociedade em geral. Com as políticas corretas, o diagnóstico precoce evitará anos de sofrimento, as pessoas não serão estigmatizadas devido aos impactos de uma doença considerada ‘invisível’ e os cuidados de saúde serão direcionados”, declarou Romero Filho, reforçando que mais do que conquistados os direitos precisam ser assegurados.

Desde 2021, além do PL que está em tramitação, o parlamentar possui Indicações aprovadas para a criação da Carteira de Identificação, visando facilitar o acesso das pessoas com fibromialgia às unidades de saúde e nas instituições e serviços de atendimento ao público. Neste ano, a Secretaria de Saúde, com base na Lei 16.690/2019, iniciou o censo estadual para cadastrar as pessoas com essa condição e estuda a criação da Carteira.

De acordo com Érica Castro, presidente da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, eles têm conhecimento de apenas sete municípios que implantaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. São eles: Ipojuca, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Érica também cita que, em Paulista, foram aprovadas as leis da obrigatoriedade do laço roxo nos estabelecimentos de atendimento ao público e da criação da Clínica da Dor. Em 2023, o Governo federal sancionou a Lei 14.705, que assegura o tratamento multidisciplinar pelo SUS. “Infelizmente, essas leis ainda não começaram a ser aplicadas”, pontua Érica Castro.

Serviço:

Audiência Pública
Fibromialgia: visibilidade, conscientização, diagnóstico e tratamento

Segunda-feira, 27 de maio, às 09h
Auditório Ênio Guerra – anexo I da Alepe – 4º andar,
Rua da União, s/nº, Boa Vista

 

 

           

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Pernambuco

Alepe avança na criação de política de combate aos crimes cibernéticos

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Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu mais um passo importante no combate aos crimes cibernéticos ao ratificar a proposição de uma política estadual específica para enfrentar esses delitos. 

Cometidos através da internet e tecnologias similares, esses crimes não só comprometem a segurança de sistemas informatizados, como também geram prejuízos financeiros, danos morais, e ameaçam a privacidade, honra e dignidade das vítimas.

Na última terça-feira (18), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe já havia aprovado a criação da Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos. O Projeto de Lei nº 1844/2024, de autoria do deputado Edson Vieira (União), foi endossado nos termos de um Substitutivo do colegiado de Justiça. 

A principal finalidade da proposta é conscientizar a população sobre os riscos e vulnerabilidades digitais, além de promover práticas seguras de navegação online por meio de campanhas educativas.

A política delineada pelo PL 1844/2024 não se limita à conscientização. Ela também prevê uma integração robusta entre os poderes públicos estaduais, as forças de segurança e as organizações civis para a implementação eficaz das medidas propostas. Entre os princípios que norteiam essa nova norma estão a promoção do uso ético e responsável da tecnologia, a proteção da privacidade e da integridade dos dados pessoais, e uma atenção especial aos grupos sociais mais vulneráveis aos crimes cibernéticos, como os idosos.

A aprovação do projeto de Edson Vieira representa um avanço significativo na luta contra as fraudes virtuais e os delitos cibernéticos, alinhando Pernambuco com as melhores práticas de segurança digital. Ao instituir uma política abrangente e inclusiva, o estado busca não só minimizar os danos causados por esses crimes, mas também educar e proteger seus cidadãos em um ambiente digital cada vez mais complexo e perigoso.

Por Nill Junior

           

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Pernambuco

PRF realiza Operação São João nas rodovias que cortam Pernambuco

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Entre esta sexta, 21, e segunda-feira, 24, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a Operação São João nas rodovias federais que cortam Pernambuco. A ação é um dos principais esforços direcionados de fiscalização e policiamento da corporação no Estado, onde o São João está entre as maiores manifestações culturais. Tem como objetivo garantir a segurança viária de quem vai curtir as festas juninas em todas regiões de Pernambuco.

A PRF espera um aumento expressivo na movimentação de veículos nas BRs que dão acesso a importantes polos juninos, como Caruaru, Arcoverde, Petrolina, Gravatá e Bezerros. Nesse sentido, as fiscalizações serão reforçadas nas BRs 232, 408, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão do Estado.

O policiamento será intensificado principalmente em trechos críticos das rodovias, a partir de levantamentos dos locais onde ocorrem mais acidentes com mortos e feridos. Os policiais vão usar radares portáteis para prevenir sinistros por excesso de velocidade e bafômetros para retirar motoristas alcoolizados das rodovias. Outro foco será nas ultrapassagens em locais proibidos.

Por Alvinho Patriota

           

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Pernambuco

PSDB reforça prioridade à pré-candidatura de Izaías Régis em Garanhuns

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Na noite da última quinta-feira (20), a Associação Comercial e Industrial de Garanhuns (Acig) foi palco de um evento para falar sobre o cenário político do município.

Com a presença acalorada de diversos militantes, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Garanhuns pelo PSDB, Izaías Régis, e o presidente do partido em Pernambuco, Fred Loyo, falaram das as ações e entregas que tem sido feitas pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do estado, e dos desafios da eleição que se aproxima.

Izaías aproveitou para destacar a sua relação de longa data com a cidade, e a motivação para entrar na disputa pelo Executivo Municipal pela terceira vez.

“O povo me conhece e sabe que sou apaixonado por Garanhuns. Fui prefeito por oito anos como pude, com pouco recurso consegui fazer muito pela nossa cidade. Agora estou novamente pré-candidato para fazer mais por essa cidade que eu amo”, declarou.

Já Fred Loyo fez questão de relembrar a importância do PSDB para os avanços na sociedade brasileira e dos importantes programas sociais já colocados em prática pela governadora Raquel Lyra. O presidente estadual disse estar muito satisfeito com o grande público presente no evento.

“Estou muito feliz e honrado em estar em um evento como esse. O dia de hoje me faz relembrar de 2022, quando a governadora Raquel Lyra participou de uma carreata durante a campanha em Garanhuns e foi muito bem recebida pela população. Não tenho dúvidas que nas eleições desse ano o sentimento será o mesmo. Não tenham dúvidas de que Izaías terá total apoio do nosso partido e da governadora”, pontuou.

Também estiveram presentes os vereadores de oposição à atual gestão, Bruno da Luz e Fany Bernal, os presidentes do PSD e PSDB e MDB municipal, Tony Neto, Rayssa Godoy e Audálio Filho, respectivamente, o pré-candidato a vice-prefeito, Dr. Ulisses Pereira, e o ex-vice-prefeito Haroldo Vicente.

Acompanhou a comitiva do PSDB o pré-candidato a prefeito em Palmeirina, Josemir Barreto.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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