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Figueirense entra com ação e pede a anulação da partida contra o Palmeiras
Igor Benevenuto Figueirense x Palmeiras (Foto: Luiz Henrique/Figueirense FC)
Depois de o Fluminense solicitar a anulação do Fla-Flu, é a vez do Figueirense entrar no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pedindo a anulação de uma partida no Brasileirão. O clube catarinense também se sentiu prejudicado pelos supostos erros de arbitragem na partida diante do Palmeiras, na derrota por 2 a 1 no último domingo, no Orlando Scarpelli, e anunciou o requerimento na Justiça por meio de conta oficial em uma rede social, no começo da noite desta terça-feira. A diretoria alvinegra convocou uma coletiva para pronunciar-se na quarta-feira, às 12h30.
A solicitação do Figueirense está baseada nos Artigos 84 e 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Para entrar com o pedido de impugnação da partida, o setor jurídico do Figueirense se baseia no primeiro deles, que permite ao clube encaminhar a solicitação diretamente para o presidente do STJD, Ronaldo Piacente.
No Artigo 259, “das infrações relativas à arbitragem”, está registrado que ” a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado”.
O Figueirense busca a anulação do jogo contra o Palmeiras por entender que há provas para tal (clube chegou a divulgar um vídeo com erros e supostas falhas da arbitragem). Protocolada a solicitação, cabe ao presidente do STJD analisar o pedido e decidir se o caso será julgado.
Segundo a assessoria do Figueirense, a ação foi protocolada por volta das 19h, desta terça-feira, no Rio de Janeiro, no STJD. O responsável pelo caso é o advogado Renato Brito, representante legal do clube catarinense no Rio, junto com o departamento jurídico em Florianópolis.
Em derrota para o Palmeiras, no último domingo, por 2 a 1, o Figueirense reclamou muito do trio de arbitragem, liderado por Igor Benevenuto. São três reclamações pontuais sobre a atuação da arbitragem, expostas pela comissão técnica e também pela diretoria alvinegra. O lance da penalidade máxima assinalada sobre Gabriel Jesus, na disputa pelo alto com Bruno Alves; uma possível cobrança de lateral em que a bola não teria entrado no campo de jogo e que, na sequência da jogada, originou o segundo gol do time paulista; e um pênalti não marcado sobre Rafael Silva, na reta final da partida.
Com declarações fortes, o presidente Wilfredo Brillinger chegou a dizer que os erros do juiz eram “coisas preestabelecidas” para o jogo, e que todo o Campeonato Brasileiro está manchado por conta disso. O assessor da presidência do clube, o ex-jogador Branco, afirmou que o revés do Alvinegro foi na “mão grande”.
Como prova de indignação, o Figueirense fez um vídeo – publicado em seu site oficial – com uma compilação dos supostos erros do trio de arbitragem.
(Do GE)
Destaque
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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