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Fique de olho aberto: Assaí Atacadista de Serra Talhada é autuado pelo Procon comercializando produtos vencidos

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A rede de supermercados Assaí em Serra Talhada foi autuada pelo Procon Pernambuco nessa sexta-feira (6), durante uma fiscalização. Desde a última quinta (5), o órgão enviou equipes à cidade e está passando de surpresa em estabelecimentos comerciais e também na Festa de Setembro [veja aqui]. Em conversa com o Farol de Notícias, por telefone, a responsável pela operação, Daninelle Sena, informou que foram encontrados no Assaí Serra, que fica às margens da BR-232, alimentos vencidos e sacos de gelo sem o selo da Vigilância Sanitária.

“Como já estávamos na cidade [para apurar denúncia sobre a festa], nós pedimos para que fosse feita uma fiscalização [em outros locais] e os nossos fiscais encontraram numa rede de um grande supermercado daí, pegamos produtos vencidos, apresuntados, pegamos vários sacos de gelo que estavam sendo comercializados sem o selo da Vigilância Sanitária, inclusive, esse mercado está sendo autuado. Nós pedimos para que os fiscais ficassem na cidade durante este período de festa e para que eles fizessem fiscalizações em algumas partes aí do comércio em geral”, comentou Danielle Sena.

A operação flagrou no Assaí Serra Talhada 38 pacotes de gelo, cada um com 3 quilos, sem o devido selo da Vigilância e 2,5 quilos de apresuntado vencido desde o último dia 4 de setembro. Após a apreensão dos produtos e autuação do supermercado, o Procon-PE irá julgar a responsabilidade da empresa, que tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. O Procon-PE alerta que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a multa estipulada nestes casos pode variar de R$ 1.050 a R$ 9 milhões. (Do Farol)

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Arcoverde publica decreto e regulamenta ações emergenciais da Covid-19 no setor cultural

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A Prefeitura de Arcoverde publicou o Decreto nº 294/2020, que dispõe sobre ações emergenciais de competência municipal, consolidadas na Lei Federal nº 14.017/2020, destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.

Este decreto regulamenta as ações emergenciais de competência do município de Arcoverde destinadas ao setor cultural, decorrentes da Lei Aldir Blanc, e do Decreto Presidencial nº 10.464/2020.

Arcoverde teve o Plano de Ação autorizado e aprovado na Plataforma +Brasil no primeiro lote. Com o Termo de Adesão do Ministério do Turismo assinado, o valor de R$ 541.421,56 foi creditado no último dia 15 de setembro.

 O recurso será executado da seguinte maneira: 20% destinados à Manutenção de Espaços Culturais e Microempresas (Inciso II, da Lei 14.017) e 80% para os Editais (Inciso III, da mesma Lei), que serão divididos em três eixos: Formação; Patrimônio Imaterial de Arcoverde; e a Linguagens Artístico-Culturais.

O Cadastro de Agentes Culturais de Arcoverde será aberto especialmente em cumprimento às exigências da Lei Aldir Blanc e as inscrições deverão iniciar na próxima semana.

Dentre as etapas está a análise documental, na qual todos os CPFs e CNPJs deverão ser submetidos ao Dataprev para verificação da elegibilidade do solicitante.

 A distribuição da verba será regida por meio de chamamento público e editais, através dos quais os interessados serão informados dos passos do processo e dos critérios para recebimento por meio do site oficial da Prefeitura (www.arcoverde.pe.gov.br).

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Caixa abre agências neste sábado para pagar auxílio e FGTS emergencial

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A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem o banco durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

 A Caixa Econômica Federal abrirá 770 agências em todo o país neste sábado (19), das 8h às 12h, para atender os beneficiários do auxílio emergencial e do saque de até R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

No estado de São Paulo, serão 165 agências abertas, sendo 74 na região metropolitana e 36 na capital (veja os endereços abaixo). A relação das demais agências que estarão abertas pode ser conferida no site www.caixa.gov.br/atendimento.

A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem o banco durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. Poderão fazer o saque da grana do FGTS emergencial os trabalhadores nascidos em maio.

Além disso, os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em janeiro também poderão sacar o dinheiro nas agências. Esse pagamento abrange beneficiários que receberão parcelas que vão da segunda a quinta, dependendo do mês de liberação do auxílio pelo Ministério da Cidadania.

Segundo o banco, ao todo, no sábado (19), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de pessoas, num total de 288,3 milhões de pagamentos até agora, desde que o programa teve início.

O auxílio emergencial, inicialmente, teria três parcelas, pagas a partir de abril. No final de junho, o governo anunciou a prorrogação por mais dois pagamentos, totalizando cinco.

No início de setembro, foi confirmada mais uma prorrogação, dessa vez por mais quatro parcelas até o final do ano, totalizando nove pagamentos.

A MP (Medida Provisória) nº 1.000/2020, publicada na quinta-feira (3), também reduziu o valor mensal do benefício, de R$ 600 para R$ 300, e criou regras mais duras para a permanência dos beneficiários (com exceção de membros do Bolsa Família).

Por Folhapress

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Deputado Gonzaga Patriota visita Salgueiro e reafirma apoio à reeleição de Clebel Cordeiro

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O deputado federal Gonzaga Patriota visitou a cidade de Salgueiro nessa quinta-feira, 17, onde reafirmou apoio ao intento do prefeito Clebel Cordeiro de se reeleger.

Gonzaga se reuniu com Clebel, com a vereadora Paizinha Patriota, pré-candidata a vice-prefeita, e com outras lideranças do grupo da situação em Salgueiro.

“Meu apoio é respaldado pelo trabalho que ambos vêm realizando no município. Nesses últimos anos, Clebel e Paizinha atenderam às nossas expectativas, transformando Salgueiro em uma cidade de progresso e com qualidade de vida”, comentou o parlamentar nas redes sociais. Do Blog Alvinho Patriota

 

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