Destaque
Floresta: TCE condena ex-prefeita a devolver R$ 483 mil
Defp Fed Kaio Maniçoba ao lado de sua mãe e ex-prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB)
A ex-prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB) foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a partir de uma auditoria especial, a devolver R$ 483 mil, por irregularidades em contrato para consultoria em obras públicas e cobrança de ISS pelo município.
O processo foi aberto por solicitação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação da procuradora Germana Laureano. O MPCO apontou as seguintes irregularidades no contrato celebrado com advogado: vinculação inconstitucional de honorários à receita de impostos; ausência de critério para contratação; pagamento indevido de honorários; pagamento de honorários por serviço não realizado; e celebração de acordo judicial comprovadamente lesivo ao erário.
As alegações do MPCO foram aceitas pelos auditores do TCE e pelo relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo. Basicamente, o contrato visava dar assessoria à Prefeitura, na cobrança de ISS por obras, inclusive na transposição do São Francisco.
O contrato, de acordo com TCE, previa que os honorários seriam proporcionais à arrecadação tributária, o que seria inconstitucional. Outro ponto: foram pagos por serviços que não foram realizados pelo contratado.
“Não há elementos no presente processo que garantam a viabilidade econômica da contratação ora em análise, uma vez que os autos carecem de relatórios demonstrativos contendo os cálculos que justificariam a pertinência e viabilidade da referida contratação”, destacou o relator, em seu voto.
Segundo os auditores do TCE, do débito total imputado à ex-prefeita, R$ 120.965,02 são por serviços executados sem respaldo contratual e R$ 362.851,34 por pagamento de serviços não comprovados. O contrato visava incrementar a arrecadação tributária, mas, segundo os auditores do TCE, no período houve até uma queda da arrecadação.
A ex-prefeita ainda pode recorrer ao plenário do TCE.
Via Folha PE
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Wilson Pizza retira sua pré-candidatura à prefeito é irá apoiar Chicão Tavares e Rosivaldo Bezerra
O empresário e ex-vice-prefeito Wilson Pizza, anunciou na tarde desta quarta-feira(24), que estava retirando a sua pré-candidatura à prefeito de Verdejante.
Wilson teve várias conversas com as lideranças do partido do atual gestor Haroldo Tavares, que terá como candidato na majoritária o seu sobrinho Chicão Tavares e na vice, o atual vereador de também ex-vice-prefeito Rosivaldo Bezerra.
A decisão do empresário, foi tomada após uma conversa que ele teve na noite da última terça-feira(23), com Rosivaldo Bezerra, e após ouvir familiares e correligionários. Rosivaldo sempre apoiou a Wilson e tentou de todas as formas manter o grupo unido. Segundo Wilson, a conversa com Rosivaldo, foi o que ele precisava para tomar essa decisão. Ainda de acordo com o empresário, no cenário atual do município de Verdejante, não há lugar para três candidatos. Wilson veio se preparando para disputar essa eleição por vários anos, mas de acordo com ele, foi justamente, pensando na população de Verdejante, que ele decidiu abrir mão de sua candidatura e passou a apoiar o candidato Chicão Tavares, que é do mesmo grupo político que ele sempre fez parte.
Com a desistência de Wilson, os verdejantenses irão decidir quem irá comandar o cidade pelos próximos quatro anos a partir de 1º de janeiro de 2025, entre Chicão Tavares e Francisco Tavares, sobrinho e tio respectivamente, pela disputa da cadeira do executivo municipal.
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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Savio Pires, durante a Sessão desta Quarta-feira, 24 jul 24
Veja como foi o pronunciamento do vereador Savio Pires, na sessão desta Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.
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Nesta quarta-feira (24), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, terá um dia de compromissos administrativos, destacando-se sua agenda no município de Salgueiro, no Sertão Central.
A governadora começará o dia às 10h, na sede do Governo do Estado, onde empossará nove novos procuradores nomeados para atuar na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. A cerimônia acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, localizado na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, em Recife.
À tarde, Raquel Lyra se deslocará para Salgueiro, onde cumprirá uma série de compromissos significativos para a região. Às 16h, na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Professora Maurina Rodrigues dos Santos, situada na Rua Vinte e Dois, no bairro Cohab, a governadora entregará 617 títulos de propriedade aos moradores do loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab.
Além disso, durante sua visita a Salgueiro, Raquel Lyra assinará a ordem de serviço no valor de R$ 4,2 milhões para a obra de recuperação e sinalização da pista do Aeroporto de Salgueiro.
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