Brasil
Gasolina já passa de R$ 5 em postos da cidade São Paulo
Os preços subiram em relação ao registrado na semana passada.
A gasolina já custa mais de R$ 5 em postos na cidade de São Paulo. Em alguns deles, o consumidor encontra o combustível por até R$ 5,90/litro.
Os preços subiram em relação ao registrado na semana passada, quando, de acordo com o levantamento feito pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o máximo na cidade chegava a R$ 4,99.
A reportagem notou que alguns postos deixaram de informar o preço da gasolina em faixas e banners, dando destaque apenas ao etanol. O valor da gasolina era informado apenas na bomba.
Antonio Evandro Alves da Silva, 47, abasteceu o carro nesta terça-feira (11) em um posto da rua da Consolação, na região central de São Paulo, onde a gasolina custava R$ 4,999.
“É um absurdo esse preço. Trabalho com obras e dependo do carro”, afirmou.
Ele afirma que gastava, até a semana passada, cerca de R$ 100 por semana apenas com combustível, e que o aumento agora vai pesar no orçamento, já que não consegue trocar o carro por transporte público.
“Não dá para repassar o custo. Vou ficar com o prejuízo”, disse.
Marilu Bia, que pagou R$ 5,50 na gasolina aditivada em posto onde a gasolina comum saía por R$ 5,09, também achou o preço “um absurdo”. Ela estima gastar entre R$ 300 e R$ 400 por mês com o combustível.
Os números do levantamento da ANP indicam que, desde o início de agosto, os postos praticam esse valor. Na média, no entanto, o litro da gasolina variou entre R$ 4,114 e R$ 4,291 na capital de São Paulo, dependendo da semana. No estado, o preço médio esteve entre R$ 4,189 e R$ 4,296. O levantamento aponta os valores nas últimas quatro semanas.
Após um período de estabilidade, o preço médio da gasolina subiu, em média no país, 1,77% e o do diesel, 3,44%.
Os aumentos refletem o repasse da desvalorização cambial e de alta nas cotações internacionais dos combustíveis. Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido na semana passada a R$ 4,525, em média no país. O litro do diesel custou R$ 3,489.
A gasolina vinha subindo nas refinarias desde o dia 18 de março até que, na quinta (6), a Petrobras anunciou a implantação de um mecanismo para evitar o repasse de volatilidades externas, como câmbio e desastres naturais, ao consumidor.
Desde quarta (5), o preço do produto em suas refinarias está estável em R$ 2,2069 por litro -valor que será cobrado também nesta terça (11). A estatal não respondeu, porém, se o mecanismo já foi posto em prática. Ele permite que a empresa segure os preços por até 15 dias.
No caso do diesel, a alta nas bombas reflete o repasse do reajuste anunciado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no último dia 30, também sob pressão do câmbio e da elevação das cotações internacionais.
Segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista Derivados Petróleo Estado São Paulo), cada dono de posto é livre para tomar a sua decisão de definir o preço da gasolina. Ele justifica o valor dizendo que há uma minoria de locais com preço maior. Para o sindicalista, apenas postos em regiões mais privilegiadas conseguem vender a gasolina mais cara. “É exceção.”
Gouveia critica a política de preços da Petrobras que, em um período de 14 meses, definia reajustes diários para a gasolina nas refinarias. A medida mudou no dia 6, quando a estatal anunciou que as alterações serão quinzenais. “Nunca tivemos um preço tão alto. É fora de propósito”, afirma ele.
ÁLCOOL
O etanol também tem pesado no bolso dos consumidores. Em 15 dias, a alta do litro do combustível nas usinas do estado de São Paulo foi de 15,48%, segundo dados do Cepea (centro de estudos em economia), da USP.
Os números mostram que o etanol, que em 24 de agosto era vendido por R$ 1,4572, chegou a R$ 1,6828 nas usinas, no último dia 6.
Nas bombas, o valor máximo é de R$ 2,999 na cidade de São Paulo e de R$ 3,699 no estado. O produto ainda compensa mais do que a gasolina na maioria dos casos. Com informações da Folhapress.
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Brasil
Bebê sofre queimaduras durante banho em creche de SC
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI.
Um bebê sofreu queimaduras e outro ficou com hematomas em creches administradas pela mesma rede em Criciúma, Santa Catarina.
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI. Ele sofreu queimaduras de segundo grau no pé esquerdo.
A mãe Jéssica Mota ouviu da equipe escolar que a professora não percebeu que a água estava quente demais. A professora só viu a queimadura após o banho.
O caso aconteceu em 18 de abril em uma creche administrada pela AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma).
No mesmo dia, uma segunda criança apareceu com hematomas por todo o rosto em outra creche da AFASC. A escola relatou que o menino foi mordido no momento em que a professora saiu para entregar outro aluno aos pais.
Segundo a advogada da família, Larissa Apolinário, eles questionam quanto tempo as crianças ficaram sozinhas. “Muito difícil que tenha sido só uma criança e que tenha ocorrido entre o tempo de levar outro aluno aos pais, que buscam as crianças na porta da sala”.
Larissa diz que o bebê tem “até marca de unha na pálpebra, como se a outra criança tivesse segurado ele com força”. A família pede a liberação das imagens da câmera de segurança da sala para entender o que aconteceu, mas diz que a AFASP “dificulta o acesso”.
O bebê passou por exame de corpo de delito no IML, mas o laudo não foi divulgado até a tarde desta terça-feira (23).
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os casos. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso informou que algumas diligências estão em andamento.
Procurado pelo UOL, a AFASC diz que “situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância”, mas que investiga os eventos. “Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches”.
LEIA A NOTA DA AFASC NA ÍNTEGRA:
“A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), uma instituição com mais de cinco décadas de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento infantil em nossa comunidade, deseja esclarecer recentes eventos ocorridos em uma de nossas unidades educacionais.
Na última quinta-feira (18), durante o período de atividades, ocorreram incidentes envolvendo duas crianças sob os cuidados da AFASC. Uma delas foi mordida por um coleguinha, enquanto a outra, possivelmente, teve contato com água quente durante o banho.
Situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância, onde a exploração e interação entre os pequenos são fundamentais para seu desenvolvimento. Ressaltamos que estamos investigando rigorosamente ambos os eventos, em colaboração com autoridades e equipe de gestão, visando garantir a transparência e a segurança de todos os envolvidos. É importante notar que, em um mês, uma criança na AFASC passa 176 horas na instituição, somando-se as seis mil crianças acolhidas, são mais de um milhão de horas mensais.
Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches, bem como com o apoio e suporte às suas famílias. A AFASC está em contato direto com os responsáveis pelas crianças envolvidas, oferecendo todo o suporte necessário, incluindo assistência médica e apoio emocional.
É importante destacar que a AFASC é uma referência em educação infantil na região, com uma estrutura completa e dedicada ao cuidado e desenvolvimento das crianças. Desde o início de nossa gestão, em 2017, ampliamos nossos serviços, passando de 31 para 40 unidades educacionais, atendendo mais de seis mil crianças, e aumentamos nossos esforços para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de nossa atuação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
Foto iStock
Por Folhapress
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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