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Gilmar Mendes critica ‘canonização’ da Lava Jato
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Ministro criticou procedimentos adotados pela PF e pelo MPF não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ontem, em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa “pensar” para os próximos anos.
“Em um momento houve a canonização da Lava Jato. Então, qualquer decisão contra a ação do (juiz Sérgio) Moro era considerada antirrepublicana, antipatriótica ou ‘antiqualquercoisa’, o que é uma bobagem”, disse Gilmar. O ministro concedeu entrevista ao Estadão/Broadcast em um hotel na capital inglesa, onde participa de um seminário na Universidade de Londres e no qual falou sobre os 30 anos da Constituição brasileira.
“A Lava Jato começou a pensar que era uma entidade, quis legislar, mudar habeas corpus e outras coisas. Depois se viu que eles eram suscetíveis a problemas sérios e que a corrupção estava ali perto, como o caso (do ex-procurador Marcello) Miller”, afirmou Gilmar, em referência ao ex-procurador da República que, na semana passada, se tornou réu por supostamente atuar como advogado do Grupo J&F quando ainda integrava o Ministério Público Federal.
O ministro criticou procedimentos adotados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha – operações em que foi questionado por ter revogado decisões expedidas pela primeira instância. Sobre isso, Gilmar disse estar “muito tranquilo”. “Nunca houve uma decisão minha que não fosse confirmada pela turma ou pelo pleno.”
Ele citou que, no caso da Operação Satiagraha, em que revogou por duas vezes ordens de prisão expedidas contra o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, houve a mesma discussão. “Dei uma liminar (soltando o empresário). Em seguida, o juiz mandou prender novamente e eu dei uma nova liminar para que ele ficasse livre. O processo prosseguiu, e ele foi absolvido.”
Para o ministro, há uma confusão, “às vezes até proposital”, em relação ao instituto da prisão preventiva. “Muitos a idealizam como uma punição imediata, mas não é. A Constituição não quer assim, a lei também não”, disse Gilmar.
Na entrevista, o ministro defendeu a reformulação da lei que trata de abuso de autoridade no País. Neste caso, fez referência ao trabalho do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pela negociação e assinatura de acordos de colaboração premiada dos ex-executivos do Grupo J&F. Este material fundamentou duas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer – barradas pelo plenário da Câmara dos Deputados.
“O doutor Janot, de fato, queria derrubar o presidente para isso? Então foi a primeira tentativa de golpe que se fez em 30 anos vinda não de militares”, disse Gilmar. Em seguida, ainda defendeu a discussões sobre os limites dos poderes das instituições de investigação, como o Ministério Público Federal.
“Nenhuma operação dessas pode ser feita em menos de seis meses. Eles comprimiram para menos de três meses, pois o timing tinha a ver com a interferência do presidente na sucessão. Se foi esse o móvel, podemos falar que houve uma tentativa de golpe, e gestada no Ministério Púbico. É algo pensável e precisa ser esclarecido. Passadas as eleições, o Congresso vai reagir a isso”, afirmou, sobre o procedimento que resultou nas denúncias contra Temer.
Abuso de autoridade
“Não estou falando que não é para investigar, não. Agora, faça direito”, disse o ministro. “Isso é também uma coisa na qual precisamos pensar para os próximos 30 anos: lei de abuso de autoridade, responsabilidade”, afirmou. As alterações à lei de abuso de autoridade, de 1965, foram aprovadas no Senado no ano passado e atualmente tramitam na Câmara dos Deputados, para revisão.
No evento na capital britânica, o ministro foi questionado sobre o rumo político do Brasil após as eleições de outubro. “Todos estão muito fechados em seus próprios problemas, mas fui questionado sobre a possibilidade de a direita vencer”, afirmou Gilmar.
Ele voltou a falar sobre financiamento de campanhas. Para o ministro, impedir o uso de recursos de empresas para campanhas não significa que está tudo resolvido. “Sobre a questão de financiamento via igreja, disse que temos alguns sintomas: das 730 mil doações feitas para e eleição de 2016, pelo menos 300 mil tinham problemas. Temos que ter preocupação também com o crime organizado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Estadão Conteúdo
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Fabiana da Saúde palestra sobre Câncer e Autocuidado no assentamento 102
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Neste sábado, 22 de fevereiro, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, Fabiana da Saúde, realizou uma palestra no Assentamento 102, na zona rural do município. Com um enfoque em saúde, a palestra abordou temas cruciais como câncer de mama e câncer de próstata, destacando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e dos tratamentos disponíveis.
De acordo com Fabiana, a discussão sobre câncer é vital, uma vez que essas doenças impactam muitas vidas. “É uma oportunidade incrível de compartilhar informações essenciais,” afirmou a vereadora, ressaltando a relevância do tema no contexto atual. Durante a fala, ela enfatizou a necessidade de conscientização sobre os diversos aspectos relacionados ao câncer e como pequenas atitudes podem fazer a diferença na vida das pessoas.
Além dos temas oncológicos, a vereadora também conversou sobre a importância da fé em momentos desafiadores e como ela pode servir como fonte de conforto e esperança. Outro ponto central da palestra foi o autocuidado, que, segundo ela, é fundamental para a saúde integral. “Cuidar de si mesmo vai além da saúde física; envolve o bem-estar emocional e mental,” explicou Fabiana, incentivando os presentes a buscarem equilíbrio e qualidade de vida.
Fabiana agradeceu a todos os participantes pela oportunidade de dialogar sobre essas questões e reiterou seu compromisso em fomentar um ambiente mais saudável e consciente na comunidade. “Juntos, podemos priorizar a prevenção e o cuidado,” finalizou.
Com essa iniciativa, Fabiana da Saúde se reafirma não apenas como uma liderança política, mas também como uma profissional comprometida com a saúde e o bem-estar da população de São José do Belmonte.
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Salgueiro sediará o próximo Grande Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco
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Entre os dias 20 e 23 de março, Salgueiro sedia o primeiro Grande Congresso de 2025 da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A realização do evento foi oficializada nessa sexta-feira, 21, em reunião do presidente da UVP, Léo do Ar, com o prefeito do município, Fabinho Lisandro. Também estiveram presentes o vice-presidente da UVP, Zé de Benga, e o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Léo Parente.
Além de vereadores, o congresso reunirá representantes dos poderes Executivo e Judiciário de Pernambuco, movimentando a economia da cidade nesse período. O objetivo do evento, que ocorrerá no Salgueiro Plaza Hotel, é capacitar e atualizar vereadores de todo o Estado, incentivando uma gestão pública eficiente e comprometida com o desenvolvimento das cidades.
A escolha de Salgueiro para sediar o encontro torna a cidade um ponto estratégico para debates e trocas de experiências entre parlamentares e gestores públicos. Informações mais detalhadas sobre o evento serão divulgadas pela UVP nas próximas semanas.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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Prefeitura de São José do Belmonte lança o Circuito Banco Vermelho: Um Movimento pela Segurança e justiça das mulheres
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A Prefeitura de São José do Belmonte deu um passo importante na luta pelo fim da violência contra as mulheres com o lançamento do Circuito Banco Vermelho, uma iniciativa que visa fortalecer a conscientização sobre esse problema social. O projeto busca envolver toda a comunidade na construção de uma sociedade mais segura e justa para as mulheres.
O Banco Vermelho é um símbolo de resistência, representando o compromisso coletivo no combate à violência doméstica e no apoio às vítimas. Através dessa ação, o município reforça a necessidade de união entre os cidadãos para eliminar práticas que ainda afetam tantas mulheres em nossa sociedade.
A proposta é simples, mas poderosa: tire uma foto com o símbolo do Banco Vermelho, marque a Prefeitura de São José do Belmonte e ajude a espalhar essa mensagem de transformação e empoderamento. Ao se engajar no movimento, cada pessoa contribui para fortalecer a luta contra a violência, mostrando apoio àqueles que sofrem em silêncio.
Com o slogan “O nosso foco é o desenvolvimento”, a Prefeitura reafirma seu compromisso em promover políticas públicas de prevenção e apoio à mulher, além de fortalecer a rede de proteção em todo o município.
A campanha já está mobilizando cidadãos, organizações e autoridades locais, demonstrando que a luta pela igualdade e pela segurança das mulheres é uma responsabilidade de todos. Juntos, podemos fazer a diferença e transformar essa causa em uma realidade mais justa e segura para todas as mulheres de São José do Belmonte.
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