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Gilmar Mendes critica ‘canonização’ da Lava Jato

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Ministro criticou procedimentos adotados pela PF e pelo MPF não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha

ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ontem, em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa “pensar” para os próximos anos.

“Em um momento houve a canonização da Lava Jato. Então, qualquer decisão contra a ação do (juiz Sérgio) Moro era considerada antirrepublicana, antipatriótica ou ‘antiqualquercoisa’, o que é uma bobagem”, disse Gilmar. O ministro concedeu entrevista ao Estadão/Broadcast em um hotel na capital inglesa, onde participa de um seminário na Universidade de Londres e no qual falou sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

“A Lava Jato começou a pensar que era uma entidade, quis legislar, mudar habeas corpus e outras coisas. Depois se viu que eles eram suscetíveis a problemas sérios e que a corrupção estava ali perto, como o caso (do ex-procurador Marcello) Miller”, afirmou Gilmar, em referência ao ex-procurador da República que, na semana passada, se tornou réu por supostamente atuar como advogado do Grupo J&F quando ainda integrava o Ministério Público Federal.

O ministro criticou procedimentos adotados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha – operações em que foi questionado por ter revogado decisões expedidas pela primeira instância. Sobre isso, Gilmar disse estar “muito tranquilo”. “Nunca houve uma decisão minha que não fosse confirmada pela turma ou pelo pleno.”

Ele citou que, no caso da Operação Satiagraha, em que revogou por duas vezes ordens de prisão expedidas contra o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, houve a mesma discussão. “Dei uma liminar (soltando o empresário). Em seguida, o juiz mandou prender novamente e eu dei uma nova liminar para que ele ficasse livre. O processo prosseguiu, e ele foi absolvido.”

Para o ministro, há uma confusão, “às vezes até proposital”, em relação ao instituto da prisão preventiva. “Muitos a idealizam como uma punição imediata, mas não é. A Constituição não quer assim, a lei também não”, disse Gilmar.

Na entrevista, o ministro defendeu a reformulação da lei que trata de abuso de autoridade no País. Neste caso, fez referência ao trabalho do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pela negociação e assinatura de acordos de colaboração premiada dos ex-executivos do Grupo J&F. Este material fundamentou duas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer – barradas pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“O doutor Janot, de fato, queria derrubar o presidente para isso? Então foi a primeira tentativa de golpe que se fez em 30 anos vinda não de militares”, disse Gilmar. Em seguida, ainda defendeu a discussões sobre os limites dos poderes das instituições de investigação, como o Ministério Público Federal.

“Nenhuma operação dessas pode ser feita em menos de seis meses. Eles comprimiram para menos de três meses, pois o timing tinha a ver com a interferência do presidente na sucessão. Se foi esse o móvel, podemos falar que houve uma tentativa de golpe, e gestada no Ministério Púbico. É algo pensável e precisa ser esclarecido. Passadas as eleições, o Congresso vai reagir a isso”, afirmou, sobre o procedimento que resultou nas denúncias contra Temer.

Abuso de autoridade

“Não estou falando que não é para investigar, não. Agora, faça direito”, disse o ministro. “Isso é também uma coisa na qual precisamos pensar para os próximos 30 anos: lei de abuso de autoridade, responsabilidade”, afirmou. As alterações à lei de abuso de autoridade, de 1965, foram aprovadas no Senado no ano passado e atualmente tramitam na Câmara dos Deputados, para revisão.

No evento na capital britânica, o ministro foi questionado sobre o rumo político do Brasil após as eleições de outubro. “Todos estão muito fechados em seus próprios problemas, mas fui questionado sobre a possibilidade de a direita vencer”, afirmou Gilmar.

Ele voltou a falar sobre financiamento de campanhas. Para o ministro, impedir o uso de recursos de empresas para campanhas não significa que está tudo resolvido. “Sobre a questão de financiamento via igreja, disse que temos alguns sintomas: das 730 mil doações feitas para e eleição de 2016, pelo menos 300 mil tinham problemas. Temos que ter preocupação também com o crime organizado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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A FIS se consolida como maior e melhor faculdade do sertão

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A máxima contida na obra “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, quando o autor afirma que: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte”, materializava o espírito guerreiro de um povo que mesmo abandonado a própria sorte pelos poderes públicos se reinventava e fomentava com seus próprios braços o desenvolvimento da região castigada pelo fenômeno natural das secas.

Investidos da força motriz que todo sertanejo possui, cidadãos serra-talhadenses resolveram juntar-se e fundar uma instituição de ensino que materializasse o desejo de desenvolver a região, tendo o conhecimento científico como pano de fundo para o desenvolvimento humanizado.

 A Faculdade de Integração do Sertão – FIS, surgiu encravada na micro região do Pajeú com o intuito de evitar o êxodo estudantil para os grandes centros urbanos, acolhendo estudantes de inúmeros municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia.

Hoje a FIS desponta como a maior e melhor faculdade do sertão pernambucano, sempre preocupada com o binômio: desenvolvimento e integração, ofertando à sociedade do semiárido cursos de qualidade, unindo pesquisa, extensão científica e a prática profissional.

O agradecimento e a gratidão que a FIS tem pela região que a acolheu se apresenta com oferta de serviços de qualidade à população em geral, serviços estes ofertados em seus laboratórios, Clínicas-Escolas de Fisioterapia, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. Além do Procon Estadual, Câmara de Conciliação, Núcleo da Receita Federal-NAF, e outros equipamentos que sempre estão a disposição de todos de forma gratuita.

No ano de 2019 a faculdade oferece além dos seus cursos tradicionais, mais três cursos de bacharelado: Educação Física, Nutrição e Psicologia, que junto com os demais, vieram ratificar a sua missão desenvolvimentista do sertão.

A Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada – SESST, mantenedora da Faculdade de Integração do Sertão- FIS é a força propulsora por trás desta faculdade de espirito pujante, que tem em seus sócios a base estrutural deste sonho sertanejo, representados na pessoa do seu diretor presidente Luís Melo que há dez anos é a voz e o comando representativo desses sócios, não medindo esforços para cumprir sua árdua missão de gestão acadêmica.

Em sequência, a nossa FIS está sempre em busca de inovação do mercado acadêmico, implementando também, mais equipamentos, nova infraestrutura e serviços para integrar o universo educacional com a sociedade regional na constante busca da excelência em serviços de ascensão científica, desenvolvendo os sertões através do conhecimento erudito com uma educação humanizada, formando cidadãos conscientes e capazes de mudar sua realidade, transformando-se em um estopim de uma revolução no pensamento progressista. 

Quando o cidadão toma consciência do seu papel na sociedade na qual está inserido, desperta o sentimento de pertença, apresentando-o não apenas como mero coadjuvante, mas como autor principal da sua própria história, assumindo o papel de transformador da sua realidade social.

 

Texto por Arijaldo Carvalho

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Governo Federal estuda otimização da Operação Carro-Pipa para ampliar abastecimento

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Em Petrolina (PE), ministro Gustavo Canuto discutiu ações com o Exército e acompanhou entrega em comunidade

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, visitou nesta sexta-feira (14) o 72° Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, em Petrolina (PE), acompanhado do comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes. O objetivo foi analisar os resultados e números da Operação Carro-Pipa (OCP) Federal e discutir propostas para otimizar a ação, que faz parte da parceria entre a Defesa Civil Nacional e o Ministério da Defesa. A OCP é responsável por levar água potável a milhares de famílias no semiárido brasileiro.

De acordo com o ministro Gustavo Canuto, a ideia é estudar, juntamente com o Ministério da Defesa, alternativas para ampliar a capacidade de abastecimento à população com intervenções permanentes. “O principal objetivo da visita é reconhecer o trabalho que o Exército Brasileiro vem desempenhando há 20 anos na Operação Carro-Pipa. Conhecemos os detalhes, números e dificuldades. Podemos otimizar a aplicação dos recursos públicos para ampliar esse abastecimento e, ainda, reduzir a sobrecarga atual do Exército com a ação”, ressaltou.

Uma das estratégias sugeridas pelo titular do MDR para desafogar a OCP foi a ampliação e operacionalização eficiente do Programa Água Doce (PAD). A iniciativa busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade ao consumo humano. O PAD incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na recuperação, com a implantação e gestão de sistemas de dessalinização, prioritariamente em áreas rurais no semiárido. “O Programa é uma alternativa altamente positiva e os dessalinizadores oferecem água de boa qualidade. Nossa intenção é ampliar a instalação desses sistemas, onde for possível, para beneficiar as famílias   – antes atendidas pela Operação Carro-Pipa”, explicou.

O ministro Gustavo Canuto destacou, também, as obras estruturantes que estão no Plano Nacional de Segurança Hídrica e são fundamentais para garantir água a longo prazo. Leia mais.

Atualmente, a Operação Federal beneficia mais de 1,7 milhão de pessoas em 653 cidades do semiárido. “A ação já tem mais de 20 anos e abrange dez estados brasileiros. Hoje nós temos um efetivo considerável trabalhando no Pipa e agora temos diversos militares caatinga a dentro distribuindo água, fiscalizando, compartilhando um pouco do nosso aspecto humanitário”, afirmou o general Gomes Freire.

Para que um município possa receber a OCP, é necessário obter o reconhecimento federal do Ministério do Desenvolvimento Regional, que pode ser solicitado pelo ente logo após o Decreto Municipal/Estadual de situação de Emergência ou estado de calamidade pública. (Do Nill Jr)

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Serra Talhada: Secretaria de Educação premia projetos exitosos desenvolvidos por professores de Educação

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A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, através da Gerência de Políticas Pedagógicas e da Coordenação de Educação Física Escolar, implementou a política de premiação de projetos desenvolvidos por professores de Educação Física que alcançarem bons resultados. 

O primeiro que conquistou o prêmio foi o professor Diego Kenneth, da Escola Municipal Martin Luther King, com o projeto  “II FESTIVAL DE GINÁSTICA GERAL: DE PORTAS ABERTAS PARA A INCLUSÃO.” Além do troféu, o professor recebeu um tablet para auxiliar nas suas atividades e um vale compra para aquisição de materiais esportivos.

A secretária Marta Cristina comentou a iniciativa. “A iniciativa fortalece o trabalho dos professores e busca demonstrar o reconhecimento pelo o empenho no exercício das atividades que realizam diariamente. Esses professores são protagonistas no processo de ensino-aprendizagem, com um fazer pedagógico que resultam em metodologias e projetos inovadores, melhorando muito a qualidade do ensino e despertando outros colegas para também desenvolverem ferramentas e métodos diferenciados”, enfatizou a gestora.

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