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Política

Gonzaga Patriota agora quer se senador

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Majoritário em Salgueiro (PE), Sertão Central, nas eleições 2022, a assessoria de Gonzaga Patriota continua sustentando que ele tem chance de voltar a exercer mandato na Câmara dos Deputados. Ele ficou na primeira suplência do PSB para o cargo de deputado federal e pode reassumir mandato com a aposentadoria de Teresa Duere, no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Isso porque a vaga deixada por Teresa provavelmente será assumida pelo deputado Guilherme Uchoa Jr, um dos eleitos pelo PSB no ano passado.

Gonzaga segue em plena atividade pública. Na recente Marcha dos Prefeitos, em Brasília, entregou emendas destinadas a municípios de Pernambuco e instituições de Saúde, em 2022. Recentemente o parlamentar disse que não se aposentaria agora da política e já se apresentou como pré-candidato a senador nas eleições de 2026.

O deputado, que vinha de uma sequência de dez mandatos consecutivos, não conseguiu se reeleger no ano passado porque viu sua votação cair para 67.328 votos. Essa redução pode ter sido resultado de uma estratégia do PSB de priorizar novos nomes, como Pedro Campos, minando as bases de quadros históricos do partido – a exemplo do próprio Gonzaga – em Afogados da Ingazeira, Salgueiro e outros municípios.

Por Carlos Britto

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Política

Entenda em 6 pontos a PEC da Anistia, maior perdão da história a partidos políticos

O texto da medida engloba também anistia e imunidade tributária a partidos, suas fundações e institutos, além de um programa de refinanciamento das dívidas das legendas.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu nesta terça-feira (18) na pauta de votações a chamada PEC da Anistia, que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, entre elas o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.

O novo texto da medida engloba também anistia e imunidade tributária a partidos, suas fundações e institutos, além de um programa de refinanciamento das dívidas das legendas.

A decisão de Lira ocorreu após reunião dele com líderes partidários, em sua residência oficial, em Brasília.

Após a inclusão do tema na pauta, deputados cogitaram votar a PEC ainda nesta terça. A nova intenção é votar os dois turnos da proposta nesta quarta-feira (19). Líderes partidários dizem que isso dependerá ainda de acertos com o Senado.

1) O que é a PEC da Anistia?

A PEC da Anistia é uma proposta que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, incluindo o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.

2) Quem incluiu a PEC da Anistia na pauta de votações da Câmara dos Deputados?

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Anistia na pauta de votações.

3) Quais são os principais pontos da nova versão da PEC da Anistia?

A nova versão da PEC da Anistia inclui anistia e imunidade tributária para partidos, suas fundações e institutos, além de um programa de refinanciamento das dívidas das legendas.

4) Quais partidos apoiam a PEC da Anistia?

A PEC da Anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, tendo como oposição aberta apenas o PSOL e o Novo.

5) Qual é a exigência para aprovação de uma emenda à Constituição?

Para que uma emenda à Constituição seja aprovada, é necessário o voto de ao menos 60% dos deputados federais e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa legislativa.

6) Quais são as mudanças propostas pela PEC da Anistia em relação às cotas eleitorais para negros e mulheres?

A PEC da Anistia propõe rebaixar a cota racial formalmente para 20%, concentrando 80% do dinheiro público de campanha nas mãos de brancos, e flexibilizar o cumprimento dos valores mínimos para mulheres e pessoas negras.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Lula volta a atacar Campos Neto, eleito melhor presidente de BC do mundo

Presidente acusa chefe do Banco Central do Brasil de suposta submissão ao espectro político da direita.

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Incomodado com a tendência de estagnação da taxa de juros e com a presença do chefe do Banco Central em jantar promovido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente Lula (PT) acusou Roberto Campos Neto de ter lado político e trabalhar para prejudicar o Brasil. O novo ataque do presidente petista foi feito em entrevista à Rádio CBN, nesta terça (18). O petista atinge a maior autoridade monetária nacional, três meses após Campos Neto ter sido reconhecido como o melhor presidente de Banco Central do mundo pela revista Central Banking, que monitora e avalia bancos centrais de todo o planeta.

Enquanto busca espaço para novos impostos para seguir ampliando a gastança de seu governo, Lula acusou Campos Neto de impor um desajuste no comportamento de autonomia do órgão que regula os juros no Brasil. Sob a atual gestão do BC, os juros da Selic despencaram de 13,75% para os atuais 10,50%, no governo do petista.

Lula ainda sugeriu uma suposta submissão do presidente do BC ao espectro político da direita, questionando se Campos Neto, nomeado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estaria se candidatando a um cargo no governo paulista, ao participar do jantar festivo do governador Tarcísio, na semana passada.

“Um presidente do BC que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político, e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está. […]Eu já lidei por muito tempo com o BC. Eu duvido que esse Roberto Campos tenha mais autonomia do que tinha o Meirelles. O que é importante é saber a quem esse rapaz é submetido? Como é que ele vai numa festa em São Paulo quase que assumindo a candidatura a um cargo do governo de SP? Cadê a autonomia dele?”, acusou Lula.

O presidente da República concluiu que o atual patamar de juros da Selic seria uma taxa de juros que tem impedido investimentos produtivos, em um cenário de inflação avaliada por ele como “totalmente controlada”.

“Como é que você vai convencer o empresário de fazer investimentos se ele tem que pagar uma taxa de juros absurda? Então, é preciso baixar a taxa de juros, compatível com a inflação. A inflação está totalmente controlada. Agora, fica-se inventando discurso de inflação do futuro, que vai acontecer. Vamos trabalhar em cima do real”, concluiu Lula.

No último Boletim Focus, divulgado ontem, a estimativa da inflação oficial medida pelo IPCA para este ano eleitoral de 2024 subiu de 3,90% para 3,96%, enquanto a previsão para 2025 avançou de 3,78% para 3,80%.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Por Diário do Poder

           

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Política

Lira decide por adiamento para debate sobre ‘PL do Aborto’ antes de votação

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação.

Lira não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto.
“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa”, declarou Lira. “Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, acrescentou.

O comunicado ocorreu no salão verde da Câmara dos Deputados, ao lado de todos os líderes partidários. Entre os presentes, estava a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Lira afirmou que não é praxe da Câmara votar assuntos importantes sem debates e afirmou que a discussão sobre o PL do aborto “deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara”. O deputado disse ainda que não haverá retrocessos em avanços já garantidos e “não trará danos às mulheres”.

Líderes da base do governo afirmam que Lira encontrará “uma saída para um debate mais para frente” sobre o aborto. E também dizem que a proposta analisada não necessariamente será a que é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Lideranças da bancada evangélica que também se reuniram com Lira ressaltam que o debate do aborto “ganhou contornos nacionais” e que a relatora deve ser alguém de centro.

O projeto, de autoria de Sóstenes, equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homícidio, mesmo em caso de gestação resultante de estupro. Com essa tipificação, a interrupção da gravidez poderia gerar penas de seis a 20 anos de prisão para a mulher que abortar e para quem auxiliar no procedimento.

Lideranças religiosas do Congresso consideram que a redução da pena para a mulher que fizer o aborto após 22 semanas é um ponto passível de debate. Mas não veem com bons olhos a possibilidade de a relatora ser a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Mesmo sendo evangélica, o que em tese agradaria à bancada, a parlamentar é de esquerda.

‘TEMA ABORTO’

Lira não gostou da amplitude que o tema do aborto ganhou nos últimos dias. No sábado, 15, milhares de pessoas protestaram na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o avanço da proposta, cuja urgência foi aprovada em votação relâmpago na semana passada. O presidente da Câmara foi um dos principais alvos da manifestação, que teve cartazes com frases como “Lira, inimigo das mulheres” e “Fora, Lira”.

Nos bastidores, o deputado alagoano afirma que há uma lista enorme de projetos com requerimentos para tramitação em regime de urgência aprovados, mas sem que o mérito tenha ido para votação. É o que deve acontecer com a proposta que trata de aborto.

Interlocutores de Lira dizem que não é do interesse dele aprovar o projeto. A ideia do presidente da Câmara, segundo esses aliados, era somente fazer um aceno à bancada evangélica com o avanço do texto, de olho no apoio dos religiosos para o candidato que ele escolher para sua sucessão na Casa, na eleição que ocorrerá em fevereiro de 2025.

MAIOR DEBATE

Na última quinta-feira (13), antes dos protestos do fim de semana, Lira havia dito que o projeto seria relatado por uma deputada “mulher, de centro e moderada”. Também afirmou, após participar de um evento em Curitiba (PR), que o tema “merece ter um debate mais aguçado”.

Depois de se abster na votação do requerimento de urgência, o governo decidiu se posicionar contrário ao projeto. No sábado, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, apesar de ser contra o aborto, considera uma “insanidade” querer punir a mulher vítima de estupro com pena maior que a do estuprador.

As ministras do governo também foram às redes sociais criticar a proposta. “Ser contra o aborto não pode significar defender o PL do estupro”, escreveu Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, que não vê “ambiente” no Congresso para que o projeto do aborto avance mais. A declaração foi dada no Palácio do Planalto, após a reunião semanal de articulação política com Lula.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o aborto é “naturalmente diferente” de homicídio e que a proposta jamais iria diretamente ao plenário da Casa, sem passar por comissões, como ocorreu na Câmara com a aprovação da urgência.

Como mostrou a Coluna do Estadão, o Centrão e a base de Lula na Câmara já tentavam desde a semana passada empurrar a votação do projeto para depois das eleições municipais.

Fonte: Estadão Conteúdo

 

           

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