Com o foco cada vez mais voltado para o planejamento e a gestão da água, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, participou da 4ª Reunião de Fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos, realizada no último dia 21 de fevereiro, pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília.
Na ocasião, foi assinada uma carta de renovação dos compromissos contidos no Pacto Nacional pela Gestão das Águas, que é considerado um instrumento político estratégico para consolidar os sistemas de gerenciamento voltados para o setor. O encontro reuniu gestores de todo o país e contou com a participação da titular da pasta, Fernandha Batista, e da presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro.
O documento assinado reitera a importância de pensar a segurança hídrica no Brasil, a partir do fortalecimento dos sistemas de gestão e da efetiva cooperação entre União e Estados. Ele trata, por exemplo, da promoção de diálogo permanente entre os órgãos com o intuito de compartilhar experiências exitosas; aprimoramento da gestão da infraestrutura hídrica existente; e busca assegurar disponibilidade e gestão sustentável da água e do saneamento para todos. Durante o evento, também foram abordadas novas oportunidades de articulação institucional, além de mecanismos para a consolidação dos órgãos gestores desses recursos nos estados.
“Embora Pernambuco detenha significativa capacidade de atuação nessa área e tenha trabalhado fortemente no desenvolvimento de melhorias para a gestão, é fundamental ampliar a nossa capacidade de planejamento. Assim, será possível avançar de maneira muito mais estruturada”, destacou Fernandha. O Governo do Estado já desenvolve programas junto à ANA, a exemplo do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), que é executado pela APAC e disponibiliza recursos para serem aplicados em ações e investimentos que possam contribuir com as diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Experiência de Israel – Durante sua passagem por Brasília, Fernandha Batista se reuniu mais uma vez com o Embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, com o intuito de aprofundar as conversas sobre o uso das tecnologias israelenses na área de recursos hídricos. Para a secretária, há muito interesse em trazer para Pernambuco a expertise das inovações tecnológicas de Israel em uma possível formalização de parceria com o país, sobretudo no que diz respeito a fontes alternativas para o abastecimento. O governo realiza estudos para melhoria na regularidade do fornecimento de água através do uso de fontes alternativas, com a finalidade de proporcionar segurança hídrica para a população difusa, que podem ser compreendidas como comunidades rurais extremamente pequenas e distantes entre si.
A gestora pontuou que o uso dessas tecnologias ajudaria “não só a melhorar as fontes de abastecimento no Estado, como também a criar novas e alternativas fontes de abastecimento de água, sobretudo para os polos agrícolas”. O Agreste pernambucano é historicamente a região que mais sofre com a falta de água. “O estudo que pretendemos elaborar definirá as nossas demandas de forma mais precisa, além de estabelecer as formas para trazer para Pernambuco esse conhecimento e tecnologia mais avançados”, detalhou a secretária.
www.pe.gov.br
(Por Cabrobó News)
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Terça-feira 04 de fevereiro de 2025, casa do cadastro único em Salgueiro, continua com pessoas esperando ou dormindo nas calçadas durante a madrugada para conseguir um atendimento ou ficha por volta das 8h quando inicia o atendimento da casa.
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A situação continua iminente para às pessoas, entre elas, grávidas e idosos, que tentam várias vezes conseguir uma ficha ou vaga para ter atendimento na casa.
O vídeo foi gravado por este blogueiro por volta das 4:15 para 5h da madrugada. Onde este blogueiro já vinha denunciando a situação desde a ex-gestão passada.
É lamentável o que vemos. Tem que melhorar a situação da casa do cadastro único. Muitas pessoas estão indo e voltando sem conseguir atendimento. Precisa ter fiscalização no local inclusive do MP e MPF .
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João Victor Antônio da Silva, João Victor Soares da Silva e Thyago Mendes Barbosa foram presos em flagrante, neste domingo (02/02), por suspeita de participação em uma rixa violenta entre torcidas organizadas, resultando em agressões físicas graves, incluindo ferimentos que levaram alguns envolvidos à internação hospitalar.
Segundo a decisão judicial, havia indícios suficientes da materialidade do crime e de autoria dos acusados. O trio faz parte da Torcida Jovem.
A Polícia Civil e o Ministério Público destacaram que os envolvidos pertencem a torcidas organizadas conhecidas por seu histórico de confrontos violentos e que os atos praticados extrapolaram o âmbito esportivo, configurando crime de associação criminosa (art. 288 do CP) e promoção de tumulto em evento esportivo (art. 201, §1º, III da Lei 14.597/2023).
O Ministério Público solicitou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva, justificando a medida pela necessidade de garantir a ordem pública e evitar novas ações violentas. A decisão do juiz José Anchieta Félix da Silva acatou o pedido, destacando a gravidade dos fatos, o histórico criminal de alguns dos acusados e o risco de reincidência.
Os acusados foram encaminhados para audiência de custódia, onde a prisão preventiva foi confirmada. O processo seguiu para distribuição e instrução criminal, com a inclusão de diligências complementares, como perícia médico-legal e investigação sobre a participação de outros envolvidos.
Fonte: DP
Fotos: Reprodução/Redes Sociais
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Um levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON) revelou que, em 2025, o Norte e o Nordeste devem se destacar entre os leilões de saneamento.
As regiões têm uma demanda histórica e contam com os maiores déficits de cobertura de água e esgoto no País. De acordo com o Instituto Trata Brasil, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado.
De acordo com a ABCON SINDCON, a expectativa é que a concessão de novos projetos seja mais volumosa neste ano e a previsão é que 29 processos licitatórios no setor sejam realizados em todo o Brasil, abrangendo 857 municípios.
Em Pernambuco, os leilões devem movimentar cerca de R$ 19 bilhões e seguir modelo proposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que a companhia pública estadual continua responsável pela captação e tratamento da água.
A concessão envolve dois blocos de municípios: um deles formado por 24 municípios do Sertão e outro que inclui 160 municípios, da Região Metropolitana do Recife (RMR) até o Sertão do Pajeú e o distrito de Fernando de Noronha.
Na primeira etapa, a concessionária vencedora deve investir R$ 2,8 bilhões, enquanto na segunda etapa o investimento alcança R$ 16,1 bilhões. A concessão está em fase de consulta pública aberta.
“O setor de saneamento básico no Brasil vive um momento desafiador, contudo, com perspectivas promissoras para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento. Os leilões no Norte e Nordeste no país são exemplos dessa agenda positiva. Eles vão beneficiar regiões onde a maior parte da população não possui acesso à coleta e tratamento de esgoto. Serão emblemáticos para a corrida rumo à universalização desses serviços no país”, avalia Christianne Dias, diretora-executiva da ABCON SINDCON.
Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicado no último mês de dezembro revelou que o acesso à água tratada em Pernambuco é de 86,65%, enquanto a cobertura da coleta de esgoto é de 34,2%.
O levantamento apontou ainda que, das 753 obras de saneamento no Estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023. Os contratos somavam R$1,76 bilhão.
Além disso, mais da metade dos municípios pernambucanos (54%) não possuem Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal para aumentar o acesso aos serviços para a população.
Em outubro de 2024, o Governo do Estado apresentou o programa Águas de Pernambuco, que vai investir R$ 6,1 bilhões para acelerar obras de infraestrutura e diminuir o racionamento de água. A iniciativa está distribuída em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto; e Saneamento Rural.
Fonte: JC
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