Pernambuco
Governo de Pernambuco vai abrir concurso para a Polícia Penal
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O Governo de Pernambuco deve abrir em breve um concurso público para a Polícia Penal do estado. Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que o processo de formulação do concurso para policiais penais está em tramitação para em seguida ser publicado no Diário Oficial de Pernambuco. Ainda não foi confirmada o cronograma do concurso ou o número de vagas a serem oferecidas.
A Polícia Penal de Pernambuco foi instituída em 2020 por meio de uma Emenda Constitucional nº 53/2021, de autoria do Poder Executivo Estadual, aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em agosto do ano passado.
A criação está de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 104/2019, que criou a carreira dos policiais penais federal, estaduais e distrital, sob as diretrizes das Forças Armadas.
A partir da emenda, a Polícia Penal foi incluída entre os órgãos responsáveis pela segurança pública em Pernambuco, mais especificamente a segurança das unidades prisionais do estado. Na prática, os agentes penitenciários foram incluídos nessa nova categoria.
Além da transformação dos Agentes de Segurança Penitenciária, o preenchimento do quadro de servidores também deve ser feito por meio de concurso público, de acordo com a Emenda.
Ainda segundo um dos artigos do texto, “as atividades de manutenção da ordem, segurança interna, organização e funcionamento da Polícia Penal”, devem ser definidas posteriormente por lei.
Pedido por concurso
A deputada estadual delegada Gleide Ângelo (PSB) havia solicitado ao governo estadual em fevereiro de 2020 a realização de um novo concurso público para preencher o quadro de servidores da Polícia Penal.
Na Indicação nº 4980/2021, a deputada citou que a Polícia Penal contava com 1598 policiais penais, e havia 402 cargos vagos. Ela afirmou também que o estado possui 24 unidades prisionais, com uma lotação de 33 mil presos, o que revela a necessidade de novas contratações.
A assessoria de imprensa de Gleide Ângelo informou ao JC que a deputada está em diálogo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, a respeito do concurso. (Por Luíza Farias/JC)
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A polícia procura pistas para identificar os criminosos que furtaram dezenas armas de fogo e 500 munições de uma loja localizada no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O arrombamento ao estabelecimento aconteceu na madrugada do domingo (3).
De acordo com a Polícia Militar, os criminosos entraram pela parte de trás da loja vizinha, quebrando a parte lateral da parede e se dirigindo até o setor onde as armas estavam guardadas.
“Eles estudaram muito bem como iam fazer, porque eles arrombaram a parede do cofre, arrancaram as portas do cofre, arrancaram tudo para poder entrar. (…) Só queriam as armas e foram certeiros nas armas. Foi muita coisa que levaram”, afirmou o proprietário da loja, Júnior Camponês, em entrevista à TV Jornal.
Os fios dos alarmes e das câmeras de segurança foram cortados para evitar chamar a atenção dos vizinhos. Funcionários e o proprietário da loja só perceberam o furto na manhã dessa segunda-feira (4).
“Na parte de trás da loja, foram encontradas duas espingardas de pressão 5.5 CBC e 30 munições 9mm. Mais a frente, já nas proximidades do rio, foram encontradas duas pistolas 9mm, dentro de suas respectivas caixas, com dois carregadores cada”, informou a Polícia Militar.
Uma perícia do Instituto de Criminalística foi realizada no local. O inquérito está sob a coordenação da Delegacia de Repressão aos Roubos e Furtos, no Recife.
“As investigações foram iniciadas e continuam até o total esclarecimento do caso”, disse a assessoria da Polícia Civil.
Fonte: JC
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Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram na tarde desta terça-feira (5) a Lei Orçamentária Anual do Estado para 2024.
Sem surpresas, a votação foi unânime por parte dos deputados e deputadas presentes no plenário. A sessão contou com a presença de diversos policiais penais, que celebraram uma emenda da deputada Gleide Ângelo para contratação de mais efetivo.
O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, anunciou logo após a votação que o documento já seria encaminhado para o Palácio do Campo das Princesas para a sanção – ou veto – da governadora Raquel Lyra.
Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou R$ 1,1 bilhão ao orçamento proposto pelo Governo.
Do total de R$ 1,1 bilhão, R$ 808,7 milhões foram divididos, em partes iguais, para as áreas de educação, saúde e segurança pública, o que significou um incremento de cerca de R$ 270 milhões para cada área. O valor restante, próximo de R$ 297 milhões, foi dividido entre Poder Judiciário, TCE, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Legislativo.
Por Blog Ponto de Vista
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Pernambuco
Secretaria de Educação de Pernambuco define para 5 de fevereiro início do próximo ano letivo
Ano letivo de 2024 terá 204 dias, segundo prevê o calendário.
Em instrução normativa publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco estabeleceu para 5 de fevereiro o início do calendário letivo de 2024. O término está previsto para 20 de dezembro. A primeira etapa do cadastro para alunos novatos segue até 29 de dezembro deste ano.
De acordo com o texto, o encerramento do primeiro semestre será em 5 de julho. O recesso de meio de ano será de 8 a 23 de julho, com volta às aulas para o segundo semestre marcada para 24 de julho.
Todas as unidades escolares devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O calendário prevê um total de 204 dias, distribuídos da seguinte forma:
– 1ª unidade didática: 5/2 a 24/4
– 2ª unidade didática: 25/4 a 5/7
– 3ª unidade didática: 24/7 a 4/10
– 4ª unidade didática: 7/10 a 20/12.
Por FolhaPE
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