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Educação

Governo de Pernambuco vai fazer “busca ativa” para evitar evasão escolar

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta (12), instituindo metas para a iniciativa.

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Estudantes da rede pública com tendência ao abandono da escola estão na mira do Governo de Pernambuco.
O Decreto número 56.372, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta (12), institui a “Busca Ativa Escolar.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, é uma estratégia que define os parâmetros a serem adotados para identificar e acompanhar estudantes que podem decidir pela evasão escolar ou que ou podem ser afastados da vida escolar regular.
O decreto aponta alguns parâmetros para essa busca. 
Será levada em conta, por exemplo,  a frequência irregular, que  é a “situação em que o estudante matriculado não comparece  forma regular e contínua, apresentando reiteradas faltas”.
Outro parâmetro é a evasão escolar, “situação em que o estudante se afasta da escola, sem solicitação de transferência, durante o ano letivo e não retorna no ano seguinte”.
O decreto fala também em abandono  escolar. Essa é a  “situação  em  que  o  estudante  matriculado  deixa  de  frequentar  a  unidade  educacional  durante  o  ano  letivo, mas retorna no ano seguinte”.
Metas
Segundo o decreto,  a Busca Ativa Escolar pretende  “prevenir e enfrentar a evasão e o abandono escolar, de modo a contribuir para a permanência do estudante na escola”.
Outro objetivo  é monitorar a frequência dos estudantes, “buscando desvendar as razões das ausências, reinserir o estudante na unidade educacional e evitar a reincidência ao abandono”.
O governo também aponta a necessidade de  acompanhar  os  resultados  das  avaliações  bimestrais,  considerando  o  baixo  desempenho  como  fator  relevante  para  a  evasão e o abandono escolar.
Além disso, o Estado argumenta que é preciso  “fortalecer a integração das unidades educacionais junto aos agentes componentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.
O governo aborda, ainda, a importância de incentivar e apoiar os municípios para adesão e implementação da Busca Ativa Escolar. 
Além disso, está na mira do Estado a ideia de  ampliar o vínculo escola-família e escola-comunidade e “potencializar o desempenho escolar dos estudantes”; 
A norna institui a proposta de identificação   na  comunidade  escolar de  pessoas  que  não  tenham  concluído  a  escolarização  básica,  estimulando-as  ao  ingresso ou à retomada dos estudos na educação de jovens e adultos.
Outra meta é assegurar aos sujeitos e estudantes do campo, quilombolas, indígenas, ciganos e ribeirinhos, o direito a uma educação específi ca  e  de  qualidade,  por meio  de  práticas  e  pedagogias  que  possibilitem  a  superação  dos  desafios  de  acesso,  permanência  e  sucesso da vida escolar.
Estratégias
Segundo o decreto, caberá à Secretaria de Educação e Esportes a elaboração de diretrizes e ações estratégicas para implementação da Busca Ativa Escolar.
A pasta ficará também responsável pela coordenação, monitoramento e avaliação.
A Educação poderá contar com apoio das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas;, além de municípios e “outros atores que possam contribuir para a superação do abandono e da evasão escolar”
Como será
Nas  unidades  educacionais,  o  Gestor  Escolar,  preferencialmente,  ficará  responsável  pela  coordenação  das  ações  e  mobilização de servidores e agentes no intuito de identificar, prevenir e resgatar os estudantes com tendência à evasão ou abandono escolar, de acordo com as orientações da Secretaria de Educação e Esportes. 
A Busca Ativa Escolar será executada por meio das seguintes ações:
visitas domiciliares;
contatos telefônicos; 
reuniões com as famílias;
sensibilização e campanhas nas comunidades escolares estaduais e municipais;
Oferta de bolsas para monitorias, interlocução com os movimentos sociais do campo e da cidade
parceria com agentes que integram a Rede Protetiva da Criança e do Adolescente;
Busca de informações junto aos órgãos públicos
As unidades educacionais deverão executar as seguintes tarefas: 
elaborar  relatório  diário  e  semanal,  visando  a  identifi  cação  dos  estudantes  com  frequência  irregular  e  intervir  para  a  regularização
requisitar  documentação  formal  em  que  conste  o  pedido  do  estudante  ou  do  seu  representante  legal  para  fins  de comprovação de transferência de unidade escolar
realizar encontros e/ou acionar os agentes que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e outros agentes de redes de proteção específicas para discutir, identificar e propor os encaminhamentos necessários nos casos de vulnerabilidades ou violações
promover a Busca Ativa Escolar e monitorar o seu plano de ação, que será construído com as contribuições da comunidade escolar, dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
potencializar  o  desempenho  escolar  dos  estudantes  por  meio  de  ações  de  fortalecimento  do  processo  de  ensino  e  aprendizagem, com o auxílio de monitores de aprendizagem
Identificar, na comunidade, pessoas que não tenham concluído a escolarização básica, estimulando-as ao ingresso ou à retomada dos estudos na educação de jovens e adultos, com o auxílio de monitores de busca ativa
ampliar os canais de comunicação escola-família-comunidade, fortalecendo a sua aproximação das atividades escolares
promover atividades de monitoria pela aprendizagem, visando potencializar o desempenho escolar dos estudantes;
buscar sensibilizar a comunidade acerca da importância da atuação dos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
desenvolver  ações  em  articulação  com  órgãos  municipais  ou  estaduais,  com  sociedades  civis  sem  fins  lucrativos  e/ou  político-partidários, e com as populações indígenas e quilombolas, que visem contribuir para o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades educacionais; 
acionar o Conselho Tutelar, nos casos de reiteração de faltas injustificadas de crianças e adolescentes acima do limite de 30% (trinta por cento), e de evasão escolar
Controle
O controle de frequência do estudante deve ter como base a exigência da frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para a aprovação nos níveis do ensino fundamental e médio, e de frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas para a educação infantil.
Conselho
O decreto também criou o Comitê Intersetorial de Busca Ativa Escolar.
A ideia dese colegiado é monitorar e propor ações ou ajustes às atividades realizadas por meio dessa estratégia.
A  composição  e  as  atribuições  do  Comitê  Intersetorial  de  Busca  Ativa  Escolar  serão  estabelecidas  em  Portaria  da  Secretaria de Educação e Esportes. 
Foto arquivo
Por Diário de Pernambuco

           

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Educação

Programa Embarque Digital ganha novas vagas com parceria entre Prefeitura do Recife e Santander

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A Prefeitura do Recife, em colaboração com o Porto Digital e o Santander Universidades, a expansão do Programa Embarque Digital com a criação de 30 novas vagas destinadas a estudantes egressos da rede pública de ensino.

As inscrições para as novas vagas começam nesta quinta-feira (18) e vão até o dia 27 de julho, através da plataforma Santander Open Academy (https://www.santanderopenacademy.com). Este reforço no Programa Embarque Digital se soma às 2000 vagas já estabelecidas.

A parceria com o Santander Universidades envolve um investimento significativo de R$ 800 mil ao longo de dois anos e meio, cobrindo todas as despesas dos 30 novos alunos. O Banco Santander, por meio da Universia Brasil, que é uma instituição voltada para a promoção de oportunidades educacionais e profissionais, apoiará o curso que será oferecido por universidades parceiras e terá duração de dois anos e meio.

Os participantes terão acesso a uma trilha de desenvolvimento profissional, incluindo workshops e mentorias, proporcionados pela Universia. “A educação e a capacitação são essenciais para criar novas oportunidades no mercado de trabalho. Com essa iniciativa, o Santander visa incentivar a formação de novos talentos na área de tecnologia, um setor em franca expansão e com alta demanda por profissionais qualificados”, afirma Márcio Giannico, Senior Head de Governos, Instituições e Universidades do Santander no Brasil.

Para esta nova fase do programa, o investimento será de cerca de R$ 26 mil por aluno.  Para se candidatar, os interessados devem ser residentes de Recife, ter completado o ensino médio em escolas públicas brasileiras ou por meio do supletivo na rede pública, e ter realizado o ENEM ou SSA nas edições mais recentes. Metade das vagas são reservadas para candidatos negros ou pardos, e há prioridade para mulheres e estudantes que também tenham cursado o ensino fundamental na rede pública.

Os cursos disponíveis para essa nova oferta são Análise e Desenvolvimento de Sistemas (20 vagas) e Sistemas para Internet (10 vagas), com opções de estudo nas seguintes instituições: Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco), Faculdade Senac e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

“Com essa nova parceria, o Programa Embarque Digital reafirma seu papel como um dos principais caminhos para o ensino superior no país, oferecendo a jovens recifenses acesso a oportunidades no crescente mercado de tecnologia. Aumentando o número de vagas, a Prefeitura do Recife e o Porto Digital, em colaboração com o Santander, ampliam as chances de sucesso para 30 novos estudantes, com um total de 2030 vagas disponíveis até 2024”, destaca Marcelo Dantas, Gerente Geral de Estratégias Educacionais da Secretaria de Educação do Recife.

Fonte: JC

           

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Educação

Salgueiro: O Campus do IFSertãoPE retoma edital de concessão de auxílios estudantis

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Já em plena atividade depois do fim da greve das universidades e institutos federais, o Campus Salgueiro do IFSertãoPE anunciou nessa quarta-feira, 17, a retomada do cronograma do Edital n° 08/2024. O documento é referente à concessão de auxílios estudantis – alimentação, moradia e transportes.

A Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil (CPAE) da unidade destaca que, caso o estudante seja aprovado no edital, precisa ter uma conta bancária em seu nome, portanto, quem ainda não possui, deve providenciar o mais breve possível.

Veja abaixo o cronograma do edital

Ontem foi divulgada a convocação para a Entrevista Social, que ocorre entre os dias 22 e 31 de julho. O resultado preliminar será publicado no dia 1° de agosto, com prazo para interposição de recursos entre os dias 2 e 5 de agosto. O resultado dos recursos sai no dia 7 e a Entrevista Social pós-recursos será realizada de 8 a 14 de agosto. O resultado final está previsto para o dia 16 de agosto.

           

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Educação

Ministério da Educação cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.

“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.

A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Adesão

A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais. “O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.

Fonte:Agência Brasil

           

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