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Educação

Governo de Pernambuco vai fazer “busca ativa” para evitar evasão escolar

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta (12), instituindo metas para a iniciativa.

Publicado

3 semanas atrás

em

Estudantes da rede pública com tendência ao abandono da escola estão na mira do Governo de Pernambuco.
O Decreto número 56.372, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta (12), institui a “Busca Ativa Escolar.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, é uma estratégia que define os parâmetros a serem adotados para identificar e acompanhar estudantes que podem decidir pela evasão escolar ou que ou podem ser afastados da vida escolar regular.
O decreto aponta alguns parâmetros para essa busca. 
Será levada em conta, por exemplo,  a frequência irregular, que  é a “situação em que o estudante matriculado não comparece  forma regular e contínua, apresentando reiteradas faltas”.
Outro parâmetro é a evasão escolar, “situação em que o estudante se afasta da escola, sem solicitação de transferência, durante o ano letivo e não retorna no ano seguinte”.
O decreto fala também em abandono  escolar. Essa é a  “situação  em  que  o  estudante  matriculado  deixa  de  frequentar  a  unidade  educacional  durante  o  ano  letivo, mas retorna no ano seguinte”.
Metas
Segundo o decreto,  a Busca Ativa Escolar pretende  “prevenir e enfrentar a evasão e o abandono escolar, de modo a contribuir para a permanência do estudante na escola”.
Outro objetivo  é monitorar a frequência dos estudantes, “buscando desvendar as razões das ausências, reinserir o estudante na unidade educacional e evitar a reincidência ao abandono”.
O governo também aponta a necessidade de  acompanhar  os  resultados  das  avaliações  bimestrais,  considerando  o  baixo  desempenho  como  fator  relevante  para  a  evasão e o abandono escolar.
Além disso, o Estado argumenta que é preciso  “fortalecer a integração das unidades educacionais junto aos agentes componentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.
O governo aborda, ainda, a importância de incentivar e apoiar os municípios para adesão e implementação da Busca Ativa Escolar. 
Além disso, está na mira do Estado a ideia de  ampliar o vínculo escola-família e escola-comunidade e “potencializar o desempenho escolar dos estudantes”; 
A norna institui a proposta de identificação   na  comunidade  escolar de  pessoas  que  não  tenham  concluído  a  escolarização  básica,  estimulando-as  ao  ingresso ou à retomada dos estudos na educação de jovens e adultos.
Outra meta é assegurar aos sujeitos e estudantes do campo, quilombolas, indígenas, ciganos e ribeirinhos, o direito a uma educação específi ca  e  de  qualidade,  por meio  de  práticas  e  pedagogias  que  possibilitem  a  superação  dos  desafios  de  acesso,  permanência  e  sucesso da vida escolar.
Estratégias
Segundo o decreto, caberá à Secretaria de Educação e Esportes a elaboração de diretrizes e ações estratégicas para implementação da Busca Ativa Escolar.
A pasta ficará também responsável pela coordenação, monitoramento e avaliação.
A Educação poderá contar com apoio das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas;, além de municípios e “outros atores que possam contribuir para a superação do abandono e da evasão escolar”
Como será
Nas  unidades  educacionais,  o  Gestor  Escolar,  preferencialmente,  ficará  responsável  pela  coordenação  das  ações  e  mobilização de servidores e agentes no intuito de identificar, prevenir e resgatar os estudantes com tendência à evasão ou abandono escolar, de acordo com as orientações da Secretaria de Educação e Esportes. 
A Busca Ativa Escolar será executada por meio das seguintes ações:
visitas domiciliares;
contatos telefônicos; 
reuniões com as famílias;
sensibilização e campanhas nas comunidades escolares estaduais e municipais;
Oferta de bolsas para monitorias, interlocução com os movimentos sociais do campo e da cidade
parceria com agentes que integram a Rede Protetiva da Criança e do Adolescente;
Busca de informações junto aos órgãos públicos
As unidades educacionais deverão executar as seguintes tarefas: 
elaborar  relatório  diário  e  semanal,  visando  a  identifi  cação  dos  estudantes  com  frequência  irregular  e  intervir  para  a  regularização
requisitar  documentação  formal  em  que  conste  o  pedido  do  estudante  ou  do  seu  representante  legal  para  fins  de comprovação de transferência de unidade escolar
realizar encontros e/ou acionar os agentes que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e outros agentes de redes de proteção específicas para discutir, identificar e propor os encaminhamentos necessários nos casos de vulnerabilidades ou violações
promover a Busca Ativa Escolar e monitorar o seu plano de ação, que será construído com as contribuições da comunidade escolar, dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
potencializar  o  desempenho  escolar  dos  estudantes  por  meio  de  ações  de  fortalecimento  do  processo  de  ensino  e  aprendizagem, com o auxílio de monitores de aprendizagem
Identificar, na comunidade, pessoas que não tenham concluído a escolarização básica, estimulando-as ao ingresso ou à retomada dos estudos na educação de jovens e adultos, com o auxílio de monitores de busca ativa
ampliar os canais de comunicação escola-família-comunidade, fortalecendo a sua aproximação das atividades escolares
promover atividades de monitoria pela aprendizagem, visando potencializar o desempenho escolar dos estudantes;
buscar sensibilizar a comunidade acerca da importância da atuação dos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
desenvolver  ações  em  articulação  com  órgãos  municipais  ou  estaduais,  com  sociedades  civis  sem  fins  lucrativos  e/ou  político-partidários, e com as populações indígenas e quilombolas, que visem contribuir para o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades educacionais; 
acionar o Conselho Tutelar, nos casos de reiteração de faltas injustificadas de crianças e adolescentes acima do limite de 30% (trinta por cento), e de evasão escolar
Controle
O controle de frequência do estudante deve ter como base a exigência da frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para a aprovação nos níveis do ensino fundamental e médio, e de frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas para a educação infantil.
Conselho
O decreto também criou o Comitê Intersetorial de Busca Ativa Escolar.
A ideia dese colegiado é monitorar e propor ações ou ajustes às atividades realizadas por meio dessa estratégia.
A  composição  e  as  atribuições  do  Comitê  Intersetorial  de  Busca  Ativa  Escolar  serão  estabelecidas  em  Portaria  da  Secretaria de Educação e Esportes. 
Foto arquivo
Por Diário de Pernambuco

           

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Educação

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira

Publicado

24 horas atrás

em

29 de abril de 2024

De

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

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Educação

Greve dos professores da UFPE continua após recusa de contraproposta

Publicado

4 dias atrás

em

26 de abril de 2024

De

A Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) realizou, nesta quinta-feira (25), uma Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal que concede o reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026.

Por meio de votação, a proposta foi recusada de forma unânime pelos 201 docentes que estiveram presentes na reunião. “Essa assembleia foi extremamente importante. A proposta do governo continua com reajuste zero para 2024, então nós a recusamos. Nós também votamos sobre as questões relativas  aos adendos, que são as assinaturas dos termo com o governo. Votamos de forma contrária porque não queremos somente pra gente, mas para os aposentados também todos os ganhos”, explicou a presidenta da Adufepe, Teresa Lopes.

A dirigente destacou que a greve irá continuar e que o Comando de Greve Local está recebendo diariamente adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da UFPE. “Nossa mobilização continua, nós vamos começar uma série de atividades dentro da universidade e continuamos a convidar os professores a se engajar na luta”, disse Teresa.

Fonte:JC

 

 

           

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Educação

Professores recusam proposta de reajuste salarial, e greve na UFPE continua

Publicado

5 dias atrás

em

25 de abril de 2024

De

Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recusaram a proposta de reajuste salarial oferecido pelo governo federal em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25), na Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe).

Em uma decisão unânime, os docentes decidiram manter a greve.

Ao todo, 201 professores participaram da votação que recusou a proposta do governo. Em resposta, a professora e presidente da Adufpe, Teresa Lopes, reiterou que a mobilização continua e que os docentes começarão a fazer uma série de atividades dentro da UFPE.

“Essa proposta foi rejeitada por consenso, ou seja, pela unanimidade dos professores. A gente também acabou votando as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas do termo com o governo, e a gente também votou de forma contrária, porque a gente não quer somente para gente, a gente quer para os aposentados”, disse.

 “A greve continua e está cada vez mais forte na UFPE. Nós, que fazemos o comando de greve local, estamos recebendo diariamente as adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da Universidade Federal de Pernambuco”, reiterou. 

Foto: Adaíra Sene/Adufepe/Divulgação

Por FolhaPE

           

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