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Educação

Governo federal anuncia investimento de R$ 600 milhões no ensino médio

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Segundo o Ministério da Educação, serão destinados R$ 200 milhões para avaliar escolas de tempo integral. Outros R$ 400 milhões vão para a implementação do novo ensino médio.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou nesta quinta-feira (4) que o governo federal investirá, por meio de duas portarias, R$ 600 milhões no ensino médio nos próximos anos.

O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Michel Temer. Na solenidade, Soares assinou as portarias que viabilizam os investimentos.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o governo destinará R$ 200 milhões para avaliar escolas de tempo integral no ensino médio. Outros R$ 400 milhões serão investidos até 2020 na implementação do novo ensino médio.

O governo reformou o ensino médio por meio de uma medida provisória, há dois anos. A lei que implementa o novo ensino médio foi sancionada por Temer em fevereiro do ano passado.

A reforma é considerada pelo governo uma das principais medidas adotadas durante a gestão de Temer, iniciada em maio de 2016.

Portarias

O MEC informou que os investimentos no ensino médio serão feitos a partir de duas portarias. Uma delas prevê a avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

A previsão da pasta é ter a participação no programa de 312 escolas públicas de ensino médio. O programa avaliará, entre outros pontos, qualidade do aprendizado, rendimento escolar e redução da desigualdade entre alunos.

A segunda portaria trata do Programa Dinheiro Direto na Escola. Segundo o MEC, entre 4 e 5 mil escolas poderão receber R$ 400 milhões até 2020 para implementar o novo ensino médio. Os dinheiro deverá ser aplicado, de forma preferencial, em:

  • Adequação de infraestrutura
  • Aquisição de equipamentos, como laboratórios e kits pedagógicos
  • Projetos pedagógicos
  • Formação de professores

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

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Educação

Professores de universidades federais entram em greve nesta segunda-feira

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Em meio a tensões entre o governo e o funcionalismo público, servidores da rede federal de ensino iniciam nesta segunda-feira (15/4) uma greve geral. A paralisação envolve técnicos e professores de todas as instituições de ensino da União — escolas, institutos e universidades federais.

Essa é a primeira grande greve do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 200 mil servidores federais da educação já aderiram à paralisação. Em pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.

Ao Correio, o professor da UnB César Bergo afirma que os servidores da categoria de educação tiveram qualquer tipo de aumento congelado nos últimos anos. “Trata-se de um pedido justo, porque há bastante tempo não tem qualquer tipo de reajuste. Considerando a inflação desse período, há uma perda significativa de poder aquisitivo, que é realmente sentido por essas classes de trabalhadores”, aponta.

A construção da greve nacional está mobilizando professores de instituições federais de ensino de todo o país. Além da UnB, docentes de outras universidades e institutos federais já aprovaram a deflagração de greves, como na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e no Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.

Diante da pressão, o governo abriu uma mesa de negociações específica para a categoria e sinalizou que fará uma contraproposta para a educação. Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) diz que há uma “falácia do discurso do governo”.

Outras categorias

Com a abertura de uma brecha para a educação, servidores de outras categorias cobram um posicionamento do governo sobre o reajuste salarial. Para as demais carreiras, foi oferecido apenas um aumento nos benefícios em 2024, como auxílios educação e saúde. Os sindicatos têm até sexta-feira para responder à proposição.

Para avançar nas negociações, o governo está contando com uma parte dos R$ 15,7 bilhões em gastos extras no Orçamento, aprovados pela Câmara dos Deputados na semana passada. Segundo o economista Benito Salomão, o impacto orçamentário desse montante será modesto. “Esse valor, em termos do Orçamento da União, não é tão relevante, porém ele pode fazer falta para fechar a meta fiscal do ano”, afirma.

Salomão destaca, ainda, que, no caso da educação, o funcionalismo vem de uma década praticamente sem reajuste. “Houve uma perda real de salário dos professores das universidades, pesquisadores e dos institutos federais, que foi muito significativa entre 2015 e 2022. Os servidores da educação precisam ser contemplados dentro do Orçamento. Não dá para você continuar essa política da década anterior de congelar, de perdas salariais reais para esse pessoal, porque é um pessoal essencial para o país”, explica o economista.

 Fonte :Correio Braziliense 

           

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Educação

Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

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Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril

– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

– Período de recursos: de 13 a 17 de maio

– Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

 

           

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Educação

Governo de Pernambuco vai fazer “busca ativa” para evitar evasão escolar

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta (12), instituindo metas para a iniciativa.

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Estudantes da rede pública com tendência ao abandono da escola estão na mira do Governo de Pernambuco.
O Decreto número 56.372, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta (12), institui a “Busca Ativa Escolar.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, é uma estratégia que define os parâmetros a serem adotados para identificar e acompanhar estudantes que podem decidir pela evasão escolar ou que ou podem ser afastados da vida escolar regular.
O decreto aponta alguns parâmetros para essa busca. 
Será levada em conta, por exemplo,  a frequência irregular, que  é a “situação em que o estudante matriculado não comparece  forma regular e contínua, apresentando reiteradas faltas”.
Outro parâmetro é a evasão escolar, “situação em que o estudante se afasta da escola, sem solicitação de transferência, durante o ano letivo e não retorna no ano seguinte”.
O decreto fala também em abandono  escolar. Essa é a  “situação  em  que  o  estudante  matriculado  deixa  de  frequentar  a  unidade  educacional  durante  o  ano  letivo, mas retorna no ano seguinte”.
Metas
Segundo o decreto,  a Busca Ativa Escolar pretende  “prevenir e enfrentar a evasão e o abandono escolar, de modo a contribuir para a permanência do estudante na escola”.
Outro objetivo  é monitorar a frequência dos estudantes, “buscando desvendar as razões das ausências, reinserir o estudante na unidade educacional e evitar a reincidência ao abandono”.
O governo também aponta a necessidade de  acompanhar  os  resultados  das  avaliações  bimestrais,  considerando  o  baixo  desempenho  como  fator  relevante  para  a  evasão e o abandono escolar.
Além disso, o Estado argumenta que é preciso  “fortalecer a integração das unidades educacionais junto aos agentes componentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.
O governo aborda, ainda, a importância de incentivar e apoiar os municípios para adesão e implementação da Busca Ativa Escolar. 
Além disso, está na mira do Estado a ideia de  ampliar o vínculo escola-família e escola-comunidade e “potencializar o desempenho escolar dos estudantes”; 
A norna institui a proposta de identificação   na  comunidade  escolar de  pessoas  que  não  tenham  concluído  a  escolarização  básica,  estimulando-as  ao  ingresso ou à retomada dos estudos na educação de jovens e adultos.
Outra meta é assegurar aos sujeitos e estudantes do campo, quilombolas, indígenas, ciganos e ribeirinhos, o direito a uma educação específi ca  e  de  qualidade,  por meio  de  práticas  e  pedagogias  que  possibilitem  a  superação  dos  desafios  de  acesso,  permanência  e  sucesso da vida escolar.
Estratégias
Segundo o decreto, caberá à Secretaria de Educação e Esportes a elaboração de diretrizes e ações estratégicas para implementação da Busca Ativa Escolar.
A pasta ficará também responsável pela coordenação, monitoramento e avaliação.
A Educação poderá contar com apoio das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas;, além de municípios e “outros atores que possam contribuir para a superação do abandono e da evasão escolar”
Como será
Nas  unidades  educacionais,  o  Gestor  Escolar,  preferencialmente,  ficará  responsável  pela  coordenação  das  ações  e  mobilização de servidores e agentes no intuito de identificar, prevenir e resgatar os estudantes com tendência à evasão ou abandono escolar, de acordo com as orientações da Secretaria de Educação e Esportes. 
A Busca Ativa Escolar será executada por meio das seguintes ações:
visitas domiciliares;
contatos telefônicos; 
reuniões com as famílias;
sensibilização e campanhas nas comunidades escolares estaduais e municipais;
Oferta de bolsas para monitorias, interlocução com os movimentos sociais do campo e da cidade
parceria com agentes que integram a Rede Protetiva da Criança e do Adolescente;
Busca de informações junto aos órgãos públicos
As unidades educacionais deverão executar as seguintes tarefas: 
elaborar  relatório  diário  e  semanal,  visando  a  identifi  cação  dos  estudantes  com  frequência  irregular  e  intervir  para  a  regularização
requisitar  documentação  formal  em  que  conste  o  pedido  do  estudante  ou  do  seu  representante  legal  para  fins  de comprovação de transferência de unidade escolar
realizar encontros e/ou acionar os agentes que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e outros agentes de redes de proteção específicas para discutir, identificar e propor os encaminhamentos necessários nos casos de vulnerabilidades ou violações
promover a Busca Ativa Escolar e monitorar o seu plano de ação, que será construído com as contribuições da comunidade escolar, dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
potencializar  o  desempenho  escolar  dos  estudantes  por  meio  de  ações  de  fortalecimento  do  processo  de  ensino  e  aprendizagem, com o auxílio de monitores de aprendizagem
Identificar, na comunidade, pessoas que não tenham concluído a escolarização básica, estimulando-as ao ingresso ou à retomada dos estudos na educação de jovens e adultos, com o auxílio de monitores de busca ativa
ampliar os canais de comunicação escola-família-comunidade, fortalecendo a sua aproximação das atividades escolares
promover atividades de monitoria pela aprendizagem, visando potencializar o desempenho escolar dos estudantes;
buscar sensibilizar a comunidade acerca da importância da atuação dos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
desenvolver  ações  em  articulação  com  órgãos  municipais  ou  estaduais,  com  sociedades  civis  sem  fins  lucrativos  e/ou  político-partidários, e com as populações indígenas e quilombolas, que visem contribuir para o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades educacionais; 
acionar o Conselho Tutelar, nos casos de reiteração de faltas injustificadas de crianças e adolescentes acima do limite de 30% (trinta por cento), e de evasão escolar
Controle
O controle de frequência do estudante deve ter como base a exigência da frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para a aprovação nos níveis do ensino fundamental e médio, e de frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas para a educação infantil.
Conselho
O decreto também criou o Comitê Intersetorial de Busca Ativa Escolar.
A ideia dese colegiado é monitorar e propor ações ou ajustes às atividades realizadas por meio dessa estratégia.
A  composição  e  as  atribuições  do  Comitê  Intersetorial  de  Busca  Ativa  Escolar  serão  estabelecidas  em  Portaria  da  Secretaria de Educação e Esportes. 
Foto arquivo
Por Diário de Pernambuco

           

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