Educação
Governo lança bolsa do ensino médio e vai pagar para aluno fazer o Enem
Além de uma bolsa-auxílio a estudantes de escolas públicas durante os três anos do ensino médio, sancionada nesta terça-feira, 16, o governo federal dará um valor a mais para esse público para que faça o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi adiantada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na exposição dos resultados do Enem 2023.
Mais tarde, foi lançado o programa denominado Pé de Meia, que deve beneficiar R$ 2,5 milhões de estudantes e custar R$ 7 bilhões só neste ano. Os valores serão repassados periodicamente em poupanças abertas em nome dos beneficiários – daí o apelido. Os estudantes poderão sacar parte do dinheiro durante o ano, mas outra parte só poderá ser utilizada depois da conclusão desta etapa do ensino.
O montante geral é suficiente para destinar R$ 2.800 para cada beneficiado. Não há detalhes, porém, sobre como esse valor será dividido ao longo do ano letivo. Em 2023, foram mais de 3,9 milhões de inscrições no Enem, mas 1,2 milhão de candidatos não realizaram as provas – o que preocupa o governo federal, que pretende ampliar a adesão (Mais informações nesta página). A taxa de participantes em anos concluintes do ensino médio, porém, subiu de 38% para 46%, na comparação 2022 e 2023, o que significa, segundo o Inep, que mais estudantes estão realizando a prova como método de entrada no ensino superior.
Quem pode receber o benefício?
Serão elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e renda per capita até R$ 218. O estudante também precisará ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de outras provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Estudantes de 19 a 24 anos, inscritos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), também poderão ser contemplados com o Pé de Meia. Neste caso, um dos critérios para integrar o programa ainda é participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Como vai funcionar
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o benefício seja depositado ao longo dos meses do ano letivo. Parte do valor ficaria disponível imediatamente para os estudantes, e outra parte poderia ser sacada só no fim do ensino médio. Essa divisão do dinheiro ao longo do tempo, porém, será definida em ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação.
“Essa renda mensal auxiliará financeiramente os nossos jovens que mais precisam, enquanto garante que eles cursem os três anos do ensino médio”, afirmou o ministro Camilo Santana. De acordo com dados do Ministério da Educação, a taxa de evasão nesta etapa do ensino chega a 16%. A lei também autoriza a criação de um fundo de até R$ 20 bilhões para sustentar o benefício. E, segundo o governo, os valores repassados para a poupança não contarão na composição da renda familiar.
A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto. Além de Lula, estavam presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de deputados e senadores. “A Poupança Ensino Médio é um mecanismo concreto para que os jovens não tenham que escolher entre um prato de comida ou terminar os estudos. Essa é uma conta de todos nós e, para impedir que isso continue acontecendo, aprovamos esse PL que pode transformar a educação brasileira”, afirmou a deputada Tabata Amaral, uma das presentes na assinatura, quando do aval do Congresso.
Se o aluno descumprir as condicionantes ou abandonar a escola, os valores depositados na conta em seu nome deverão retornar ao fundo federal. Como há liberdade de movimentação dos valores vinculados à matrícula e à frequência, serão devolvidos apenas os incentivos por aprovação e participação no Enem. As consequências para o estudante em razão do descumprimento e as hipóteses de desligamento ainda serão definidas em lei complementar.
A ideia da bolsa para combater a evasão do ensino médio foi da campanha de Simone Tebet, que disputou a Presidência da República em 2022. Lula encampou a ideia em um acordo para obter o apoio da hoje ministra do Planejamento no segundo turno. A proposta foi incluída em um projeto de lei de Tabata Amaral.
Lula também sancionou ontem um texto sobre as carreiras de profissionais da educação, que tem diretrizes sobre as carreiras ligadas ao ciclo básico na rede pública, relacionadas, por exemplo, a progressão funcional e a condições de trabalho. Também passa a valer a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, voltada a promover a saúde mental nas escolas, entre outros objetivos.
Investimentos
Como mostrou o Estadão na aprovação final no Congresso, em dezembro, do total de R$ 20 bilhões que a União poderá direcionar ao fundo para bancar o incentivo, R$ 13 bilhões podem vir do superávit financeiro do Fundo Social, criado para receber recursos do governo federal com a exploração do petróleo do pré-sal sob os contratos de partilha de produção. Esse fundo também foi criado para custear ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A ser administrado e gerido pela Caixa Econômica Federal, o fundo que será criado pagar o incentivo ao estudante poderá contar com dinheiro não usado para garantir empréstimos no âmbito do Pronampe, caso do Fundo Garantidor de Operações (FGO), ou no âmbito do crédito educativo, caso do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Segundo o projeto, a instituição administradora poderá contratar, de forma direta e sem licitação, agente financeiro para operacionalizar o pagamento do incentivo.
Inep e MEC vão agir para reduzir faltas no exame
O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou o aumento nas inscrições do Enem, em especial entre os alunos em anos finais do ensino médio, mas disse que ainda há grande margem para melhora. “Precisamos identificar o motivo desses jovens que estão concluindo o curso e não estão fazendo o Enem no mesmo ano. Vamos fazer isso dialogando com as redes e os Estados.”
De acordo com ele, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão trabalhando focados em aumentar a adesão ao Enem dos que estão no último ano do ensino médio, para que sejam direcionados ao ensino superior logo ao fim do período escolar.
Manuel Palacios, presidente do Inep, disse que pretende atuar de forma mais próxima das secretarias de ensino, divulgando informações sobre as inscrições e aplicando pesquisas. “Nós vamos trabalhar, a partir de março, em uma campanha forte a favor da participação de todos os concluintes do ensino médio no Enem.”
Fies
Santana reiterou que os editais para o crédito educativo (Fies) ainda não saíram porque o programa se encontra em reformulação.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (1°), mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012, na gestão de Gilberto Kassab; e 2017-2019, nas gestões de João Dória e Bruno Covas) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas.
Os atos de exoneração, a pedido, da atual secretária e da nomeação de Schneider serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira (2). “Agradeço a Ivaneide pelo compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo e tenho certeza de que o novo secretário, com sua expertise e experiência em gestão pública, vai fortalecer ainda mais nossa atuação na área coordenando o maior programa educacional já realizado em Pernambuco, o Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra, em nota divulgada.
Em entrevista a Folha de S.Paulo, Alexandre Schneider falou do desafio de assumir o cargo. “É muito estimulante servir a um estado que teve avanços significativos na educação nos últimos 20 anos. Espero contribuir com um novo ciclo de avanços, ampliando a colaboração do estado com os municípios na educação infantil, alfabetização e ensino fundamental”, disse o novo secretário de Educação de Pernambuco.
Currículo
O novo secretário tem larga experiência na área educacional. Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época. Também liderou o desenho e a implantação do primeiro currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular brasileira e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o primeiro currículo de educação digital, que prevê o ensino de programação desde o primeiro ano do ensino fundamental, de forma inédita no Brasil.
Já em sua primeira gestão realizou a maior expansão de vagas em creche da história do município de São Paulo, que passou de sessenta mil para duzentos e quinze mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas, antecipando a meta de 50% do atendimento da faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em oito anos
Também ampliou a jornada escolar dos alunos da pré-escola de quatro para seis horas diárias e do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias, preparando a rede para a implantação do tempo integral, que já ocorria nas creches, que funcionam em turno único de 10 horas diárias. Criou o Programa Inclui, iniciativa inovadora que apoia alunos com deficiência em seu desenvolvimento escolar e implantou a reforma da carreira dos 85 mil profissionais da educação do município.
Além de sua atuação na educação, Schneider também liderou políticas públicas em áreas como segurança pública e transportes, introduzindo inovações como o sistema de georreferenciamento criminal e o registro online de boletins de ocorrência em São Paulo. Foi também professor adjunto e pesquisador visitante da School of International and Public Affairs (SIPA) da Columbia University e autor de diversos artigos no Brasil e no exterior.
Fonte:JC
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 2 de julho, às 15h30, da cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife (PE). Na ocasião, também serão anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia.
No mesmo dia, às 17h30, no Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n), o presidente Lula participa da cerimônia de anúncio de acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na região metropolitana de Recife, e da assinatura de termo de repasse de recursos, do Ministério de Portos e Aeroportos, para o estado de Pernambuco, para execução da 4ª etapa do molhe de Suape e dragagem do canal interno de Suape.
Fonte: Nill Junior
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O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) iniciou um projeto interno de modernização da rede Wi-Fi, com um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões. Os trabalhos estão sendo coordenados pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI), em colaboração com os setores de tecnologia dos campi, as Diretorias e Chefias de Departamento Administrativas (DAP) e a Pró-Reitoria de Administração (PROAD).
A iniciativa tem como objetivo instalar cerca de 300 novos pontos de acesso Wi-Fi, ampliando o alcance e estabilidade da conexão sem fio à internet. Estão sendo substituídas antenas antigas e instáveis, que não suportam mais a demanda crescente por conectividade da instituição.
A nova infraestrutura ainda permite que uma única rede centralizada gerencie toda a área de cobertura de internet das unidades de ensino do IFSertãoPE. Os usuários poderão se conectar de qualquer área do campus, sem necessidade de mudar de rede.
Complementando esse trabalho, a DGTI planeja ações para aperfeiçoamento da infraestrutura de TI, como a compra de novos servidores de rede e armazenamento, switches modernos, entre outros acessórios, que possibilitem o aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos pelo instituto.
Por Alvinho Patriota
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