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Há grandes chances de que o projeto passe, já que conta com o apoio
O ano eleitoral argentino começa com um debate acalorado. O governo, cujo pré-candidato é o próprio presidente Mauricio Macri, deve levar adiante nos próximos meses uma lei que já havia sido aprovada pelo mandatário por decreto em 2017, mas que agora está em fase de regulamentação e terá de ser enviada ao Congresso.
Entidades de direitos humanos e a oposição kirchnerista questionam a legalidade ante a Constituição devido a alguns de seus artigos.
Trata-se de uma legislação que, em linhas gerais, permite um processo mais rápido de expulsão do país de todos os estrangeiros que tenham cometido delitos na Argentina ou que estejam respondendo a um processo.
Hoje, como a Justiça é lenta, vários têm a oportunidade de escapar enquanto esperam uma definição, pois não há impedimentos jurídicos para que saiam do país ou busquem esconder-se em outra província. Assim, podem voltar a cometer crimes.
Por outro lado, o governo busca resolver outros problemas que relaciona diretamente à presença de estrangeiros no país: o fortalecimento da rede de narcotráfico local e a superlotação das prisões.
Segundo dados oficiais, há 6% de estrangeiros entre a população carcerária argentina. Porém essa cifra sobe para 20% se são levadas em conta também prisões federais, delegacias ou centros de detenção provisória, ou seja, pessoas ainda sem condenação.
Para fins de propaganda, o governo usa a cifra de 20%, e não a de 6%, dos realmente sentenciados -algo que entidades de direitos humanos consideram equivocado.
A maior parte -36%- dos 4.943 estrangeiros presos na Argentina foi condenada por narcotráfico. Os paraguaios respondem por 34% dos detidos. Brasileiros são apenas 1% da população carcerária.
O debate voltou à tona agora que as primeiras pesquisas mostram que a segurança continua sendo a principal preocupação dos argentinos, que vão às urnas em outubro.
A Argentina tem uma peculiaridade com relação ao Brasil. A maior parte das favelas é habitada majoritariamente por estrangeiros vindos de países mais pobres que a Argentina: há mais paraguaios, bolivianos, dominicanos e peruanos do que argentinos.
Muitos trabalham em obras de construção, como domésticos ou vendedores de frutas.
Em algumas favelas, de fato, há gangues de paraguaios e colombianos que possuem cozinhas de cocaína, enquanto a prostituição está ligada a grupos de imigrantes dominicanos organizados.
Porém organizações de direitos humanos defendem que, apesar da existência dessas atividades, não é justo promulgar lei que leve à estigmatização dos estrangeiros.
Outro aspecto que as entidades levantam é que muitos desses delitos sistemáticos se fazem com o apoio de setores das forças de segurança, que recebem propina para possibilitar as ações desses grupos.
A atual ministra de Segurança, Patricia Bullrich, é quem está por trás da redação final da lei, que permitirá uma “rápida expulsão daqueles que cometem delito”.
O projeto também prevê regras mais restritas para permitir que alguém se estabeleça na Argentina, com uma revisão mais acurada de seus antecedentes penais.
Isso pode levar a uma rejeição de pedidos de residência mesmo que a pena tenha sido cumprida fora da Argentina.
Um dos pontos da lei que já está em vigor é a elaboração de listas de estrangeiros com “ficha suja” em seu país, para que sejam vigiados ou mesmo deportados após investigação de suas atividades na Argentina.
Bullrich também quer tornar mais rápido o processo de apelação dos estrangeiros que, instados a sair, abrem um processo na Justiça -e que pode durar anos. A ministra quer que isso seja resolvido de forma mais rápida, para que o acusado não tenha um tempo muito estendido para recorrer e acabe permanecendo indefinidamente no país.
Outro item que a lei quer incluir é o da possibilidade de expulsar estrangeiros que tenham cometido delito, mas tenham filhos argentinos.
Hoje, segundo a Constituição vigente, quem forma família na Argentina está imune à expulsão. A nova lei quer mudar isso, o que pode levar à separação de famílias.
Há grandes chances de que o projeto passe, já que conta com o apoio, além da ala governista do Congresso, dos peronistas de direita. O líder do Senado, o peronista Miguel Pichetto, afirmou, sem meias palavras: “É preciso expulsar a chutes os estrangeiros que delinquem”.
Já entidades sociais preparam protestos. Afinal, a Argentina, por outro lado, tem sido elogiada pela comunidade internacional pela facilidade com que tem acolhido os refugiados venezuelanos, e a aprovação dessa lei poderia enviar um sinal confuso aos que buscam o país como abrigo por não terem condições econômicas de se manter em seus países de origem.
Por Folhapress.
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Ataques militares israelenses mataram pelo menos 30 palestinos durante a noite na Faixa de Gaza, a maioria no campo de Nuseirat, no centro do enclave, disseram médicos nesta sexta-feira (29), depois que alguns tanques recuaram de uma área que haviam invadido.
Os médicos disseram ter recuperado 19 corpos de palestinos mortos nas regiões ao norte de Nuseirat, um dos oito campos de refugiados de longa data do enclave.
Alguns tanques permaneceram ativos na área oeste do campo, e o Serviço de Emergência Civil Palestino disse que as equipes não conseguiram responder aos pedidos de socorro dos moradores presos dentro de suas casas.
Os demais foram mortos nas áreas norte e sul da Faixa de Gaza, acrescentaram os médicos. Não houve nova declaração dos militares israelenses hoje, mas na quinta-feira eles disseram que suas forças continuavam a “atacar alvos terroristas como parte da atividade operacional na Faixa de Gaza”.
Enquanto isso, as autoridades israelenses libertaram cerca de 30 palestinos que haviam sido detidos durante a ofensiva em Gaza nos últimos meses. Segundo os médicos, as pessoas libertadas chegaram a um hospital no sul de Gaza para fazer exames médicos.
Os palestinos libertados, detidos durante a guerra, reclamaram de maus-tratos e tortura nas prisões israelenses. Israel nega a tortura.
Meses de esforços para negociar um cessar-fogo em Gaza resultaram em pouco progresso, e as negociações agora estão travadas.
Um cessar-fogo no conflito paralelo entre Israel e o grupo libanês Hezbollah, aliado do Hamas, entrou em vigor antes do amanhecer de quarta-feira (27), pondo fim às hostilidades que haviam aumentado drasticamente nos últimos meses e ofuscado o conflito em Gaza.
A campanha de Israel em Gaza matou cerca de 44 mil pessoas e deslocou quase toda a população do enclave pelo menos uma vez, segundo as autoridades de Gaza. Vastas áreas do território estão em ruínas.
Os militantes, liderados pelo Hamas, que atacaram as comunidades do sul de Israel há 13 meses, desencadeando a guerra, mataram cerca de 1.200 pessoas e capturaram mais de 250 reféns, segundo Israel.
Fonte: Agência Brasil
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Após ultrapassar a marca histórica de R$ 6,00 pela primeira vez, o dólar à vista fechou nesta quinta-feira (28) cotado a R$ 5,9910, com alta de 1,30%. Este é o maior valor nominal de fechamento já registrado, refletindo a crescente desconfiança do mercado em relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo Lula.
Apesar da pressão no mercado cambial, o Banco Central optou por não realizar leilões extras de moeda, prática que tem sido recorrente nos últimos anos para controlar a volatilidade da moeda.
O impacto no mercado financeiro também foi significativo, com o Ibovespa, principal índice da B3, registrando uma queda de 2,4%, fechando a 124.610 pontos. Esse foi o menor fechamento desde junho, refletindo o pessimismo do mercado diante das medidas fiscais do governo. O volume financeiro foi superior à média, somando R$ 27,72 bilhões, apesar do feriado nos Estados Unidos.
As taxas dos contratos de DI dispararam pelo segundo dia consecutivo, com a curva de juros agora precificando uma elevação de 100 pontos-base na Selic em dezembro, em vez de 50 pontos-base, como era esperado antes. O JP Morgan já revisou suas previsões, apontando que o Comitê de Política Monetária (Copom) deverá aumentar a taxa básica de juros de forma mais agressiva, dada a decepção do mercado com a falta de medidas fiscais mais robustas.
O banco avalia que o pacote fiscal falhou em recuperar a credibilidade da política econômica, e essa percepção negativa já está se refletindo nas expectativas de maior aperto monetário para conter os impactos da inflação e da desconfiança nas contas públicas.
Por 55invest
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Os Estados Unidos aconselharam, esta quarta-feira, a Ucrânia a considerar reduzir a idade de recrutamento para 18 anos, pressionando Kyiv a reforçar as forças de combate na guerra que trava com a Rússia.
Um alto responsável da presidência norte-americana afirmou à agência de notícias Associated Press (AP), sob anonimato, que a Ucrânia não está mobilizando nem treinando novos soldados suficientes para fazer face ao conflito.
“A necessidade neste momento é de mão de obra. Os russos estão, de fato, fazendo progressos, progressos constantes, no leste e estão começando a empurrar para trás as linhas ucranianas em Kursk. A mobilização e mais mão de obra podem fazer uma diferença significativa neste momento, enquanto olhamos para o campo de batalha de hoje”, afirmou o alto funcionário do governo norte-americano, citado pela agência noticiosa.
Em outubro, a Ucrânia recusou baixar a idade de recrutamento por razões demográficas. Apesar da necessidade do país de recrutar mais militares, a ideia não avançou por não encontrar apoio suficiente no país invadido pela Rússia.
Numa entrevista na época, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sublinhou que não existiam quaisquer planos nesse sentido e que isso até “seria perigoso”.
Os soldados ucranianos ganham entre 500 euros e 3.000 euros (R$ 3.128 até R$ 18.700) por mês, enquanto os novos recrutas na Rússia recebem até 28.000 euros (R$ 175.200) só por assinarem um contrato.
A Casa Branca já concedeu mais de 56 bilhões de dólares em ajuda à segurança da Ucrânia desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, e pretende continuar enviando contribuições financeiras para Kiev antes do Presidente em exercício, Joe Biden, deixar o cargo, no próximo janeiro.
Mas, com o tempo se esgotando, a Casa Branca de Biden está tambémse certificando de que a Ucrânia tem o armamento de que precisa e tem, agora, de aumentar drasticamente os seus efetivos, se quiser continuar repelindo a Rússia.
A mesma fonte indicou que os ucranianos acreditam precisar de cerca de mais 160.000 soldados, mas o Governo norte-americano crê que provavelmente precisarão de mais que isso.
Alguns ucranianos expressaram a preocupação de que reduzir ainda mais a idade mínima de alistamento e assim afastar mais jovens adultos da força de trabalho possa produzir o efeito contrário, prejudicando ainda mais a economia do país, devastada pela guerra.
Foto Yulia Morozova/Reuters
Por Notícias ao Minuto
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