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Brasil

Governo quer criar agência de museus e estuda tirar Nacional da UFRJ

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O presidente Michel Temer participará de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, às 17h desta segunda, onde assinará as medidas provisórias

presidente Michel Temer assinará nesta segunda-feira (10) uma medida provisória para criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), que abarcará o que é hoje o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O governo estuda ainda passar para a nova entidade a gestão do Museu Nacional, atualmente sob responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A Abram, a princípio, fará a gestão dos museus que estão sob o comando dos Ministérios da Cultura e da Educação e administrará os recursos que deverão ser investidos no setor por meio dos fundos patrimoniais – que também serão criados nesta segunda-feira em outra medida provisória.

A MP estabelecerá as regras para a formação dos fundos e a utilização deles na conservação do patrimônio histórico brasileiro, mas também deverá versar sobre o uso de fundos para outras áreas, como educação. Os fundos são considerados pelo governo como um passo fundamental para dar sustentabilidade permanente às instituições que cuidam do patrimônio brasileiro.

O governo, no entanto, ainda analisa se incluirá o Museu Nacional, que foi destruído na semana passada em um incêndio no Rio de Janeiro, no rol de museus que serão geridos pela nova agência. Se o governo bater o martelo, o Museu Nacional sairá das mãos da UFRJ.

Mas, de acordo com integrantes do Executivo federal, o tripé ensino, pesquisa e extensão deverá continuar sendo executado em uma parceria entre a Abram e a universidade. Os termos deste acordo, no entanto, deverão ser discutidos posteriormente.

O governo avaliou que a universidade não é capaz de continuar administrando a reconstrução do museu. Outro fator levado em consideração foi a desconfiança demonstrada por empresários e banqueiros, que manifestaram o desejo de ajudar com doações para a formação dos fundos patrimoniais. Eles manifestaram que poderiam recuar caso a governança dos fundos e a gestão dos museus não fossem modificados.

Na semana passada, a reitoria da UFRJ divulgou uma nota criticando a intenção. No texto, a universidade afirma que “retirar da UFRJ o Museu Nacional representaria ato arbitrário e autoritário contra a autonomia universitária e a comunidade científica do País”.

A ideia do governo ao criar a nova agência é, de acordo com fontes, aprimorar a gestão dos museus, com autonomia gerencial e orçamentária. A Abram também viabilizará a operacionalização dos fundos patrimoniais que permitirão a empresas e pessoas físicas fazer doações para museus e outros órgãos que lidam com o patrimônio histórico e cultural por meio da Lei Rouanet.

O presidente Michel Temer participará de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, às 17h desta segunda, onde assinará as medidas provisórias que criam a Agência Brasileira de Museus – e a que cria os fundos patrimoniais, que visam estimular doações privadas para projetos de interesse público.

Por Estadão Conteúdo. 

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Brasil

Brasil atinge pior índice de corrupção em 12 anos e ocupa 107a posição no ranking de percepção

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O Brasil atingiu, em 2024, o pior índice de corrupção dos últimos 12 anos. Agora, o país ocupa a 107ª posição em um ranking com 180 nações no índice de Percepção da Corrupção, de acordo com a Transparência Internacional.


Em entrevista à Rádio Jornal, Marina Atoji, diretora de Programas da Transparência Brasil, organização que busca a integridade do poder público, pontuou que muitas vezes a falta de transparência “favorece o desvio, o uso eleitoreiro dos recursos públicos, a corrupção e o mau uso do recurso público”.


A Transparência Brasil é uma entidade que acompanha emendas de comissão e “emendas Pix” – ou emendas individuais impositivas -, que são aquelas transferências especiais diretas para estados, Distrito Federal ou municípios, sem necessidade de celebração de convênio para os repasses.


“É um dinheiro que consegue fazer coisas mais rapidamente, mas também não vem com um planejamento por trás. Ele é mais fácil de usar em época eleitoral, por exemplo, porque você pode usar com coisas muito visíveis, mas que vão fazer pouca diferença a longo prazo”, explica Marina


Para Marina Atoji, é essencial que a prestação de contas sobre como um recurso foi gasto seja feita tanto para que o governo quanto para que o legislativo e a sociedade possam acompanhar as políticas públicas.

“A partir do momento que a gente tem escancaradamente um grupo de autoridades públicas, especialmente deputados e senadores, com uma resistência a prestar contas, você tem uma percepção de que o Congresso é pouco transparente e não quer prestar informações à sociedade”, afirma.


Ainda de acordo com a diretora de Programas da Transparência Brasil, o Tribunal de Contas da União está com o papel de fiscalizar essas emendas, mas faz o acompanhamento por meio de amostragem ou através de denúncias e auditorias específicas.

Fonte JC PE

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Brasil

Governo cria cadastro para restringir apostas em sites de bet

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O governo Lula (PT) prepara um sistema nacional com dados de cidadãos autoexcluídos ou proibidos de jogar nas apostas de quota fixa, as chamadas bets. O banco de dados será preparado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que está em funcionamento há um ano.

O assunto é o primeiro item da Agenda Regulatória 2025-2026 da pasta, segundo o secretário Regis Dudena. “A ideia é que, no segundo trimestre, a gente coloque esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse ele, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (10/2)

“A ideia é que a gente consiga, através desse sistema, captar todas as pessoas que, por qualquer motivo for, foram proibidas de apostar e repassar dados para empresas”, explicou o secretário. “O modelo é de centralização dessas informações e troca com os agentes operadores de apostas”.

Foto  Agência Brasil

Confira os detalhes na matéria completa do Metrópoles

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Brasil

Produção de veículos sobe 15,1% em janeiro ante janeiro de 2024, revela Anfavea

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A produção das montadoras teve crescimento de 15,1% no mês passado, ante igual período de 2024, marcando assim o melhor janeiro em quatro anos. Na comparação com dezembro, houve queda de 7,7% na produção de veículos, com 175,5 mil unidades montadas, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus.

O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 10, pela Anfavea, a associação que representa os fabricantes de veículos.

O ano começou com 171,2 mil veículos vendidos no Brasil, 6% acima do número registrado em janeiro do ano passado. Frente a dezembro, que costuma ser um dos melhores meses do ano, as vendas caíram 33,5%.

As exportações também começaram 2025 melhores do que 2024, com 28,7 mil veículos embarcados em janeiro. A alta no comparativo interanual foi de 52,3%. Na comparação com dezembro, houve queda de 8,5% nas exportações.

O balanço da Anfavea mostra ainda que 1,02 mil empregos foram criados nas montadoras em janeiro. O setor veículos agora emprega 108,2 mil trabalhadores.

Foto Getty

Por Estadão

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