Brasil
Greve de motoristas e cobradores paralisa mais de 6 mil ônibus em SP
A Prefeitura informou que o rodízio de carros estará suspenso na capital ao longo da quarta-feira, permitindo a circulação dos veículos com placas de finais 5 e 6.
Motoristas e cobradores de ônibus entraram em greve à meia-noite desta quarta-feira, 29, na capital paulista. A paralisação foi deflagrada pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas). Essa é a segunda vez que a categoria paralisa os serviços em menos de um mês.
A Prefeitura informou que o rodízio de carros estará suspenso na capital ao longo da quarta-feira, permitindo a circulação dos veículos com placas de finais 5 e 6. Faixas exclusivas e corredores de ônibus também estão liberados para circulação de carros de passeio enquanto durar a greve. A paralisação tem previsão para durar até 24 horas e já afetava, pela manhã, 675 linhas diurnas e mais de 6 mil ônibus, segundo a SPTrans. De acordo com a pasta, durante a madrugada, 88 linhas, de 150, ficaram inoperantes.
A partir das 4h, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional foi interrompida, exceto na Express, segundo o comunicado. Para quem utiliza as vans do Atende+, que transportam pessoas com deficiência de alto grau de severidade, o serviço segue com funcionamento padrão. O Tribunal de Justiça havia determinado que, nos horários de pico, 80% da frota dos ônibus estivesse em operação.
Está prevista uma assembleia de categoria para as 16h, na sede do sindicato no bairro da Liberdade, na área central de São Paulo.
A greve fez com que as pessoas acordassem mais cedo para tentar chegar ao trabalho e deixou o trânsito mais pesado nas primeiras horas da manhã.
No Terminal Itaquera, na zona leste da cidade, apenas uma das seis empresas de ônibus que circulam por lá ficou sem carros à disposição da população. A Metrópole Paulista, que atua na zona leste com 7 linhas, incluindo para importantes localidades como Vila Carrão e Ermelino Matarazzo, não circulou logo cedo. Na plataforma D, um cartaz já avisava as pessoas da greve: “inoperante”.
Mas como o terminal é abastecido por outras empresas, que estavam circulando normalmente, e por peruas e lotações, as pessoas estavam conseguindo chegar à estação do Metrô Corinthians Itaquera. Por precaução, muita gente acordou um pouco mais cedo com receio de perder o transporte para o trabalho.
Foi o caso de Alexandre, que preferiu não dar seu sobrenome. “Eu vim de Guaianazes e saí 5h30 de casa, pois achei que não teria transporte, mas logo que cheguei aqui no terminal vi que tem um monte. Eu vou para Arthur Alvim e está mais tranquilo do que há algumas semanas, quando teve a outra greve”, disse.
As corridas de aplicativos também ficaram um pouco mais caras na região, por causa do anúncio de greve, e o trânsito na Radial Leste, uma importante via da zona leste, em direção ao centro, ficou pesado logo cedo, pois muitas pessoas optaram por utilizar automóveis para o deslocamento. A estação de Metrô Corinthians Itaquera também estava cheia, mas dentro da normalidade para o horário.
“A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, lamenta a paralisação de linhas de ônibus municipais e espera que trabalhadores e empresários cheguem em breve a um acordo para que a população de São Paulo não seja ainda mais penalizado”, afirmou a SPTrans em nota. A secretaria informou que 17 das 40 garagens cadastradas no sistema estão sendo acompanhadas.
Segundo o secretário geral do Sindmotoristas, Francisco Xavier da Silva, o Chiquinho, a greve foi aprovada pela categoria após as empresas de ônibus não terem atendido nem negociado cinco cláusulas que ficaram pendentes desde a última paralisação, há duas semanas. Ele afirmou que o prazo para uma contraproposta se esgotou na última quinta-feira, 23.
Hoje, os motoristas e funcionários reivindicam que a hora do almoço seja remunerada; o pagamento das horas extras a 100%; a participação nos lucros e resultados (PLR); o “fim das monoculturas do setor de manutenção”; e a promoção para o setor.
No último dia 14, a categoria também realizou uma greve que durou da meia-noite às 15h20 daquela terça-feira. A paralisação foi considerada legal pela Justiça do Trabalho e resultou em uma negociação entre o sindicato dos motoristas e a entidade que representa as empresas, que estabeleceu o pagamento do reajuste de 12,47% contado a partir de maio.
À época, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que iria estudar se o repasse financeiro para que as empresas banquem o aumento das categorias viria de maior subsídio do Município ao setor ou de aumento da tarifa, hoje em R$ 4,40. “Vai depender da quantidade de passageiros. Se entra bastante passageiro, aumenta a receita e diminui a diferença para dar o subsídio”, disse ao Estadão.
Em nota enviada à reportagem, o sindicato patronal, representado pela SPUrbanuss, disse que “lamenta mais essa paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus, com terríveis consequências para a mobilidade da população”. A entidade também cobrou que os profissionais “não penalizem os passageiros” e cumpram a determinação adotada pela Justiça na última greve, de colocar em operação 80% da frota nos horários de pico.
Por meio da SPTrans, a Prefeitura também disse lamentar a greve e afirmou ter acionado a Justiça do Trabalho para que aumente o valor da multa diária de R$ 50 mil caso a frota de ônibus disponíveis seja menor que 60% ao longo do dia e de 80% nos horários de pico. A medida foi estipulada inicialmente por uma liminar emitida no último dia 30.
“A gestora irá monitorar a frota desde o primeiro minuto da madrugada para informar os passageiros de São Paulo por seus canais oficiais sobre a situação de momento”, comunica a SPTrans, que diz também estar “acompanhado a negociação entre empresários e trabalhadores” e “espera uma breve resolução entre as partes, para que a população de São Paulo não seja penalizada”.
Além da suspensão do rodízio de veículos, a Prefeitura também vai liberar as faixas exclusivas e corredores de ônibus para a circulação de carros de passeio enquanto durar a greve. A Engenharia de Tráfego da CET manterá o monitoramento constante em ruas e avenidas da cidade, visando manter as condições de fluidez das vias.
Continuarão valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF). A Zona Azul também funcionará normalmente.
Empresas com a operação paralisada, segundo a SPtrans:
– Santa Brígida (zona norte);
– Gato Preto (zona norte);
– Sambaíba (zona norte);
– Viação Metrópole (zona leste);
– Ambiental (zona leste);
– Via Sudeste (zona sudeste);
– Campo Belo (zona sul);
– Viação Grajaú (zona sul);
– Gatusa (zona sul);
– KBPX (zona sul);
– MobiBrasil (zona sul);
– Viação Metrópole (zona sul);
– Transppass (zona oeste);
– Gato Preto (zona oeste).
Empresas operando normalmente:
– Norte Buss (zona norte);
– Spencer (zona norte);
– Express (zona leste);
– Transunião (zona leste);
– UPBUS (zona leste);
– Pêssego (zona leste);
– Allibus (zona leste);
– Transunião (zona sudeste);
– MoveBuss (zona leste);
– A2 Transportes (zona sul);
– Transwolff (zona sul);
– Transcap (zona oeste);
– Alfa Rodobus (zona oeste).
Por Estadão
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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