Brasil
Haddad nega ver dificuldades com Tebet no Planejamento
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, a indicação dela não foi bem aceita por Haddad nos bastidores, sob o argumento de que ele e Tebet têm visões diferentes sobre a condução da área econômica.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na noite desta segunda-feira (26) que não enxerga dificuldades em uma eventual indicação de Simone Tebet (MDB-MS) para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, a indicação dela não foi bem aceita por Haddad nos bastidores, sob o argumento de que ele e Tebet têm visões diferentes sobre a condução da área econômica. Ele chegou a conversar com integrantes do MDB e fazer um apelo para que o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) assuma a pasta.
Nesta segunda, o ex-prefeito de São Paulo se reuniu com futuros secretários no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição, e foi questionado pela imprensa sobre o perfil de Tebet para o posto.
Haddad buscou expressar não ser contrário ao nome de Tebet e disse não ter trabalhado contra a indicação dela para ocupar um cargo no governo.
“Eu acredito que a Simone é uma política muito qualificada, uma pessoa que sabe trabalhar em equipe”, afirmou. “Uma pessoa que estava concorrendo à Presidência da República, tem muita respeitabilidade. Não vejo nenhuma dificuldade em relação a isso, muito pelo contrário. Acho que é uma pessoa que somou durante a campanha, assim como a Marina [Silva, da Rede].”
O futuro ministro indicou que o objetivo era acomodar a senadora em uma pasta “finalística”. “Havia uma intenção de que a Simone visava um ministério finalístico, era esse o objetivo. Um ministério finalístico, que lida direto com algum assunto específico. Cidades, Turismo, Desenvolvimento Social.”
Uma ala do PT teria demonstrado desconforto com uma possível turbinada no Ministério do Planejamento para atender a supostas demandas de Tebet, colocando sob o guarda-chuva da pasta bancos públicos e PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Questionado, Haddad evitou opinar sobre a possibilidade de bancos públicos ficarem sob responsabilidade do Planejamento. “Eu não obtive essa informação de que ela tenha pedido bancos públicos”, afirmou. “Eu não trabalho com esse espírito porque isso atrapalha. Ficar levantando hipóteses e dizendo com o que eu concordo e com o que eu discordo não vai ajudar muito.”
A indicação para o ministério do Planejamento segue ainda indefinida, em grande parte por causa da necessidade de acomodar Tebet. Terceira colocada nas eleições, a emedebista apoiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno e entrou de cabeça na campanha.
Haddad disse que sua intenção inicial era escolher um ex-governador de estado para ocupar a pasta do Planejamento, levando em conta experiência com administração de grandes orçamentos. Citou os exemplos de Rui Costa (BA), dos senadores eleitos Wellington Dias (PT-PI) e Camilo Santana (PT-CE) e Renan Filho (MDB-AL), além de Jorge Viana (AC).
“Eu próprio sondei a maioria desses como possibilidades. O Rui foi para a Casa Civil, Camilo foi para a Educação, o Wellington foi para o MDS [Desenvolvimento Social] e foi rareando os ex-governadores que poderiam assumir a pasta. Aí surgiu o nome da Simone, que está sendo tratado diretamente pelo presidente, e nós vamos aguardar esta semana”, afirmou.
As opções da senadora foram sendo reduzidas, com o preenchimento dos ministérios da Educação e Desenvolvimento Social, que eram a prioridade de Tebet. Posteriormente, ela recusou o Ministério do Meio Ambiente, que deve ficar com Marina Silva.
Tebet agora vem sendo cotada para o Planejamento, mas seus aliados e a cúpula do MDB têm defendido nas negociações que seja uma pasta reforçada, contando com bancos públicos e também com o PPI. No entanto, as duas hipóteses vêm enfrentando resistência.
A Casa Civil, que será comandada por Rui Costa, não abre mão de contar com o PPI. Além disso, as negociações relacionadas com as presidências dos bancos, segundo Haddad, já vêm sendo encaminhadas pelo próprio Lula, indicando que a senadora não teria o controle almejado.
Tebet deve ter uma reunião com Lula nesta terça-feira (27) para bater o martelo sobre sua participação no governo.
O presidente eleito também já estaria tratando pessoalmente das indicações para presidir o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, segundo Haddad. “Ele está pessoalmente envolvido na escolha dos presidentes desses órgãos.”
Haddad também relatou que o economista André Lara Resende declinou convite para ser o ministro do Planejamento. E que antes dele Persio Arida já havia negado “na largada”.
“Ele [Lara Resende] conversou com o presidente e declinou, dizendo que não tinha intenção de participar de governo, assim como Persio na largada. Tanto um quanto o outro ajudaram muito na transição. Vocês sabem que eu me vali da nota técnica elaborada pelos quatro, os dois mais Nelson Barbosa e Guilherme Mello, para endereçar as negociações da PEC [da Gastança].”
Por Folhapress
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Brasil
Governo aciona MPF contra decisões do Conselho Federal de Medicina
Desde a gestão de Jair Bolsonaro, o Conselho Federal de Medicina vinha sendo criticado por decisões.
O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso ao programa mediante atestado médico, sem a necessidade de perícia, desde que atendidos requisitos técnicos. O novo modelo foi batizado de ATESTMED.
A medida, no entanto, foi desautorizada pelo CFM em parecer emitido em abril deste ano. O documento diz que a medida é ilegal, compromete a “integridade profissional dos peritos médicos federais” e causa “prejuízo ao erário”. Já o Ministério afirma que houve redução das filas de requerentes, o aumento da celeridade na concessão do benefício e economia de mais de R$ 1 bilhão ao evitar o pagamento retroativo do BPC. Isso porque, quando um cidadão é autorizado a recebê-lo, tem o direito aos valores que seriam pagos desde a data do requerimento. Procurado, o CFM não se manifestou até a publicação desta reportagem.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou a política, “não há evidências de que, até o momento, a ampliação das possibilidades de requerimento no âmbito do ATESTMED tenha implicado aumento de irregularidades na concessão dos benefícios”.
Para o ministério, o CFM tomou a decisão por razões políticas, com o objetivo de atender aos interesses da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que tentou, sem sucesso, embargar a dispensa de perícia na Justiça e tem feito denúncias nos conselhos regionais da categoria contra profissionais que seguem a orientação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “De maneira indevida, o CFM está praticando atos que protegem interesses corporativos da ANMP, às custas da população que enfrenta maior dificuldade para acessar benefícios previdenciários e assistenciais regularmente instituídos”. A ANMP também foi procurada, mas não se pronunciou.
A médica que assina o parecer, Rosylane Rocha, tem apoio de representantes da associação, cujo presidente, Francisco Cardoso, já publicou vídeos nas redes sociais em que pede voto nela para a eleição do CFM. Segundo a pasta, a entidade de peritos tem ligação com o governo de Jair Bolsonaro. No mandato do ex-presidente, a Subsecretaria de Perícia Médica Federal – hoje transformada em departamento – foi comandada por Karina Braido de Teive e Argolo, mulher do então presidente da ANMP, Luiz Carlos de Teive e Argolo.
Ela acabou deixando o cargo após a Comissão de Ética da Presidência da República abrir um processo por conflito de interesses a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU).
O ATESTMED não é a única política estabelecida na gestão de Lula contra a qual o CFM se insurgiu. Uma resolução publicada pela entidade de classe em julho proibiu o atendimento de menores de 16 anos sem documento oficial com foto. Tal decisão vai na contramão de uma portaria do Ministério da Previdência Social que autorizou o atendimento desta parcela da população apenas mediante apresentação da certidão de nascimento.
Segundo a pasta, a medida visa facilitar o acesso do benefício à população vulnerável. “A medida se fez necessária porque, em muitos lugares do país, as crianças e adolescentes não possuem documento de identidade com foto, portando apenas a certidão de nascimento. Esse fato é ainda mais frequente em grupos hipossuficientes, justamente o público alvo do benefício assistencial de prestação continuada”, alega a pasta na representação entregue ao Ministério Público Federal.
Assim como no caso do ASTESTMED, a ANMP tem denunciado aos conselhos regionais de medicina os médicos que aceitam apenas a certidão de nascimento para realizar consultas. A prática, na visão do governo, é persecutória.
Foto Global Imagens
Por Estadão
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Manter uma dieta saudável no Brasil ficou 32% mais caro entre 2017 e 2022. Apesar disso, o número de pessoas sem condições de pagar por alimentos que atendam às diretrizes nutricionais mínimas diminuiu – mesmo com a alta global dos preços dos alimentos pós-pandemia da covid-19.
A conclusão está no Relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou nesta quarta-feira (24).
Segundo os autores da publicação, em 2017, os brasileiros pagavam US$ 3,22 por dia para consumir uma dieta considerada saudável. O gasto se manteve praticamente estável nos dois anos seguintes: US$ 3,21, em 2018, e em US$ 3,30, em 2019. A partir de 2020, quando a pandemia já impactava todo o globo, a quantia necessária (US$ 3,53) começou a subir e não parou mais. Em 2021, foi preciso gastar US$ 3,84/dia e, em 2022, US$ 4,25/dia.
Considerando a cotação do dólar no início da tarde desta quarta-feira, o valor necessário, em reais, saltou de R$ 18, em 2017, para R$ 23,94, em 2022.
Acesso
Apesar da alta dos preços, a quantidade de brasileiros sem condições de gastar a média diária necessária para manter uma dieta saudável diminuiu no mesmo período. Em 2017, eles eram 57,2 milhões, ou 27,4% da população do país. Em 2022, 54,4 milhões, ou 25,3%.
O resultado é positivo, mas poderia ser melhor não fosse pela pandemia, que interrompeu o progresso brasileiro confirmado anteriormente pela FAO. Em 2018, o total de brasileiros incapazes de pagar por uma dieta saudável já tinha diminuído para 56 milhões. Em 2019, chegou a 55,7 milhões. E, em 2020, alcançou o melhor resultado dos cinco anos analisados no presente relatório: 42,1 milhões de pessoas, ou 19,8% da população nacional.
Assessora técnica do Conselho Federal de Nutrição (CFN), a nutricionista Natalia Oliveira, comemorou o anúncio da redução da insegurança alimentar grave no Brasil, em 2023, mas destacou que, em termos de acesso a alimentos de qualidade, o país ainda está aquém do desejado.
“O relatório da FAO aponta que houve uma melhora do acesso e do consumo dos alimentos em geral. Isso se deve a vários aspectos, como aumento da renda, disponibilidade de alimentos e melhoria das políticas públicas, que possibilitaram alguns avanços em programas de alimentação escolar e no estímulo à agricultura familiar. Ao mesmo tempo, ainda estamos muito aquém do que preconizamos em termos de uma alimentação adequada e saudável Temos que melhorar bastante neste sentido. Porque o acesso [aos alimentos em geral], por si só, pode significar um acesso a alimentos ultraprocessados. E não é isso que desejamos.”
Recomendações
De acordo com o Ministério da Saúde, uma alimentação saudável está baseada em “práticas que assumam a significação social e cultural dos alimentos”, estimulando a produção e o consumo de alimentos saudáveis regionais, como legumes, verduras e frutas. Entre outras características, para ser considerada saudável, a dieta deve ser quantitativa e qualitativamente “harmoniosa” e segura do ponto de vista de contaminação físico-química e biológica.
Neste sentido, é recomendável que, se possível, as pessoas façam ao menos três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e procure consumir ao menos seis porções diárias de cereais (arroz, milho, trigo pães e massas), três porções de legumes e verduras frescas, além de frutas, tubérculos e raízes (batatas, mandioca, macaxeira, aipim), dando preferência aos grãos integrais e aos alimentos naturais.
Também é recomendável consumir diariamente ao menos três porções de leite e derivados e uma porção de carnes, aves, peixes ou ovos, retirando a gordura aparente das carnes e a pele das aves antes de prepará-las. Também é bom evitar refrigerantes, sucos industrializados, bolos, biscoitos doces e recheados, sobremesas doces e outras guloseimas, e é recomendado reduzir a quantidade de sal na comida e ingerir ao menos dois litros de água por dia. Mais recomendações podem ser consultadas na página da Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde.
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Cerca de 8,4 milhões de brasileiros foram atingidos pela fome entre 2021 e 2023, aponta o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial divulgado na última quarta-feira (24/7). O mesmo estudo destaca que, no mesmo período, 39,7 milhões de pessoas viveram em insegurança alimentar, sendo mais de 14 milhões em estado severo.
O levantamento indicou que 10,1 milhões de pessoas estavam em estado de desnutrição, ou seja, com dieta abaixo de níveis mínimos de consumo de energia. A falta de acesso adequado à alimentação afetava de forma moderada ou grave 70,3 milhões de brasileiros entre os anos de 2020 e 2022.
“Os dados das Nações Unidas indicam que estamos no caminho certo. Em apenas um ano de governo, reduzimos a insegurança alimentar severa em 85%. Tiramos 14,7 milhões de brasileiros e brasileiras dessa condição”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Apesar da redução, o Brasil continua no “Mapa da Fome”. O documento inclui países com índice de insegurança alimentar superior a 2,5%. A ONU classifica como insegurança alimentar os casos de pessoas que não têm acesso ao consumo da quantidade adequada de alimentos diariamente para obter os níveis de energia necessários ao organismo.
Quando a situação é mantida regularmente e resulta em prejuízos graves à saúde física e mental, sobretudo na primeira infância, no desenvolvimento e na formação cognitiva, se tem a fome concreta.
Situação mundial
Os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicaram, ainda, que 733 milhões de pessoas estavam em situação de fome em 2023 em todo o mundo – queda de 2 milhões de pessoas, em relação ao que foi apontado na edição 2022. As projeções do relatório são de que 582 milhões de pessoas ainda estejam cronicamente desnutridas em 2030.
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