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Homem perde herança da 1ª esposa por quebrar promessa de não se casar novamente

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O homem teve que devolver sua herança aos cunhados.

Um homem terá de devolver aos cunhados todos os bens que herdou da primeira esposa, morta em 1996, por viver com uma outra mulher por mais de 25 anos. Segundo reportagem do El País, a primeira mulher, em testamento feito em 1975, determinou que o marido só receberia a sua herança se ele não se casasse novamente após a morte dela.

Os juízes da cidade Coruña, na Espanha, entenderam que, embora o homem não tenha se casado legalmente, ele violou a condição estabelecida no testamento por viver um casamento na prática, já que morou com outra mulher por muitos anos. Cabe recurso.

Segundo os magistrados, o depoimento de testemunhas e relatórios da polícia local comprovaram que o homem viveu com a segunda mulher desde o final dos anos 1980 até a morte dela, em 2016. “Ambos se comportavam socialmente como um casal”, diz trecho da decisão judicial.

Em sua defesa, o homem alegava que a segunda esposa seria, na verdade, a sua prima. Testemunhas apresentadas por ele reconheceram que de fato o homem passava longos períodos na casa desta mulher, mas disseram que isso acontecia por eles serem primos. No entanto, esse vínculo familiar nunca foi demonstrado, de acordo com os juízes. (Do Notícia ao minuto)

 

 

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Juiz adia desfecho sobre condenação de Trump no caso envolvendo atriz pornô em NY

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O juiz responsável pela condenação de Donald Trump em Nova York, no caso da atriz pornô Stormy Daniels, adiou a decisão que seria tomada sobre anular ou ler a sentença do processo, em que o republicano responde por ao menos 34 acusações.

A expectativa era que Juan Merchan decidisse nesta terça (12) a respeito do tema. Em acordo com os advogados do republicano, porém, ficou acertado que o veredito deve ser anunciado na próxima terça, dia 19.

Segundo a CNN, o adiamento ocorreu para que os advogados de Trump possam dar mais argumentos pelo arquivamento da ação.

Trump foi condenado por ter falsificado registros empresariais para encobrir pagamentos a Daniels e, assim, evitar que ela revelasse durante a campanha de 2016 ter supostamente mantido relação sexual com o empresário em 2006. O pagamento de US$ 130 mil foi feito pelo ex-advogado e “faz tudo” de Trump, Michael Cohen.

A defesa do republicano argumenta que o processo deve ser anulado ou que a sentença não seja grave a ponto de ele ser preso -a chance de isso ocorrer é pequena.

Primeiro, por ter sido presidente eleito, Trump precisaria cumprir as missões oficiais e, a depender da pena, seria impedido de fazê-lo. Em segundo lugar, os advogados vão usar a decisão da Suprema Corte sobre imunidade presidencial para recorrer da condenação.

A tese de imunidade presidencial foi reconhecida pela Suprema Corte dos EUA, em julho do ano passado. segunda-feira (1º). Pelo entendimento, algum grau de imunidade seria conferido a presidentes americanos por crimes cometidos no cargo.

A tese foi apresentada pelos advogados de Trump como forma de anular os processos criminais em que ele é acusado de tentar reverter a eleição de 2020, quando estava à frente do governo.

O entendimento foi apoiada pelos 6 juízes conservadores, dos quais 3 foram indicados pelo empresário, e rejeitada pelos 3 progressistas. A tese, porém, acabou sendo apoiada parcialmente. Os magistrados entenderam que presidentes têm imunidade absoluta em relação a atos oficiais do cargo, entendidos como aqueles atribuídos pela Constituição, mas não em relação a atos não oficiais.

Por isso, a dúvida é se ele se aplicaria a crimes comuns, como o caso de Nova York, ou apenas a ilícitos ligados à gestão. Isso é justamente o que os advogados de Trump querem, que a tese valha também para o caso de Stormy Daniels.

Mas, de antemão, a posição colocou em suspenso o processo no qual o republicano é acusado de envolvimento na invasão do Capitólio por seus apoiadores, em 6 de janeiro de 2021.

Esta tese foi rejeitada em primeira e segunda instâncias, mas depois revertida pela Suprema Corte. integralmente -decisões derrubadas agora pela Suprema Corte.

Foto Getty Images

Por Folhapress

           

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Avião é atingido por tiros ao tentar pousar na capital do Haiti

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Um voo da Spirit Airlines com destino à capital haitiana, Porto Príncipe, foi atingido por disparos nesta segunda-feira (11), forçando-o a ser desviado para a vizinha República Dominicana.

A Spirit Save afirmou em um comunicado que o avião foi danificado e retirado de operação ao pousar na cidade de Santiago, no norte da República Dominicana.

Um comissário de bordo ficou ferido no incidente, informou a Spirit. O Miami Herald havia relatado que o comissário foi atingido de raspão por uma bala.

Nenhum passageiro ficou ferido, acrescentou a Spirit.

Um vídeo que circula nas redes sociais, que parece ter sido feito por um funcionário da Spirit, mostra que a bala atravessou perto da porta de saída traseira e atingiu o compartimento superior do outro lado do corredor.

Todos os voos de entrada e saída do Aeroporto Internacional Toussaint Louverture em Porto Príncipe foram suspensos, informou a embaixada dos EUA na nação caribenha em um aviso de viagem.

A embaixada “está ciente dos esforços liderados por gangues para bloquear viagens de e para Porto Príncipe, o que pode incluir violência armada e interrupções em estradas, portos e aeroportos”, afirmou.

A Spirit disse que suspendeu os voos para Porto Príncipe e Cap-Haitien, no norte do Haiti, “aguardando uma avaliação mais aprofundada”.

A JetBlue e a American Airlines cancelaram voos até quinta-feira (14), disseram separadamente a empresas, que vão monitorar a situação para determinar se mais cancelamentos serão necessários.

Os passageiros a bordo do voo da Spirit na segunda-feira serão levados de volta em outra aeronave para Fort Lauderdale, de onde o voo partiu, informou a Spirit.

Gangues armadas na capital do Haiti dispararam contra aeronaves nas últimas semanas à medida que a situação de segurança se deteriorava no país. No mês passado, um helicóptero da ONU foi atingido por tiros sobre Porto Príncipe.

O empresário Alix Didier Fils-Aimé se tornou, nesta segunda, o novo primeiro-ministro do Haiti prometendo paz e segurança para o conturbado país caribenho, depois que o conselho presidencial de transição depôs seu antecessor, apenas cinco meses depois de nomeá-lo.

Fils-Aimé, de 52 anos, foi empossado em uma cerimônia realizada em Porto Príncipe em substituição a Garry Conille, que enfrentou durante duas semanas o conselho pelo controle do governo.

Em seu primeiro discurso, o premiê Fils-Aimé prometeu dedicar toda a sua energia para salvar um país devastado pela violência das gangues.

“A primeira tarefa imprescindível e que condiciona o sucesso da transição é o restabelecimento da segurança”, declarou. “O povo haitiano merece a paz, a estabilidade e um desenvolvimento sustentável”.

O conselho presidencial de nove membros -formado em abril mediante um acordo entre partidos políticos e a sociedade civil- assumiu as rédeas do país após a demissão do impopular primeiro-ministro Ariel Henry em plena crise de segurança, com a promessa de frear as gangues criminosas que agem no país.

Ao assumir o cargo, Fils-Aimé se comprometeu a conter a violência das gangues que assolam o Haiti, a conduzir o país rumo às primeiras eleições desde 2016 e a nomear um primeiro-ministro à frente de um governo interino.
Conille tentou evitar sua destituição alegando que o conselho presidencial não tinha poder para derrubá-lo, o que só poderia ser feito por um Parlamento, um órgão legislativo que o país não possui.

A troca de premiê abre um novo período de incertezas na nação caribenha, que não teve nenhum dirigente eleito desde o assassinato de Jovenel Moise em 2021, e que há décadas sofre com a violência das gangues, a pobreza e a instabilidade política.

A decisão de destituir Conille, um médico de 58 anos que já havia sido primeiro-ministro durante seis meses entre 2011 e 2012, ocorreu após semanas de conflito entre o dirigente e o conselho de transição.

Uma força internacional, apoiada pela ONU e em grande parte financiada por Washington, foi mobilizada para ajudar a polícia haitiana na luta contra as gangues.

Porém, meses depois da chegada de seus primeiros integrantes, a missão tem demorado a apresentar resultados visíveis frente a quadrilhas bem armadas e organizadas.

Segundo um informe recente da ONU, entre janeiro e junho de 2024 houve mais de 3.600 homicídios e 1.100 sequestros no Haiti.

O documento das Nações Unidas também indica que as gangues adaptaram suas ações à mobilização da força internacional, composta por cerca de 400 policiais e militares, quenianos em sua maioria.

A violência obrigou mais de 700 mil pessoas -metade delas crianças a abandonarem seus lares, segundo a OIM (Organização Internacional para as Migrações).

Foto  Shutterstock

Por Folhapress

           

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Trump nomeia colaboradores fiéis para cargos-chave

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presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, já nomeou algumas pessoas de confiança para compor seu futuro gabinete e pretende que os escolhidos possam assumir os cargos sem precisar passar pelo processo de confirmação no Senado.

O republicano de 78 anos anunciou no domingo (10) que confiará o polêmico assunto do controle da fronteira a Tom Homan, um defensor da política linha-dura que já esteve à frente do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês).

Homan voltará com a missão de implementar a promessa de Trump de realizar a maior operação de expulsão de imigrantes irregulares da história dos Estados Unidos.

O magnata também anunciou a congressista republicana Elise Stefanik, de 40 anos, como a próxima embaixadora dos Estados Unidos na ONU.

“Elise é uma combatente incrivelmente forte, dura e inteligente” da causa dos “Estados Unidos em primeiro lugar”, afirmou Trump, que assumirá a presidência americana em janeiro.

Eleita para o Congresso em 2014 aos 30 anos, Elise Stefanik inicialmente se colocou como uma voz moderada, mas gradualmente foi se tornando pró-Trump.

Ela ganhou protagonismo a nível nacional por sua impetuosa defesa do ex-presidente no primeiro processo de impeachment, em 2019, e depois se negou a certificar as eleições vencidas por Joe Biden em 2020.

Em dezembro de 2023, Stefanik viralizou nas redes sociais ao questionar duramente a então reitora de Harvard, Claudine Gay, sobre os protestos pró-palestinos na Universidade. Gay renunciou pouco depois em meio à forte pressão.

Stefanik, uma fervorosa defensora de Israel, acusou recentemente a ONU de “apodrecer no antissemitismo”.

Forte apoio a Israel

O embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, parabenizou Stefanik. “Em um momento em que o ódio e as mentiras preenchem os corredores da ONU, sua inabalável clareza moral é mais necessária do que nunca”, escreveu nesta segunda-feira.

Na política dos Estados Unidos, o posto de embaixador na ONU geralmente serve como trampolim para cargos mais altos, como ocorreu com Madeleine Albright, que foi Secretária de Estado durante o governo de Bill Clinton; Susan Rice, nomeada conselheira de segurança nacional por Barack Obama; ou George Bush pai, que chegou a ser presidente.

Donald Trump havia nomeado Nikki Haley para este cargo em 2017, mas agora descartou chamá-la novamente, já que a republicana o desafiou nas primárias no início deste ano.

Evitar o Senado

De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, o Senado deve aprovar as nomeações feitas pelo presidente.

Mas Trump já declarou que tentará pular essa etapa, apesar de os republicanos terem tomado dos democratas o controle da Câmara Alta.

Para isso, ele pretende utilizar uma cláusula constitucional que permite ao presidente fazer nomeações temporárias quando o Senado não está em sessão.

“Qualquer senador republicano que busca a cobiçada posição de LIDERANÇA no Senado dos Estados Unidos deve concordar com as Nomeações em Recesso”, afirmou Trump no domingo.

O republicano, 45º e em breve 47º presidente dos Estados Unidos, será recebido por Joe Biden na quarta-feira na Casa Branca.

O presidente eleito fez a primeira nomeação importante na quinta-feira, ao anunciar Susie Wiles como chefe de gabinete, a primeira mulher a ocupar esse cargo estratégico.

Wiles foi a artífice da campanha eleitoral bem-sucedida com a qual Trump venceu os sete estados-chave e conquistou 312 eleitores contra 226 de Kamala Harris, com o voto popular a seu favor.

Os republicanos também são favoritos para ganhar a Câmara dos Representantes por uma margem estreita, embora em algumas regiões, como a Califórnia, a contagem ainda não tenha terminado.

Fonte: AFP

           

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